Pará vai acolher mais 500 mil

POPULAÇÃO - Em três anos, o Estado vai viver grande explosão demográfica

O Pará vai viver, nos próximos três anos, uma verdadeira explosão demográfica. Projetos estruturantes como a construção da hidrelétrica de Belo Monte - e outras onze usinas -, do porto do Espadarte, da ferrovia Norte-Sul, a prospecção de petróleo na costa paraense e a consolidação do polo siderúrgico - com a Aços e Laminados do Pará (Alpa) e a Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás - devem atrair milhares de imigrantes para o Estado.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18% da população que atualmente reside no Pará é oriunda de outros Estados. Com base nos dados do IBGE, o Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon-PA) estima que até 2014 um quarto da população do Estado não seja paraense. De acordo com o presidente do Corecon-PA, Eduardo Costa, são esperados 500 mil imigrantes no Pará nos próximos três anos, contingente que, acrescido aos 18% que já se mudaram para o território paraense, resultará em 24,6% do total de habitantes locais.

Atualmente, o mercado de trabalho é o principal atrativo do Estado. Um exemplo disso pode ser encontrado na usina de Belo Monte. Baseado em pesquisas demográficas, o presidente do Corecon-PA prevê que a hidrelétrica, somente na fase de construção, vai atrair um número estimado de 80 mil pessoas. 'Hoje, chegam ao sudeste paraense, nos trens da Vale, mais de 200 pessoas diariamente. São dados preocupantes que apontam para a necessidade de estudos demográficos mais consistentes para balizarem as políticas públicas no Estado', observa Eduardo Costa.

Jader volta à Justiça do Tocantins

"Reencontro" Sem privilégio de foro, ex-deputado volta a enfrentar Vara Federal que decretou sua prisão

Sem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), que perdeu ao renunciar ao mandato de deputado federal em novembro do ano passado, Jader Barbalho corre o risco de mais um constrangimento ao enfrentar novamente a Justiça Federal do Tocantins, que decretou sua prisão pela primeira vez e mandou a Polícia Federal levá-lo algemado para Palmas. Ao receber de volta as ações contra Barbalho por fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a 2ª Vara Federal do Tocantins pode determinar a prisão se concluir que o acusado continua a obstruir a ação da Justiça.

A ação penal contra Jader Barbalho, baseada no Tocantins, tem quase meia tonelada de documentos e centenas de depoimentos colhidos por sete procuradores federais da República, que comprovaram as fraudes milionárias cometidas por Barbalho e sua quadrilha contra os cofres da Sudam.

Jader Barbalho foi apontado como "chefe da quadrilha" que saqueou a Sudam pelo juiz federal Alderico Rocha Santos, da 2ª Vara Federal do Tocantins, que decretou sua prisão preventiva. Barbalho, algemado por delegados e agentes da Polícia Federal, foi transferido para Palmas, mas acabou libertado por um habeas corpus concedido por um ministro do Tribunal Regional Federal. Para buscar foro privilegiado no STF, Jader Barbalho, sem nenhum escrúpulo, envolveu nas fraudes da Sudam o seu próprio primo, o deputado federal José Priante (PMDB). Foi a fórmula encontrada para tentar levar, à época, os inquéritos que apuram o esquema de corrupção na Sudam para a alçada do Supremo Tribunal Federal, foro competente para processar parlamentares federais. "O requerido Jáder Fontenelle Barbalho, via advogado, apresentou neste Juízo pedido de remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, ante os indícios da participação nos supostos fatos delitivos do deputado federal José Priante", revelou o juiz Alderico Rocha Santos, que indeferiu o pedido de Jáder. A participação de Priante nas fraudes da Sudam continua sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

TOURINHO

Outro amigo de Jader Barbalho que se deu bem foi o ex-superintendente da Sudam Arthur Tourinho, colega de ginásio do ex-deputado e candidato derrotado também nas últimas eleições para o Senado. Tourinho, ex-presidente do Paysandu, elegeu-se deputado estadual em 2002 e também ganhou foro privilegiado na ação que o Ministério Público Federal move contra ele. Derrotado nas urnas em 2006, Tourinho foi nomeado presidente da Junta Comercial do Pará no governo de Ana Júlia Carepa e mantido no cargo pelo atual governador do Estado, Simão Jatene.

Parecer do Ministério da Integração Nacional, assinado pelo então consultor jurídico Rogério Antônio Freitas de Noronha, opinou pela destituição de Arthur Tourinho da superintendência da Sudam depois que uma Comissão de Sindicância comprovou que foram feitos depósitos bancários pelo megafraudador da Sudam José Osmar Borges - já falecido - na conta de Tourinho. Seria uma espécie de contrapartida por ter Arthur Tourinho favorecido os projetos de Osmar na Sudam, quando era superintendente, além de ter assegurado outras liberações irregulares para empresas beneficiadas com os fartos recursos do Finam. "Os documentos apreendidos na residência de Arthur Tourinho, em Belém, são indicativos de que o mesmo estaria prestando contas ao também requerido Jáder Barbalho dos projetos de 26 empresas que apresentaram (à Sudam) documentos falsificados", acusam os procuradores, segundo os autos do processo.

MEGAFRAUDADOR

O empresário goiano José Osmar Borges - já falecido - foi apontado pelo procurador da República Pedro Taques, hoje senador pelo PDT do Mato Grosso, como o maior fraudador individual da Sudam. Borges teria desviado R$ 130 milhões de incentivos fiscais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) em projetos aprovados graças "ao apoio" de Jáder Barbalho. O Ministério Público descobriu mais de 240 ligações telefônicas entre Jáder e Borges entre os anos de 1997 e 2001, embora Jáder tenha declarado no Senado, antes de renunciar ao mandato em 2001, após uma histórica briga com o também senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, que desde 1986 tinha tido apenas contatos esporádicos com Borges.

Com o cruzamento dos números de telefones levantados na quebra do sigilo, foram encontradas também 40 ligações de José Osmar Borges para Maria Auxiliadora Barra Martins, proprietária da empresa de consultoria AME, que intermediou 168 projetos que receberam recursos da Sudam. Em sua maioria, os projetos eram fraudados e nunca foram implantados, apesar de liberações milionárias de recursos.

Maria Auxiliadora Barra, que chegou a comprar dois aviões para facilitar seus deslocamentos para os municípios onde prestava consultoria para a aprovação de projetos na autarquia, foi quem elaborou o projeto do ranário "Touro Gigante", da segunda mulher de Jáder, Márcia Centeno, também beneficiado com incentivos fiscais.

Últimos passos para o Tribunal

A Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar ainda nessa semana as contrarrazões ao recurso de apelação impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que seja reformada a sentença da 1ª Vara Federal que, em 23 de junho de 2009, julgou improcedente o pedido de anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A informação partiu de dentro da própria AGU. Com mais esse passo, a ação civil pública, em fase de recurso, autuada sob o número 2007.34.00.025695-0, na 1ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, fica na iminência de ser analisada pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da primeira Região (TRF1). A peça recursal, assinada pela procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman, pede que seja declarada a nulidade do ato que resultou na transferência, bem como não seja renovada a outorga em benefício da RBA,realizando-se um novo processo licitatório para a referida concessão. O motivo apontado para pedir a anulação, segundo os autos, é "o cometimento de ilegalidades da RBA e a conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades".

De acordo com o recurso, houve favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas exorbitantes dívidas. Só ao Fisco as dívidas da RBA ultrapassavam a casa dos R$ 82 milhões na época. Na Receita Federal, o débito daquele momento chegava a R$ 59,5 milhões relativos a Imposto de Renda, PIS, FGTS, Cofins, IPI e taxas de importação. Pela Constituição, concessão e renovação de outorga para exploração de serviços de radiodifusão devem ser aprovados pelo Executivo e pelo Congresso Nacional, e só é autorizada se a empresa estiver em dia financeiramente. Mas segundo a ação, o presidente Lula tirou o caso RBA do Congresso e o levou para o Ministério das Comunicações. Com a manobra o peemedebista só teve o trabalho de pagar algumas dívidas da RBA e aderir a um parcelamento especial junto à Receita Federal para garantir o atestado de bom comportamento necessário para que a transferência da TV para a recém-criada e saneada empresa Sistema Clube do Pará.

Dívidas e artimanhas políticas são comuns na história da raposa política do Pará. Segundo material divulgado pela revista Veja, na época em que tentava assumir o cargo mais alto do Congresso Nacional, o patrimônio de Jader Barbalho deu o salto mais impressionante da história política do País. Em cerca de 20 anos o patrimônio do ex-deputado cresceu 600.000%, saindo de R$ 61.200,00 para a impressionante marca de R$ 378 milhões. Nem o próprio soube explicar o grande feito. Dúvidas na sua trajetória financeira e política são muitas, inclusive. O então senador, não soube também explicar, como ex-ministro da Previdência Social, conseguiu ter uma dívida previdenciária na casa dos R$ 82 milhões. 

E IMPRESSIONANTE O QUE ESTES POLITICOS ROUBAM E O POVO NAO FAZ NADA SE FOSSE UM DESGRAÇADO A ROUBAR PARA COMER JA ESTAVA PRESSO POR ISSO QUE ESTE PAIS ESTA ASSIM OS RICOS MAIS RICOS E OS POBRES MAIS POBRES SE EXISTE DEUS ESTES ARTISTAS TEEM QUE SER CASTIGADOS SEVERAMENTE AS PESSOAS MORREM TODOS OS DIAS EM HOSPITAIS POR CAUSA DE FALTA DE CONDIÇOES A SEGURANÇA NEM EM CASA SE ESTA SEGURO E ESTES MALAGUETAS A BRINCAR COM O DINHEIRO DO POVO,JULGO QUE ISTO NAO VAI MUDAR TAO CEDO SE FOSSE NA EUROPA CERTAMENTE NAO SEI O QUE SERIA DESTE SENHOR.

Terror em águas marajoaras

Pelo menos 15 piratas violentos e armados invadiram o barco "Luzeiro" durante a travessia de Muaná para Belém e saquearam os cerca de 140 passageiros e tripulantes da embarcação

Passageiros que viajavam de Muaná para Belém no barco "Luzeiro" viveram pelo menos três horas de terror na madrugada de ontem. A embarcação foi assaltada por volta das 23 horas, duas horas depois do início da viagem. Homens, mulheres e crianças foram obrigadas a se deitar no chão da embarcação enquanto os bandidos faziam o saque. Alguns homens, segundo testemunhas, foram agredidos com chutes e socos. As primeiras informações que chegaram à polícia davam conta que sete piratas participaram do assalto, segundo o delegado Davi Nóbrega, da Delegacia de Polícia Fluvial. Porém, alguns passageiros e tripulantes ouvidos por O LIBERAL acreditam que esse número pode chegar a 15.

Os bandidos que anunciaram o assalto - a polícia acredita, inicialmente, que foram dois - já estavam no barco, misturados aos passageiros. O restante da quadrilha chegou logo em seguida, de lancha. De acordo com o comandante da embarcação, Roberto Pessoa da Cunha, nesse momento, estavam a bordo entre 130 e 140 pessoas. Toda a ação dos bandidos durou três horas. Os camarotes foram arrombados. A polícia ainda não sabe o valor total levado pelos assaltantes, mas somente um passageiro perdeu R$ 10 mil.

Entre os passageiros também estava um juiz, um promotor, um advogado e um defensor público. Todas as vítimas foram revistadas pelos assaltantes. Além de dinheiro, eles levaram objetos de valor das vítimas, como notebooks, telefones celulares e joias. A ambulante Valdenice Braz Barbosa, de 26 anos, perdeu a sua mala com roupa, R$ 500 e celular. "Só deixaram a identidade porque eu pedi muito", revela. Durante toda a ação, os passageiros foram ameaçados com armas de fogo. "Colocaram arma na gente e revistaram tudo. Pegavam no corpo, nos seios, em tudo", diz a ambulante que mora em Muaná mas viaja todo o final de semana para fazer compras em Belém. Ela afirma que nunca teve notícia de um assalto desse tipo nesse trajeto. "Tinha até advogado no barco. Mas em uma hora dessas ninguém se safa, porque estavam todos armados", relembra-se, ainda assustado.

E NA RUA E EM CASA E NO BANCO E NO SHOPPING E NO BARCO QUANDO E QUE A POPULAÇAO VAI TER PAZ,QUANDO E QUE SE VAI FAZER MAIS PENITENCIARIAS PARA COLOCAR MAIS LADROES NO XILINDRO,PARA QUANDO NOVAS LEIS QUE NAO PERMITA CRIMINOSOS SAIREM PARA A RUA O QUE FALTA NESTE PAIS E O QUE ACONTECEU NO EGIPTO VIREM PARA A RUA PROTESTAR PARA TER UMA VIDA DIGNA,OS POLITICOS AQUI ESTAO NO PARAISO 60% DE AUMENTO DOS SALARIOS E TUDO NA MESMA E ASSOBIAM PARA O LADO ATE QUANDO?

Belém não terá ônibus de graça amanhã

ALEGRIA DE POBRE...

Justiça barrou lei da "catraca livre" aprovada pela Câmara Municipal

O domingo não será mais de ônibus de graça na capital paraense. O juiz Marco Antônio Castelo Branco concedeu liminar parcial ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setranbel), desobrigando as empresas de rodarem gratuitamente um domingo por mês, como indicava a lei municipal 8.779, aprovada na Câmara Municipal de Belém no final do ano passado.

Em sua decisão, o magistrado afirma que a lei municipal possui uma série de irregularidades. Além disso, o próprio texto da lei previa a regulamentação no prazo de 30 dias, o que não ocorreu. O juiz também chama atenção para o "potencial desequilíbrio econômico-financeiro das empresas afetadas", e ressalta que a lei municipal não prevê fonte de custeio para a gratuidade, como solicita a Lei Orgânica do Município em casos de gratuidade.

Segundo o despacho do magistrado, a gratuidade dos ônibus também pode abrir precedentes para que os vereadores determinem que qualquer atividade econômica pode ser oferecida de forma gratuita, sem a dvida contrapartida da fonte de custeio. Segundo o juiz, isto causaria danos à atividade econômica e à toda sociedade. Segundo o texto, o Município de Belém e a CTBel devem oferecer resposta no prazo de 60 dias.

Polícia flagra veneno para matar rato misturado com chupetas em mercado na Grande São Paulo

Policiais da delegacia do Meio Ambiente flagraram na tarde desta sexta-feira (25) venenos para matar ratos e insetos misturados com chupetas, mamadeira e remédios para dor de cabeça em um mercado - que também funcionava como padaria - em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Os policiais foram ao estabelecimento para fazer uma fiscalização de rotina. A Vigilância Sanitária foi acionada e constatou que o dono do mercado não possui licença de funcionamento. Ele acabou preso em flagrante e pagou fiança no valor de R$ 2.000 para responder ao processo em liberdade.

No local também foram encontradas peças de bacon em má conservação. O comerciante foi conduzido à delegacia do Meio Ambiente, onde foi indiciado por crime contra as relações de consumo e por manter outras substâncias nocivas à saúde pública.
Do R7, com Agência Record

Para é 4º em violência no País

Número de mortes cresceu 189% em dez anos. Registros de assassinatos na Região Metropolitana de Belém (RMB) aumentaram de 403 para 1.166, revela Mapa da Violência brasileira divulgado ontem.

Brasília

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

A violência não para de crescer na Região Metropolitana de Belém. Segundo o "Mapa da Violência 2011", divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, o número de homicídios na região cresceu 189,3% em dez anos. O levantamento revela que, entre 1998 e 2008, o número total de assassinatos saltou de 403 para 1.166, o que representa mais de 97 homicídios por mês. Entre as vítimas, 287 tinham idade entre 15 e 24 anos. A evolução de casos é a terceira maior do País, atrás somente das regiões metropolitanas de Salvador (435,1%) e de Curitiba (197,7%).

Os dados apontam uma taxa altíssima de 47 homicídios para cada 100 mil habitantes na capital paraense. Em 1998, essa taxa era de 29,1 para cada 100 mil. Nesse indicador, Belém ocupa a sétima posição - nove posições acima da marca indicada no início da pesquisa. Como comparativo, a taxa nacional de homicídios apontou 20,1 para cada 100 mil. Os índices de Belém são mais que o dobro das taxas de países como Cazaquistão (23,6/100 mil), Ucrânia (20,8/100 mil) e Guiana (20,5/100 mil), por exemplo.

As taxas de Belém implicam no rendimento geral do Estado. Pelo Mapa da Violência, o Pará é o quarto Estado mais violento do País. O Estado deu um salto assustador. No início da década, a posição paraense era o 19º lugar. Saiu da taxa de homicídios de 13,3 para 39,2 a cada 100 mil. É o maior índice da região Norte, mas o Amapá aparece em seguida, na quinta posição (34,4/100 mil). A maior proporção de assassinatos é em Alagoas, são 60,3 homicídios a cada grupo de 100 mil. Depois aparecem Espírito Santo e Pernambuco, com as médias de 56,4 e 50,7, respectivamente.

Passagem de ônibus congelada até abril

ÔNIBUS

Reajuste só será concedido após audiência pública e estudo da frota

Não haverá aumento da passagem de ônibus em Belém enquanto não houver audiência pública para discutir assuntos referentes ao transporte na capital. O compromisso foi assumido ontem de manhã pelo diretor de Transporte da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Paulo Serra, durante reunião de duas horas com lideranças estudantis e sindicais, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, após uma passeata de estudantes que tumultuou o trânsito ao longo da Avenida Presidente Vargas e transversais. A audiência pública ficou marcada para 29 de abril de 2011, às 9h, "em local a ser definido e informado" e Paulo Serra disse que o reajuste só será concedido após estudo sobre as condições da frota, quantidade de passageiros transportada, cumprimento das ordens de serviço e avaliação do Conselho Municipal de Transportes.

A passeata dos estudantes pelas ruas do centro aconteceu após a tentativa frustrada de uma audiência pública no Cine Olympia para discutir o reajuste da passagem de ônibus em Belém. Segundo lideranças estudantis, o debate estava marcado para às 9h, com representantes das instituições de ensino, da Prefeitura, de usuários de transporte e empresários, agendado desde 3 de janeiro, após ato público contra a proposta dos empresários de aumento da passagem de ônibus de R$ 1,85 para R$ 2,15.

A Companhia de Transporte de Belém (CTBel) informou que o agendamento do espaço cultural não havia sido confirmado e nos próximos três meses não há perspectivas de reajuste do valor da passagem de ônibus. Liderança do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade da Amazônia (Unama), Samantha Caldas reiterou que havia um compromisso da Prefeitura de ceder o Cine Olympia para o debate. "Quando chegamos aqui (cinema), estão realizando um outro evento. Entendemos que essa é uma forma da Prefeitura de Belém boicotar o nosso debate, já que foi fechado em audiência essa data, assim como o encaminhamento da planilha de custo para nós, o que até hoje não aconteceu", disse a estudante.

Aumenta índice de desmatamento em dezembro

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou  em dezembro de 2010, 175 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento expressivo de 994% em relação a dezembro de 2009, quando o desmatamento somou somente 16 quilômetros quadrados. Por sua vez, em janeiro de 2011 foi registrado 83 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representou um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010 quando o desmatamento atingiu 68 quilômetros quadrados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 858 quilômetros quadrados. Houve um ligeiro aumento de 3% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando o desmatamento somou 836 quilômetros quadrados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 541 quilômetros quadrados em dezembro de 2010. Em comparação a dezembro de 2009, quando a degradação somou somente 11 quilômetros quadrados, houve um aumento extremamente expressivo de 4.818%. Em relação a janeiro de 2011, a degradação florestal atingiu 376 quilômetros quadrados. Isso representou um aumento de 637% em relação a janeiro de 2010 quando a degradação florestal foi de 51 quilômetros quadrados.

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 totalizou 3.722 quilômetros quadrados. Isso representou um aumento expressivo (338%) em relação ao período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando a degradação florestal somou 850 quilômetros quadrados.

O carbono florestal comprometido pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 (seis primeiros meses do atual calendário de desmatamento) foi de 13,9 milhões de toneladas, ou seja, cerca de 51 milhões de toneladas de C02 equivalente. Isso representa uma redução de 5,2% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento foi cerca de 47 milhões de toneladas de C02 equivalente

Tanto em dezembro de 2010 quanto em janeiro de 2011 foi possível monitorar com o SAD somente 30% da área florestal na Amazônia. Os outros 70% estavam cobertos por nuvem o que dificultou o monitoramento na região principalmente no Amapá, Pará e Acre, os quais tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens. Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação em novembro podem estar subestimados.

(DOL, com informações do Imazon)

Fraudes incluem esquema para engordar salários

Ao analisar a folha de pessoal da Assembleia Legislativa do Pará (AL), a sindicância aberta para investigar a falsificação de documentos que permitiram a obtenção de empréstimos consignados por servidores não efetivos pode se deparar com fraudes bem mais robustas.

Nos últimos dias, o DIÁRIO ouviu servidores e teve acesso a documentos que apontam um esquema de atos secretos para engordar salários. Esses atos não passaram pelo trâmite normal de publicação de portaria no Diário Oficial da AL. Eram resultados de alterações feitas direto no sistema da folha, supostamente sob orientação de deputados e integrantes da Mesa Diretora. Cópias de vários contracheques em poder da redação revelam salários médios de R$ 10 mil onde cerca de dois terços eram oriundos de gratificações, algumas sem qualquer embasamento legal.

Um dos contracheques analisados foi o da ex-diretora Administrativa da AL, Maria Genuína Carvalho de Oliveira. Em agosto de 2008, quando o salário bruto dos deputados era de R$ 12 mil, Maria Genuína teve registrado no contracheque o “total de proventos” de R$ 26.320,50. Em dezembro do mesmo ano, com a segunda parcela do décimo terceiro salário, os proventos chegaram a R$ 44.933,48, bem acima do teto constitucional que na época era de R$ 12.384,06. A então diretora recebeu líquido naquele mês R$ 23.169,11.Em 2008, o salário dos deputados tinha remuneração de R$ 12 mil brutos.

O detalhe é que boa parte da remuneração da ex-diretora era fruto de gratificações sobre as quais incidiam vantagens num efeito cascata. O mesmo mecanismo que fez o salário de Maria Genuína chegar a quase quatro vezes o que recebia um deputado foi usado para engordar salários de vários servidores.

A diretora foi exonerada do cargo no início de fevereiro junto com outros 144 comissionados e ocupantes de cargos de chefia. As exonerações, contudo, não têm oficialmente relação com as denúncias. O novo presidente da casa, deputado Manoel Pioneiro, diz que faz parte de um processo normal de substituição por causa da mudança de comando na AL.

A análise da folha da AL revela também que a ex-chefe da folha Mônica Pinto, alvo da sindicância já aberta, não era a única comissionada a ter acesso ao documento de margem consignada (onde a AL informa percentual do salário que pode ser comprometido com dívidas que tenham desconto em folha) para conseguir empréstimos junto a bancos que tinham convênios com a Assembleia.

OPERAÇÃO

Esse tipo de operação é comum entre instituições bancárias e órgãos públicos em todas as esferas, mas, no caso da AL, apenas servidores efetivos (concursados e com estabilidade) poderiam contrair crédito consignado.
Os documentos em poder do DIÁRIO revelam empréstimos a outros servidores comissionados, incluindo a ex-diretora administrativa. Em meados de 2007 e parte de 2008, ela sofreu descontos de R$ 1.080,88 referentes, segundo consta no contracheque, a empréstimo no Sudameris (depois incorporado pelo Santander).

Mônica Pinto é acusada de ter falsificado o próprio contrato de trabalho, o contracheque e assinaturas na margem consignada para contrair uma dívida que, somada aos juros, chegaria a R$ 700 mil junto ao Santander. Mônica garante que a margem foi assinada pela diretora da Divisão de Pessoal, Vera Coelho, e pelo servidor Marx Fortunato, além dela própria, então chefe da seção da folha.

Os dois servidores não se pronunciaram sobre o assunto. Max chegou a marcar uma coletiva, mas desistiu de falar com os jornalistas alegando que a sindicância está apurando o caso. Na AL, a informação, contudo, é de que Mônica teria falsificado as assinaturas. Nesse caso, a dúvida seria como funciona o esquema que permitiu aos demais servidores os benefícios irregulares. (Diário do Pará)

Prefeitura de Belém não pode receber recursos

Carente de investimentos púbicos, a população de Belém pode sofrer ainda mais com a omissão da gestão municipal e redução de ações sociais. Segundo decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, o município está no grupo de inadimplentes perante a União e, por isso, continua no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de Serasa para os órgãos públicos em débito com órgãos e entidades federais.

A decisão da desembargadora foi comunicada à Justiça Federal em Belém no último dia 8 de fevereiro e enviada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) esta semana. Ela é referente a um recurso ingressado pelo próprio município contra decisão da Justiça Federal no final de 2010, que incluiu a prefeitura no Cadin.

Negando parcialmente o pedido da prefeitura, a magistrada só autorizou a liberação de repasses em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Ou seja, Belém não receberá mais verbas, créditos, garantias, incentivos fiscais nos outros setores da administração púbica, além de estar proibida de celebrar novos convênios e contratos com recursos federais. O município só poderá sair do Cadin se provar empenho e abrir tomada de contas especial, o que significa realizar uma apuração interna para investigar o caso de desvios de verbas, denunciado em 2007.

Segundo o procurador federal Alan Mansur, que está à frente do processo há dois anos, a restrição financeira não é o ideal, mas foi necessária enquanto dever de ofício. “Sabemos que essa decisão implica em impedimentos ao município, mas, como a própria desembargadora relatou, houve omissão em relação à ação, e essa foi a maneira da justiça cobrar uma posição”, explicou.

Para ele, a possibilidade de outro recurso é difícil, já que o processo já se encontra em fase de agravo de instrumento. “A sentença do agravo tende a demorar meses para ser publicada, por isso é pouco provável recorrer novamente contra essa liminar, até porque ela (liminar) está muito embasada em relação à jurisprudência de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal”, diz.

HISTÓRICO

O processo judicial que resultou na decisão começou em setembro de 2007, com uma ação ajuizada pelo MPF. No documento, era solicitada uma decisão urgente para obrigar a prefeitura de Belém a explicar o paradeiro de mobiliários e de equipamentos médicos que deveriam estar em uso nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, mas que não foram localizados nem pelo Ministério da Saúde e nem pelo MPF.

Segundo acordo com a União, a prefeitura teria R$ 3,3 milhões para implantação, aparelhamento e adequação dos postos de saúde do Tapanã, Jurunas, Marambaia, Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Sacramenta. Também deveriam ser equipados os hospitais “Dr. Mário Pinotti” e “Dr. Humberto Maradei”. Tais investimentos, entretanto, nunca foram feitos.

Em outubro de 2007, a decisão urgente Justiça Federal em Belém estabeleceu prazo de 60 dias para que a prefeitura estruturasse as referidas unidades de saúde com equipamentos e mobiliário comprados com recursos federais. Se o município não obedecesse à decisão, ficaria sujeito a multa diária de R$ 5 mil. Como o município não cumpriu a determinação judicial, em 2008 a Justiça dobrou o valor da multa para o município e aplicou multa de R$ 300 mil para a então secretária municipal de saúde, Rejane Olga Jatene.

Em 2009, a sentença final da Justiça Federal confirmou a decisão e, além das condenações estabelecidas anteriormente, obrigou o município ao pagamento da multa no valor de R$ 33 mil por deslealdade no processo judicial (litigância de má-fé). No entendimento da Justiça, o município teria mentido ao dizer que tinha devolvido à União R$ 126 mil como forma de ressarcimento pelos bens não adquiridos com os recursos do convênio.

Em 2010, o Ministério da Fazenda inscreveu, então, o município no cadastro de inadimplentes da União, impedindo Belém de celebrar novos convênios na área da saúde até o cumprimento do convênio relativo aos equipamentos e mobiliários. (Diário do Pará)

Pela dignidade, paraense “peita” prefeito

DRAMA

Dona de casa humilhada é separada e tem sete filhos

A frase mais polêmica da declaração do prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PTB), "então morra, minha filha. Morra!", durante o bate-boca com a doméstica paraense Laudelice Paiva, 37 anos, era o que ela menos esperava ouvir de um gestor municipal no momento de caos em que a moradora cobrava ações do poder público.

O mal-estar ocorreu durante uma visita na comunidade Santa Marta, zona norte da capital amazonense, onde uma casa desabou, no domingo (20), matando uma mulher e duas crianças. "Durante o alagamento, que começou no sábado passado, quase perdi meus filhos, ficamos sem praticamente nada que tínhamos na casa, perdi meu emprego porque não pude trabalhar nesses dias. Diante de tudo isso, fiz um apelo ao prefeito para nos ajudar porque todos os moradores estavam em área alagada e na beira do igarapé. Então, ele rebateu com ignorância, disse que existiam pessoas em situações piores. Falei que estava no local porque não tinha condições de ter uma moradia digna e ele falou ‘então, morra’. Reclamei porque ele apareceu somente anteontem no local, aí Amazonino me questionou sobre minha origem; disse que era do Pará. Ele, com preconceito, disse que ‘tudo estava explicado’. Retruquei enfatizando que era paraense sim, mas digna e honesta", relata a paraense.

Laudelice, que está separada há quatro meses do marido, afirma sentir-se triste porque vive situação financeira difícil com sete filhos, que têm entre 3 e 21 anos, e ainda serve de chacota pelas ruas. "Quando passo as pessoas dizem ‘lá vem a mulher do Amazonino’. Fico mal porque fui discriminada, não vejo graça nisso. Acredito que fico mais sensibilizada porque não temos com quem contar aqui. Se tivesse alguém para me ajudar, ia processá-lo. Ontem, finalmente, conseguimos uma quitinete para ficar mantida pela Prefeitura".

Ex-pastor homicida preso por tráfico também é acusado de estupro

EM BATISTA CAMPOS

Vítima de estupro reconhece o homem que a violentou. Ele diz não se lembrar.

O Ex-pastor estuprador, homicida e foragido por tráfico foi preso ontem de tarde em Batista Campos. Cleonilson da Silva Santana Júnior, 46 anos, o Pastor, foi flagrado com cerca de 100 gramas de maconha. Levado à Seccional da Cremação, foi reconhecido por uma vítima que ele estuprou há um mês.

Policiais militares encontraram a droga dentro do short de Cleonilson quando ele caminhava pelos arredores da Praça Batista Campos. A abordagem ocorreu depois que uma amiga da vítima de estupro o reconheceu e pediu apoio da polícia. Na Seccional da Cremação, às 16 horas, foram confirmadas suas pendências com a Justiça.

O acusado admitiu ser traficante de maconha na Praça da República e disse morar nas ruas do Marco. Confessa ter cometido dois homicídios, motivo pelo qual foi preso no Maranhão. Ele disse que conseguiu fugir da Penitenciária de Pedreirinhas e voltou para sua "vida errante em Belém".

No dia 22 de janeiro, Cleonilson abordou uma mulher na rua, também em Batista Campos, por volta das 7 horas. Apontou-lhe uma faca e a violentou sexualmente. "Ele primeiro pediu R$ 10, depois apontou a faca, aí levou meu celular. Depois disso, disse para eu não gritar e me abusou", conta a mulher. A vítima disse que já havia sido estuprada em 2003, na Pratinha. Apesar de passados mais de sete anos, o trauma ainda não havia sido superado. "O trauma na verdade voltou pior. Todo aquele medo e agonia", lamenta. "Mas quero agradecer ao delegado (Aldo Botelho, diretor da seccional) que prometeu que pegaria o cara", diz. O primeiro estuprador não foi preso até hoje.

O delegado conta que a prisão do acusado foi em flagrante por tráfico de drogas, uma vez em que nem se sabia o nome do suspeito para que fosse pedida prisão preventiva pelo estupro.

Cleonilson disse que é apelidado de Pastor porque ele já teve essa função durante a juventude, há mais de 20 anos. Há três anos se desviou da sua igreja evangélica e passou a cometer vários crimes como a venda de drogas e se envolveu em brigas que resultaram em dois assassinatos. "Não lembro de ter estuprado, eu estava bêbado, inconsciente. Meu negócio é vender drogas e homicídio", confessa, assumindo ser dependente de álcool e várias outras drogas.

Matador confessa seis mortes

Pistoleiro contratado por traficantes foi preso com duas pistolas. Polícia diz que ele matou mais de dez pessoas.

Alexsandro Nascimento da Silva, de 23 anos, o 'Camon', está preso na Seccional de Ananindeua acusado de praticar mais de dez homicídios em bairros localizados na Região Metropolitana de Belém. A prisão preventiva foi determinada pela 6ª Vara da Comarca de Ananindeua com base em inquéritos abertos para a apurar os crimes. Ao ser preso, Camon estava armado com duas pistolas Ponto 40. O 'matador', dizem os policiais, era pistoleiro de aluguel de traficantes do município. O assassino admite 'apenas' mortes.

Policiais civis, sobre o comando do chefe de operações de Ananindeua, investigador Jango Nascimento, juntamente com policiais militares, foram deslocados até o endereço do pistoleiro. O acusado foi preso em via pública e autuado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. Camon foi preso em flagrante portando duas pistolas de uso exclusivo da polícia municiadas.

Em depoimento ao delegado César Noronha, diretor da Seccional de Ananindeua, o acusado assumiu a autoria de seis homicídios ocorridos em Ananindeua. 'Somente aqui nesta seccional ele responde por seis homicídios, fora os outros crimes que estão registrados no Paar e em Marituba. O último assassinato praticado por ele ocorreu no último final de semana. Acredito que no total são mais de dez homicídios já praticados por ele', acredita Noronha.

La para Dezembro vai passar o natal a casa e foge,um cara destes tem que apanhar prisao prepetua.

Receita Federal apreende 7 kg de ecstasy

EM VAL-DE-CÃES - Esta é a maior apreensão de drogas já feita no aeroporto

A maior apreensão de drogas da história do Aeroporto Internacional de Belém ocorreu ontem. Ao todo, foram encontrados sete quilos de esctasy, avaliados em R$ 1 milhão, dentro do banheiro das mulheres. O peso corresponde a cerca de 14 mil comprimidos. Os fiscais da Receita Federal, que fizeram a apreensão, suspeitam de duas mulheres que estavam no vôo da Gol 1938, que partiu do Cruzeiro do Sul - fronteira com a Bolívia - e seguiu para Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Belém, considerada como área de risco para o tráfico de drogas. Nos últimos dois meses o órgão federal tem registrado uma apreensão de entorpecentes a cada 15 dias.

O auditor fiscal da RF, Iranilson Brasil, disse que os comprimidos foram encontrados na manhã de ontem no banheiro feminino do aeroporto. A hipótese é que as mulheres teriam deixado os quatro pacotes onde estava embalada a droga, dois em cada boxe, depois de perceberem que todos os passageiros desse vôo eram obrigados a passar pela Revisão Aduaneira de Combate ao Contrabando, Descaminho de Mercadorias Estrangeiras, Tráfico de Animais Silvestres, Sonegação sobre a Extração de Ouro na Amazônia, Combate à Lavagem de Dinheiro e Tráfico de Drogas.

Para idenfiticar as supostas 'mulas' - pessoas contratadas para transportar os entorpecentes - as imagens do sistema interno do aeroporto foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) para serem analisadas, na tentativa de identificar as traficantes. O mesmo seria feito com os comprimidos, com o objetivo de passar pela perícia da Polícia Federal. A droga deverá ser incinerada.

Quem emprega também tem direitos assegurados

A equidade também é um direito de quem emprega

Especialistas e empresários discutem a necessidade de buscar maiores e melhores dispositivos de proteção para empregadores O contrato de trabalho está prestes a ser firmado. Hora de ficar absolutamente atento aos detalhes de cada item acordado. Momento de evitar abusos, cláusulas que assegurem desequilíbrios e prejuízos. É preciso atenção para impedir a chamada relação leonina, na qual um se impõe mais sobre o outro. Conselhos destinados apenas para o empregado? Não exatamente. Na hora de firmar contratos de trabalhos, os empregadores também precisam saber como especificar de forma correta e clara não apenas seus deveres, mas igualmente todos os seus direitos. No Brasil, é preciso avaliar com mais cautela a máxima de que a lei sempre beneficia o prestador de serviço e que, portanto, ele é o elo mais frágil, o que mais precisa ser protegido nos aspectos jurídicos das contrapartidas trabalhistas. A equidade também é um direito de quem emprega.

Dona de uma pequena empresa de artigos decorativos, Emília Lopes acha a discussão importante e diz não entender porque há tão poucas abordagens sobre o assunto. "Quando vou contratar algum novo funcionário para o meu estabelecimento, no fundo, eu me sinto um tanto acuada. Tenho máximo cuidado para que não aconteça nada de errado com relação aos direitos desse novo funcionário. E essa preocupação excessiva, muitas vezes, me faz pensar: e os meus direitos?". Proprietária de um micro negócio de prestação de serviços de manutenção doméstica, Gilmara Sampaio endossa: "Parece sempre um pecado imenso o empregador falar de seus direitos. A idéia geral que se tem é: o contratante que busca objetivamente garantir seus benefícios legais está arquitetando alguma coisa contra o contratado. E não é nada disso".

De acordo com o advogado Elísio Bastos, procurador do Estado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), para evitar dores de cabeça, o foco da questão precisa ser múltiplo. "São vários os pontos que devem ser observados pelo empregador ao firmar um contrato. É preciso respeitar a formalidade do vínculo, assinando, corretamente, a CTPs. É importante também recolher as verbas previdenciárias corretamente, fazendo, inclusive, os descontos do empregado e recolhendo-os aos cofres públicos. Também é fundamental pagar não menos do que o salário mínimo, respeitar a jornada de trabalho, arcando com eventuais custos da sobre-jornada, ofertar condições adequadas para o exercício das funções, sobretudo nas que sejam insalubres ou perigosas".

Como se preparar para concurso público

DEDICAÇÃO

Especialista dá dicas para quem pretende ser aprovado

Na última sexta-feira encerraram as inscrições aos concursos públicos para mais de três mil vagas às prefeituras de Ananindeua, Belém e Bragança e para a Aeronáutica. Os processos seletivos são concorridos, os números de inscritos sempre superam os números de vagas e a pressão durante a preparação de quem busca uma vaga em um órgão público é sempre repleta de estudo, estresse e nervosismo. Mas como se preparar para um concurso público? Qual a diferença da rotina de estudo antes e depois da saída do edital? Como o concurseiro ou concursando deve se organizar durante o período de aprendizagem que antecede as provas para o concurso?

O coordenador do Curso Exemplo, Idelfonso do Canto, de 42 anos, prepara estudantes há mais de dez anos para concursos. Para ele, "o período de preparação de um concurso público é semelhante ao de um vestibular, o concurseiro deve se empenhar durante suas horas de estudo tanto em casa quanto em um cursinho. A palavra é dedicação", disse Idelfonso. Canto explicou que não existe uma rotina certa para todo mundo. "As pessoas têm métodos de aprendizagem diferentes, mas existem algumas sugestões que podem ser acatadas por todos os concursando", ressaltou.

A primeira dica de Idelfonso é saber o tipo de atuação que se deseja. "Quem quer fazer um concurso deve se perguntar que tipo de área busca, que função quer realizar, isso é importante porque se evita que o concursado abandone seu cargo após ter sido aprovado e tenha de tentar novos concursos", observa o coordenador.

Prefeitura continua com a demolição de construções irregulares

URBANISMO - Alvos das ações  serão o conjunto Paraíso dos Pássaros e boxes da BR-316

A Prefeitura de Belém retomará, nesta semana, a demolição de construções irregulares em calçadas de Belém. Na mira, estão barracos, bares e lanchonetes construídos irregularmente no conjunto Paraíso dos Pássaros, na área da antiga CDP. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) demolirá nove equipamentos que estão sobre o canteiro a partir de quarta-feira, 23.

A Seurb também iniciará o trabalho de retirada de 18 boxes construídos na rodovia BR-316 próximo à Galeria BR, atendendo a uma decisão judicial. A direção da Galeria entrou com um mandado de segurança para retirar os boxes do local, informou a Seurb, em comunicado enviado à redação pela assessoria de comunicação. 'A Justiça aceitou o pedido e determinou à Seurb que faça as demolições', diz a nota.

'Vai ser uma operação muito complicada, pois a BR-316 vai ter que ser fechada para a realização da operação', afirmou Jacinto Campina, diretor do Núcleo de Posturas da Seurb. 'Essa será uma das ações mais complexas da força tarefa da PMB e vai durar três semanas. É um anseio antigo dos moradores, que querem a revitalização da área', enfatizou Jacinto Campina.

Devolvendo o canteiro do Conjunto Paraíso dos Pássaros e a calçada da BR-316 à população, a Seurb faz valer o Código de Posturas do Município de Belém e a lei federal de Acessibilidade, a nº 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade de todos cidadãos, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais.

Recentemente, a Prefeitura fez a limpeza e retirada de barracas dos canteiros da Rua da Mata e do Conjunto Euclídes Figueiredo, na Marambaia, onde serão instalados equipamentos para exercícios físicos.

VISTORIAS

Somente no mês de janeiro de 2011, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) fez 532 ações, entre notificações, vistorias e execuções. Neste período, 37 construções irregulares foram demolidas. No ano de 2010, foram 1.465 demolições.

Para Jacinto Campina, da Seurb, 'a população precisa entender que o que está irregular precisa ser regularizado. Belém, ao longo dos anos, vem sofrendo abusos e era preciso dar um basta. Aliás, é um dever da Prefeitura', afirma. 'O difícil não é quebrar o que está irregular e sim conscientizar o infrator de que está errado. Ele é notificado, tem dez dias para defesa, que podem ser prorrogados por mais dez dias. Encerrando todos os prazos e tentativas amigáveis, vem a demolição com base num parecer jurídico. É preciso muito equilíbrio, porque se ouve muitos desaforos', explica Campina.

A Secretaria Municipal de Urbanismo dispõe do telefone 3039-3707 para atender reclamações e esclarecer dúvidas da população sobre o cumprimento do Código de Posturas.

Ex-servidora se diz inocente

Assembleia - Outro funcionário seria o culpado por supostas fraudes em contracheques

A ex-chefe da Divisão da Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Pará, Mônica Alexandra da Costa Pinto, investigada em sindicância por fraude em contracheques gerados em nome de servidores falecidos e de laranjas, gerando um rombo estimado em R$ 2 milhões, resolveu falar. Em entrevista coletiva, concedida ontem à noite, ela negou as acusações. Mônica atribuiu a responsabilidade ao servidor Max Ribeiro, que, segundo ela, respondeu pela chefia da divisão em seu lugar entre o final de 2007 e o final de 2009 e todo o ano de 2010. Mônica admitiu apenas ter recebido empréstimo consignado do Banpará, conduta vedada aos servidores comissionados como ela, mas também negou que, para isso, tenha fraudado o próprio contracheque: 'Havia exceções (para a concessão do empréstimo pelo banco). Muitos comissionados fizeram empréstimo, como a diretora administrativa Maria Jesuína Carvalho. O banco me conhecia, eu tratava diretamente com eles (funcionários do posto do Banpará instalado na Assembleia). Assim como eu, outros fizeram (empréstimo)', revelou.

'Isso que estão dizendo não existe, é uma inverdade. Eu desconheço essa sindicância, não fui chamada pra me defender. Soube pela imprensa', declarou a ex-chefe das Divisões de Pessoal e da Folha de Pagamento. O advogado dela, Luciel Caxiado, disse que ainda não conseguiu ter acesso aos documentos da sindicância, especialmente os documentos que teriam sido fraudados, apesar de ter protocolado o pedido por ofício na última quinta-feira, 17. Ele ameaça entrar hoje com um mandado de segurança para que a Justiça obrigue a Assembleia a liberar cópias dos documentos da sindicância. 'Não deram os documentos e não deram satisfação', reclama o defensor.

Mônica disse que trabalhou na Assembleia por 16 anos, tendo entrado como temporária e depois se tornado comissionada. Nesse período, ela conta que permaneceu lotada no setor de Recursos Humanos, a maior parte do tempo na Divisão de Folha de Pagamento. No final de 2007, ela era chefe da referida divisão, quando foi chamada pelo então presidente da Alepa, Domingos Juvenil, para responder pela Divisão de Pessoal, onde ficou por dois anos, conforme relatou. Nesse período, ela foi substituída por Max. Mas, em setembro de 2009, ela disse que tirou férias e licença e, quando retornou ao trabalho, assumiu novamente a chefia da Divisão da Folha de Pagamento, mas em 2010 voltou a se ausentar do emprego por 'motivos pessoais'.

Barbalho ‘incha’ secretaria

ANANINDEUA - Sindicato denuncia ao MP que há 100 servidores lotados num só gabinete

ENIZE VIDIGAL

Da Redação

Irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Ananindeua foram denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) no Ministério Público do Estado, na última semana. Trechos da folha de pagamento da Semed, com fortes indícios de terem sido vazados pelo setor de Recursos Humanos do órgão, sugerem inchaço do quadro de pessoal e a existência de funcionários fantasmas, incluindo a lotação de 100 servidores no gabinete da secretária Elieth Braga, entre eles o ex-opositor do prefeito Helder Barbalho (PMDB), Luiz Samuel Reis (PV). Ele aparece na folha de pagamento com um dos cargos comissionados mais elevados da prefeitura, o DAS 9, que confere a remuneração de R$ 4.200.

O coordenador-geral do Sintepp em Ananindeua, Beto Andrade, afirma que Reis receberia esse salário para coordenar o Cursinho Popular da Prefeitura, mas, na prática, o coordenador é outra pessoa, o ex-candidato a vereador Professor Júnior. 'Lá [no gabinete da Semed] não cabem nem 15 pessoas. Para caber todo mundo, os servidores teriam que se revezar a cada 1h30', calcula o diretor sindical Adinaldo Souza, incrédulo de que 100 pessoas trabalhem efetivamente no
gabinete da Semed.

Essas e outras denúncias contra a Semed chegaram até o Sintepp de forma anônima e atiçaram a curiosidade dos sindicalistas, que encontraram ali nomes de servidores completamente desconhecidos e a resposta para várias suspeitas, como o estranho fechamento do Departamento de Recursos Humanos da secretaria durante toda a segunda quinzena do mês passado, quando a pasta deveria estar se preparando para organizar o ano letivo iniciado há uma semana. 'A secretaria informou que tinha dado descanso aos funcionários', reforça Andrade. Mas, conforme as acusações levadas ao MP, nesse período os servidores do setor foram dispensados e as portas permaneceram fechadas, permanecendo no local apenas as pessoas envolvidas em supostas fraudes de desvio de vale alimentação, devolução de remuneração de servidores para funcionários do DRH e pagamento indevido de horas-extras. Logo após o 'descanso' dos funcionários do setor, o chefe do DRH, Bernardino dos Santos Godinho, foi afastado do cargo. 

Agora o povo devia ir pedir explicaçoes a este senhor para onde vai o dinheiro da prefeitura nos hospitais continuam pessoas a morrer nas escolas nao a condiçoes de ensino nem materiais para os professores trabalhar.

Coomigasp exclui quase 40

SERRA PELADA - Portaria decreta a eliminação de todos os que estão inadimplentes

ENIZE VIDIGAL

Da Redação

Quase 40 mil associados estão sendo expulsos da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) de uma tacada só, por motivo de inadimplência. O corte está expresso na Portaria nº 05/2011, assinada pelo presidente da Coomigasp, Gessé Simão de Melo, no último dia 15 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do Estado do dia seguinte. A medida está gerando crise entre os 45.570 associados da maior cooperativa da maior província aurífera do mundo. Juntos, os cooperados detêm a participação minoritária de 25% no contrato de parceria firmado com a canadense Colossus Geologia e Participação Ltda para a exploração de minério de ouro, paládio e platina em Serra Pelada, município de Curionópolis, no sul do Pará. Um contrato de legalidade duvidosa, objeto de ação do Ministério Público Federal a pedido de grupos de cooperados. Com a eliminação dos inadimplentes da Coomigasp, a riqueza mineral será dividida entre apenas 5.925 adimplentes, que representam 13% do total de 45.570 associados.

"Pode haver o maior derramamento de sangue deste país em Serra Pelada, maior do que o da curva do S", declara, indignado, o presidente da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil e associado da Coomigasp, Luiz da Mata Lima, ao comparar os conflitos que deverão haver no garimpo, nos próximos meses, com o Massacre de Eldorado do Carajás. "Isso é um desrespeito com os garimpeiros que suaram em Serra Pelada (nos anos 80) e ficaram muitos anos com o garimpo fechado (de 1992 até o meio do ano passado) tendo que pagar mensalidades", defende. Os inadimplentes têm 30 dias para entrar com recurso junto à cooperativa, quando deverão comprovar que estão quites com a entidade, conforme estabelece a portaria.

Associados que hoje lideram a oposição dentro da Coomigasp, acusam a atual diretoria de estar a serviço da empresa internacional. A Coomigasp obteve poderes exclusivos de administração e mineração em Serra Pelada p ela Lei Federal nº 7194/1984 e, em 2007, recebeu da Vale o direito à lavra sobre 100 hectares da área da mineradora. Mas, em seguida, transferiu o direito minerário à Colossus por meio de um termo de parceria formalizado através da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Pelo acordo, a mineradora entra com recursos e equipamentos próprios em troca de parte dos lucros obtidos com a exploração do ouro. A primeira divergência entre a diretoria e associados, em relação ao contrato da Colossus, ocorreu na assembleia de 8 de julho de 2007, que aprovou a parceria e estabeleceu a partilha do garimpo em 49% para os cooperados e 51% para a empresa. Mas o contrato assinado oito dias depois pela diretoria da Coomigasp ampliou a vantagem da empresa internacional para 75%, garantindo apenas 25% para os associados. A parceria foi formalizada com o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério de Minas e Energia, tendo a participação direta do ministro Edson Lobão (PMDB).

Estamos a falar de ouro,concerteza deve haver ai algum interesse internacional em explorar a area e normalmente quem se lixa e o mexilhao o mais pequeno,nao estou a prever coisas boas para os proximos meses os garimpeiros teem que lutar pelos seus direitos.

Jatene anuncia medidas para o Ophir Loyola

Durante uma hora o governador Simão Jatene, secretários de estado e assessores visitaram o Hospital Ophir Loyola, na manhã de sábado. Ele anunciou medidas de urgência para melhorar o atendimento no hospital na triagem, onde há pacientes recebendo e aguardando atendimento em macas nos corredores, e nos exames especializados, suspensos por quebra de equipamentos como o de hemodinâmica. "Nós vamos fazer a reforma da área da triagem, que está terrível, uma área crítica, mas não pode parar o atendimento", afirmou o governador. Para aliviar a demanda de pacientes de nefrologia e que precisam de hemodálise, o governador também solicitou pressa na reforma de uma casa desapropriada há mais de três anos ao lado do hospital, na 14 de Abril, e em uma grande área usada como depósito, para que os pacientes saiam do corredor. O governador também visitou as instalações do antigo Incor (Instituto do Coração) para avaliar a possibilidade de aluguel para transferir serviços do HOL. "É preciso liberar áreas para melhorar o atendimento", explicou.

O governador autorizou exames em hospital particular para três pacientes mais graves, como o menor Robson da Silva, 13 anos, de Eldorado dos Carajás. Ele tem um tumor na cabeça. "Meu filho estudava, era sadio e agora já está perdendo a visão, ele precisa desse tratamento", disse, desesperada, a mãe, Eva Fernandes da Silva. Assim como Robson, dezenas de pacientes não têm como fazer os exames. Mas o governdor determinou que se o equipamento de hemodinâmica não funcionar até a próxima segunda-feira, que os outros pacientes também sejam encaminhados para a rede privada. Jatene determinou também licitação para a compra de equipamentos e materiais necessários aos serviços especializados no tratamento de câncer, em que o HOL é referência no Pará. A diretora do HOL, Graça Jacob, disse que o hospital tem muitas infiltrações e precisa de uma reforma estrutural, assim como novos equipamentos, porque está sucateado.

Ora esta ai uma medida urgente os paraenses nao merecem as condiçoes dos hospitais publicos no pará as pessoas descontam seus impostos e merecem um tratamento melhor mas nao e so investir e preciso ver para onde vao essas verbas senao sao desviadas e continuamos na mesma.

MPF leva caso da TV de Jader ao TRF

OUTORGA - Procuradora da República sustenta pedido de anulação

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1.

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.

Professores de Ananindeua têm que comprar até caneta

PÉSSIMA LIÇÃO - Salas construídas para 30 alunos comportam até 50, denuncia sindicato

ENIZE VIDIGAL

Da Redação

A situação da educação em Ananindeua é das piores, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Os professores reclamam que grande quantidade de carteiras e quadros necessitam de reparos ou substituição e turmas superlotadas com 45 a 50 alunos em salas construídas para até 30 alunos. Também faltam materiais de expediente, como apagadores, canetas para quadro e até diários de classe, que têm sido comprados pelos professores para fazer o controle da presença dos alunos. 'Eles (prefeitura) dão a primeira caneta e a gente que se vira pelo resto do ano, comprando tinta pra recarregar ou comprando novas', contou a secertária-geral do Sintepp de Ananindeua, Sandra Azevedo. Já para os diários de classe, a coleta exigida pelos diretores, desde o ano passado, é de R$ 3,00 por professor.

Na Escola Benedito Maia, situada no centro do município a cerca de dois quilômetros da Semed, Beto Andrade e Sandra Azevedo, respectivamente coordenador-geral e secretária-geral do sindicato, relatam que as goteiras atingem até a sala multimídia, ameaçando danificar equipamentos. Já na Escola Maria do Carmo, a fiação do quadro de registro elétrico está exposta, promovendo risco a alunos e funcionários. 'Essas são maneiras de cada vez mais menosprezar o educador. As escolas tradicionais estão caindo aos pedaços. Esse é o valor que dão para a educação', desabafa penalizado o diretor sindical Adinaldo Souza.

SALÁRIOS

O Sintepp informou que, na Prefeitura de Ananindeua, o piso do professor de formação de nível médio é de R$ 833,00 e de nível superior, de R$ 1.082,00. Mas não há gratificações, uma realidade de grande contraste com os R$ 4.200,00 recebidos pelo suposto fantasma lotado no gabinete da titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Elieth Braga.

Em janeiro de 2009, os servidores da educação conquistaram o auxílio alimentação de R$ 170, estabelecido em decreto. Mas a conquista durou pouco. De janeiro a março, o benefício foi suspenso e voltou em abril com um corte de 50% (R$ 140), causando insatisfação. As perdas salariais estão acumuladas em 24%, segundo os sindicalistas.

'O prefeito [Helder Barbalho, do PMDB] diz que falta recurso. O Orçamento de 2010 foi aprovado com o auxílio-alimentação de R$ 170. O Fundeb saiu de R$ 34 milhões, em dezembro de 2008, para R$ 49 milhões, em dezembro de 2010. Como é que não tem recurso?' questiona Beto Andrade, coordenador-geral do Sintepp em Ananindeua. Outra dúvida é sobre o aumento da arrecadação propalado pelo prefeito, o que elevaria ainda mais os investimentos no ensino, que tem que ser de 25% do orçamento. 'Calculamos que a prefeitura teria R$ 60 milhões pra educação, em 2010. Cadê?'. 'Há um descontentamento da categoria com o prefeito Helder, que não negocia benefícios aos trabalhadores da educação', acrescenta Souza. 'O prefeito penaliza uma categoria inteira (com o corte do auxílio-alimentação) e aparece essa situação de funcionários
fantasmas', esbraveja.

Pobre é obrigado a agendar os enterros

EM BELÉM - No Tapanã, há 20 mil vagas rotativas e 47 mil sepultados. Faltam vagas.

VICTOR FURTADO

Da Redação

Famílias de baixa renda em Belém não têm mais como enterrar seus mortos em um cemitério público sem agendar o sepultamento com ao menos um dia de antecedência. A alternativa é pagar R$ 3 mil por uma sepultura perpétua. O cemitério parque do Tapanã, com 20 mil sepulturas rotativas, tem 47 mil pessoas sepultadas, mais que o dobro de sua capacidade. O Ministério Público do Estado (MPE) promete uma ação na Justiça para obrigar a Prefeitura de Belém a abrir novos cemitérios públicos ou fornos crematórios e acabar com o agendamento de enterros.

O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, da promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, afirma que agendar sepultamentos é um absurdo. Ele ressalta que é obrigação da prefeitura dar condições para um enterro digno aos munícipes. "Vivemos uma situação surreal em Belém. Onde já se viu ter de agendar o sepultamento e passar dois, três ou quatro dias esperando até que a vaga esteja disponível. Isso mostra descaso do prefeito, que continua com a política do ‘deixa estar para ver como fica’", criticou.

Sá ressalta que o Pará é o segundo maior estado da Federação em extensão territorial. Por essa razão, novos cemitérios deveriam ser procurados, mas fora de Belém, pois não há mais espaço na capital. Uma alternativa seria criar espaços nos cemitérios para gavetões. Outra opção, além da complicada tarefa de criar um novo cemitério por diversas questões ambientais, seria a construção de fornos crematórios públicos.

O Duciomar e so ganhar dinheiro nao quer saber dos problemas do estado fez meia duzia de ruas e pronto mas os maiores culpados foi quem votou nele era levarem os mortos pra perfeitura para ele resolver.

Moradores contabilizam os prejuízos

ALAGAMENTOS - Na baixa do Marco, moradores indagam: de que adianta asfalto sob a água?

Além de prejuízos com a perda de móveis e eletrodomésticos, moradores de vários bairros de Belém ainda amanheceram com suas casas alagadas ontem no Jurunas, Cremação, Canudos e Nazaré. Mas a situação mais grave é a do bairro do Marco, onde centenas de casas nas baixadas das travessas Vileta, Timbó, Mariz e Barros e às margens e redondezas do canal da rua José Leal Martins continuavam debaixo d’água. Os comerciantes da área tiveram que fechar as portas para fazer limpeza e contar os prejuízos. Já os moradores estão indignados com a falta de manutenção e limpeza dos canais e pediram uma solução definitiva para os alagamentos, que agora têm atingido todas as áreas de Belém e causam muitos prejuízos e transtornos. 'Nós perdemos quase tudo aqui, a máquina de lavar, a geladeira, a água foi acima do joelho e o pior são as crianças que acabam ficando dentro d’água, sofrem muito e correm o risco de contrair doenças, todos os anos é a mesma coisa, a gente tá cansada de tanta desgraça', desabafou revoltada a dona de casa Renata Caldas Paes, que mora com a família de cinco pessoas, na Vileta com a passagem Hortinha. Ela disse que vai chegar um momento em que os moradores não irão mais suportar tanto descaso do poder público.

O vizinho dela, José Pedro Mendes Leão, passou a manhã de sábado tirando água suja de dentro de casa, juntamente com a companheira. 'Eu preferia que a rua tivesse sido aterrada do que asfaltada, de que adiantou o asfalto?', interrrogou revoltado. Ele e dona Renata acreditam que só com um projeto para melhorar o escoamento da água pelos canais e uma melhor rede esgoto poderá resolver o problema dos alagamentos na área. Seu Pedro, depois que perdeu móveis e eletrodomésticos, construiu cavaletes e suspende tudo dentro de casa para evitar novas perdas, mas não tem como se livrar da água suja que invade sua residência.

Com trinta anos morando na área, Dora Moraes construiu uma boa casa em alvenaria com piso para escapar dos alagamentos. Mas este ano as duas grandes enchentes invadiram sua casa e ela também está indignada. 'É uma calamidade pra nós hoje, aqui tem casa que vai ficar debaixo d’água durante todo o inverno, enquanto não fizerem um projeto direito no canal da Terra Firme e nas outras áreas aqui a gente vai sofrer, é muito descaso', criticou. Ela contou que durante a chuva de sexta-feira, os moradores que voltavam do trabalho, além de enfrentar água suja até a cintura para chegar em casa, ainda foram vítimas de assaltantes que fizeram a festa na área. As mulheres foram as maiores vítimas.

No Ver o Peso, onde a expectativa era de maré alta, a baía do Guajará não subiu o anunciado e a água ficou rés à calçada. Apenas na 'Pedra’ da Feira do Açaí a água invadiu. A expectativa é que hoje a maré seja bem mais alta e alague o Boulevard Castilhos França.

Ministério Público quer barrar aumento para deputados estaduais

“O subsídio dos Deputados Estaduais é de 75% daquele estabelecido para os Deputados Federais”. Isso é o que determina a Lei Estadual nº 9.430, de 20 de dezembro de 2010.

Mas de acordo com o entendimento dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esse é um dispositivo inconstitucional; pois “dessa maneira, qualquer alteração efetuada no subsídio dos Deputados Federais implicará o reajuste automático no subsídio dos Deputados Estaduais, configurando, assim, um evidente “gatilho salarial”, a partir do qual, hoje e sempre, essas remunerações ficarão vinculadas a cada aumento realizado pela Câmara dos Deputados”, ressaltam os Promotores de Justiça na petição inicial da Ação Civil Pública Ajuizada para barrar esta vinculação.

A inconstitucionalidade existe porque o vínculo salarial afronta o que diz o art. 37, XIII, da Constituição Federal: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Se a lei nº 9.430 for posta em prática o salário dos deputados estaduais vai passar dos atuais R$ 12.384,06 para R$ 20.042,34, representando um impacto de mais de R$ 8 milhões para atender os 24 deputados durante essa legislatura.

Para evitar isso, o Ministério Público pede que seja concedida a antecipação de tutela para proibir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de implementar o reajuste fixado pela Lei Estadual nº 9.430/10 ou suspenda o seu pagamento caso já tenha sido implementado, sob pena de multa diária individual cada membro da Mesa no valor de R$ 10 mil. Além disso, é pedido, ainda, que seja declarada incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei Estadual, por violação aos artigos 25, 27, §2º, 37, Inc. XIII, e 169, § 1º todos da CF/88, em relação ao subsídio dos atuais Deputados Estaduais.

Assinam a Ação Civil Pública os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Eudo Rodrigues Leite, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, Danielli Christine de Oliveira G. Pereira e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida.

Com reajuste, deputados estaduais de MG vão ganhar mais de R$ 20 mil

Reajuste é feito automaticamente junto com os deputados federais.
Salário novo entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Do G1 MG

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Os deputados estaduais de Minas Gerais tiveram o salário aumentado em 61,80%,. O reajuste é decorrente à lei estadual número 14.584, de 21 de janeiro de 2003, que garante o acréscimo automático quando os deputados federais também recebem o benefício. Atualmente, o vencimento mensal dos parlamentares mineiros é R$ 12.384,07, mais auxílio-moradia de R$ 2.250. A partir de 1º de fevereiro, sobe para R$ 20.041,14, mais os R$ 2.250 que não houve alteração porque os deputados de Brasília também não ganharam. Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais têm direito a 75% do valor que recebe o federal.
Os deputados mineiros ainda têm ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do salário pagas nos meses de fevereiro e dezembro. Além disso, eles também recebem mais uma parcela paga no mês de dezembro, que equivale ao 13º salário e é  proporcional aos dias trabalhados.
Quanto ao comparecimento às reuniões extraordinárias, os parlamentares ganham atualmente R$ 619,20 para cada reunião. São limitadas a oito por mês. A partir de 1º de fevereiro de 2011, passa a ser de R$ 1.002,05, dessa forma, o montante mensal não pode ultrapassar a R$ 8.016,40.
Os deputados estaduais contam, ainda, com o custeio da atividade parlamentar que é uma verba indenizatória por despesas realizadas, mediante requerimento e comprovação, no limite mensal de R$ 20 mil.
O que pode ser indenizado
De acordo com o artigo 3º da lei, são indenizáveis, em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar: locação de imóvel e despesas a ele concernentes, no caso de escritório de representação político-parlamentar situado fora das instalações da Assembleia Legislativa, incluindo as ordinárias de condomínio, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), água, energia elétrica, limpeza, conservação, higienização, sistema de segurança e as de telefonia fixa e móvel; combustível e lubrificante até o limite não acumulável de 25% da verba indenizatória mensal; manutenção e despesas gerais com veículos; locação e fretamento de veículos até o limite não acumulável de 25% da verba indenizatória mensal; serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e pesquisa até o limite não acumulável de 25% da verba indenizatória mensal; divulgação da atividade parlamentar; material de expediente, despesas gerais com informática e locação de móveis e equipamentos para o escritório de representação político-parlamentar; passagens, hospedagem e alimentação; assinatura de publicações, periódicos e clippings; e promoção e participação em eventos.

Quando e que o povo vem para as ruas protestar?O governo goza com o povo com aumentos destes como querem um pais mais justo para o salario minimo aumentam em 5 reais qd os deputados aumentam em 61% isto e brincadeira o povo brasileiro tem que dar mais atençao a estas coisas e deixar o futebol e o carnaval de lado os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.Ser deputado e um estilo de vida nao como antes por ideologia politica,salarios absurdos,aposentadoria ao fim de uma semana para governadores e o povo tem que trabalhar ate aos 60 anos so neste pais mesmo que isto acontece.

Preços dos alimentos estão em "níveis perigosos"

Os preços da alimentação atingiram "níveis perigosos" que podem contribuir para a instabilidade política, empurrando milhões para a pobreza e aumentando o custo das mercearias, indica um relatório do Banco Mundial.

O BM divulgou esta terça-feira um documento em que afirma que os preços dos produtos alimentares aumentaram 29% em 2010 e que estão apenas 3% abaixo do máximo de sempre registado em 2008.
O presidente do banco, Robert Zoellick, disse que este aumento atingiu em particular as pessoas no mundo em desenvolvimento, uma vez que gastam mais de metade dos seus rendimentos em alimentação.
"Os preços da alimentação são um decisivo e principal desafio enfrentado hoje por muitos dos países em desenvolvimento", disse.
O Banco Mundial (BM) estima que o aumento dos preços de milho, trigo e óleo colocaram 44 milhões de pessoas numa situação de pobreza extrema desde o final de Junho.
O relatório foi divulgado um dia antes de os ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais dos países que integram o grupo das 20 principais economias (G-20) se reunirem em Paris.

Trabalho do Pará faz sucesso na Itália

Trabalho do Pará faz sucesso na Itália

Quando algumas mulheres da comunidade de Chicanos, localizada no município de Santa Bárbara, perceberam que tinham talento para esculpir lindas peças em cerâmica, nascia o sonho de uma nova vida. Foi assim que surgiu o trabalho das "Meninas de Chicanos", um grupo que faz do barro a matéria-prima uma arte singular. Porém, nos últimos anos o grupo tem passado por dificuldades e a atividade gerida por elas encontra-se parada. A paraense Márcia Vieira, que tem feito um trabalho de divulgação do artesanato local na Itália, é uma das apoiadoras do trabalho destas mulheres e pretende fazer com que a produção de Chicanos seja reconhecida internacionalmente.

Márcia Vieira conheceu o trabalho das Meninas de Chicanos em 2007, por meio de um projeto do Sebrae. Na época, elas já trabalhavam há oito anos nessa atividade e possuíam uma sede própria. A produção singela, de bom acabamento e muito charme logo chamou a atenção de Márcia, que já executava um projeto de intercâmbio de artesanato em Florença, na Itália, desde 2005. Em 2008, em sua primeira exposição no país europeu, em que apresentou seu acervo de ecojoias e peças marajoaras na Mostra Internacional de Florença, Márcia também levou algumas cerâmicas das Meninas de Chicanos. "A produção delas foi muito bem aceita na mostra. Todos ficaram encantados com o talento e cuidado que elas têm ao confeccionar objetos", conta Márcia.

Ao idealizar esta parceria, Márcia se deparou com alguns problemas burocráticos e estruturais. As Meninas de Chicanos haviam estruturado o trabalho com a ajuda do Sebrae, mas após a saída da entidade do projeto algumas coisas começaram a desandar. O grupo que inicialmente tinha 16 mulheres, por causa da não a aceitação de familiares, principalmente maridos que não admitem que a esposa trabalhe, foi reduzido para nove mulheres. "Além destes problemas familiares tivemos outra dificuldade. Como as Meninas de chicanos não são organizadas em uma associação legal, elas não emitiam nota fiscal para a venda o que impossibilitava a comercialização para a Itália", relata a empresária brasileira, que possui uma loja em Florença, a Nhandeara, onde divulga peças de artesanato e bijuterias paraenses.

A vontade de Márcia em desenvolver o trabalho das mulheres da comunidade de Chicanos fez com que ela não desistisse. Contatou a central de cooperativas Unisol Brasil, com mais 180 cooperativas associadas, para que finalmente elas pudessem legalizar a entidade. "Estamos neste processo de legalização da associação das Meninas de Chicanos, pois a partir disso, elas terão mais direitos sobre as vendas e se mostrarão mais organizadas. Este é o meu objetivo, fazer com que esta arte chegue a valores justos fora do país e que elas recebem por isso da forma correta", considera Márcia.

Além de levar as peças paraenses para Itália, agora Márcia está com um projeto que funciona no sentido inverso. Entre os dias 25 de fevereiro e 25 de março ela organiza a mostra "Nhandeara apresenta exposição Firenze in Amazzonia", em que trará artesanatos e fotografias de artistas italianos para o Pará. "Estou organizando este evento que selará um intercâmbio entre estas duas grandes culturas, estou só aguardando a confirmação de apoio da Prefeitura de Belém para saber se poderei trazer colaboradores de lá para cá, a fim de promover um encontro de ideias", diz.

Ruas são um novo manicômio público

LOUCURA - No vácuo dos hospícios, não há políticas para os doentes sem família

Não é raro vermos pelas ruas do centro de Belém, em especial pela Cidade Velha, Ver-o-Peso e pelo bairro de São Brás, portadores de transtornos mentais perambulando no meio da rua em meio aos carros que trafegam ou simplesmente abandonados nas calçadas. Entregues à própria sorte, desorientados, por vezes nem vestidos eles estão, causando um misto de constrangimento e pena para quem assiste tais cenas. O Estado admite: não há políticas públicas que protejam essas pessoas. O município se esforça, mas faltam recursos e espaços para cuidar adequadamente dessa demanda. Em 2001, a Lei Antimanicomial 10.216 determinou internação apenas para casos extremos e, ao longo dos anos, foram se dissolvendo os ditos manicômios e hospícios, substituídos gradativamente pelos Centros/Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS), uma alternativa ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, caracterizado por internações de longa permanência e regime asilar. Na teoria. Na prática, a coisa não funciona bem assim.

Belém conta hoje com nove CAPS, quatro geridos pelo município e outros cinco administrados pelo Governo do Estado - um deles fica no distrito de Mosqueiro e não funciona 24 horas, já que se trata de uma localidade com menos de 70 mil habitantes. Desse total, sete tratam pacientes com transtornos mentais (sendo um deles voltado apenas para crianças e adolescentes). Os outros dois são destinados a dependentes de álcool e drogas. Além disso, há um único Serviço de Residência Terapêutica, instalado no ano passado, que abriga permanentemente oito pacientes que não têm família ou condições físicas, motoras e psíquicas de ficar sem a assistência médica constante que recebiam no Centro de Atenção Psicossocial, o Ciaspa, que funcionava em Ananindeua e de onde foram transferidos.

Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sespa), Eliana Souza admite que esse é um "nó" que precisa se desatado e diz que algumas sugestões de mudanças estão sendo conhecidas pelo governador Simão Jatene e pelo secretário de Saúde, Hélio Franco. "Nós não temos uma política específica para esses casos. Se um morador de rua com transtornos mentais tem um surto e alguém recolhe, depois de tratado, ele volta para a rua porque não tem para onde ir. O Ciaspa está sendo dissolvido, de acordo com a lei que determina a extinção de manicômios e hospícios. Eu não sei dizer mesmo se existe alguma política nacional que trate desse tipo de caso", explica.

Coronel nega ter mandado matar sindicalista

Itupiranga - Militar do Corpo de Bombeiros teve a fazenda invadida e saqueada

O coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal José Ricardo Barboza Sobrinho procurou a redação do O Liberal em Brasília para se defender das acusações de que é o mandante do assassinato do sindicalista Pedro Oliveira Torres, mais conhecido como Pedro Sacaca. A vítima foi executada com cinco tiros à queima-roupa, por dois pistoleiros, em uma motocicleta, em frente a sua residência, no município de Itupiranga, no último dia 29 de janeiro. Amigos da vítima e a viúva, Cleonira Barboza da Silva Torres, disseram que o sindicalista vinha sofrendo ameaças do coronel Ricardo há vários anos. Pedro Sacaca comandou por três vezes invasões na Fazenda Bandeirantes, cujo proprietário é o coronel. Na segunda invasão, segundo relatos do militar, a sede da fazenda foi toda saqueada.

'Pedro era muito conhecido na região, participou de várias invasões de fazendas em Marabá, sempre grilando os lotes invadidos. Ele estava sendo ameaçado de morte não pelo coronel Ricardo, mas por pessoas que se sentiam por ele enganadas, pois tinham comprado lotes na invasão da fazenda e, ao serem retirados pela segunda vez, perderam todo o dinheiro e trabalho ali investidos. Testemunhas também relataram que muitos se negaram a invadir a fazenda pela terceira vez, devido à multa estabelecida pela Justiça. Segundo o militar, havia desavenças por liderança na invasão e pelo rateio de dinheiro, fruto da grilagem dos lotes', denunciou.

Ainda de acordo com o coronel, em maio de 2010, ele foi procurado por Pedro Sacaca, que lhe disse que a intenção era ocupar a sede da fazenda apenas para pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra )a encontrar uma solução para assentar os invasores. Disse ainda que as pessoas que o acompanharam nas invasões o desobedeceram e que ele havia perdido o controle da situação, não conseguindo impedir que saqueassem tudo o que existia nas casas e nos depósitos da fazenda Bandeirantes. O coronel Ricardo afirmou ter uma ligação muito forte com a família da vítima, tendo até mesmo auxiliado na compra de remédios para o sogro de Sacaca, Pedro Cego. 'Na ocasião, Pedro Cego afirmou que temia pela vida de Pedrinho diante de tantas tolices que estava aprontando'.