Filho de ex-prefeito de Brasil Novo condenado a 16 anos por homicídio

BENEFÍCIO

Juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade

O conselho de sentença da 3ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Herinque Lopes Rendeiro, após júri realizado na quinta-feira,19, que durou mais de onze horas, condenou Valtenes Carlos Caetano, 40 anos, filho de ex-prefeito do município de Brasil Novo, José Caetano. Os jurados, por maioria dos votos, acolheram parcialmente a acusação, sustentada pelo promotor Mário Brasil e responsabilizaram o réu pelo duplo homicídio dos agricultores José Alexandre, 58 anos, e Ivanildo Bezerra Gomes, 23 anos, (pai e filho respectivamente). Também por maioria dos votos, os jurados acataram uma das teses defensivas e votaram desclassificando o homicídio qualificado para o privilegiado, reconhecendo por maioria dos votos que o réu agiu movido por violenta emoção após sofrer injusta provocação das vítimas.

A pena foi fixada em oito anos por cada vítima, totalizando 16 anos de reclusão e será cumprida em regime inicialmente fechado. Por ser considerado primário, de boa conduta e, ainda, nesses quatro anos em que está sendo mantido preso, Valtenes procurou desenvolver projeto social na cadeia, o juiz concedeu ao réu o direito de ficar em liberdade para recorrer da sentença, deferindo pedido dos advogados de defesa do acusado, Michel Mendes Durans da Silva, Thales José Jayme e Antonio Freitas Leite Júnior. A defesa sustentou as teses da legítima defesa própria e a da desclassificação para homicídio privilegiado, conseguindo reduzir a pena, sendo esta última acolhida pelos jurados.

Preso pela Interpol em Madri, na Espanha, o réu tinha montado uma empresa no ramo da construção civil na capital espanhola, onde empregava 80 funcionários, conforme declarações prestadas durante o interrogatório, perante os jurados. Ele informou que já está preso há quatro anos no Centro de Recuperação de Altamira, onde desenvolve projeto social junto aos presos daquela cadeia, denominado "Nova Vida".

FATOS

O crime ocorreu às 13 horas, na Travessa 1º de Maio, no centro urbano da cidade de Brasil Novo, município localizado às margens do Rio Xingu, região da Transamazônica, próximo de Altamira, cerca de 1000 quilômetros de Belém. A pedido da Promotoria de Justiça e do juiz da comarca, o TJE determinou o desaforamento do júri para Belém, para assegurar a isenção dos jurados, devido ao poder político e econômico dos familiares do acusado.

Consta no processo que o inquérito policial ficou desaparecido por sete anos, sendo restaurado pela Justiça. A motivação do crime teria sido divergências políticas existentes entre os protagonistas do fato, e no dia do crime, o grupo político do réu ganhou as eleições. Conforme a acusação sustentada pelo Ministério Público, o réu teria passado de carro em frente a residência das vítimas portando revólver. Ali, parou em frente às vítima, no centro da cidade, efetuando os disparos.

O réu confessou ter efetuado disparos contra as vítimas, mas, alegou que agiu em legítima defesa. Segundo o réu, as vítimas estariam embriagadas e teriam primeiro agredido fisicamente o motorista Eli Martins, que também foi denunciado e impronunciado.

Desconhecido executado a facadas e pauladas

TRANSMANGUEIRÃO

Polícia constata denúncia anônima, mas se queixa da lei do silêncio no local

O corpo de um homem não identificado foi encontrado morto na Marambaia, em Belém. O cadáver foi localizado na madrugada de ontem, na Rua 14 entre a Travessa Sete de Maio e a Rodovia Transmangueirão. A vítima aparentava ter idade entre 18 e 25 anos. O caso foi registrado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil e pela Seccional da Marambaia.

A vítima, morta com vários golpes de faca, pedradas e pauladas, estava caída na calçada da rua 14. A denúncia anônima dando conta da localização do corpo foi recebida por volta das 3 horas e repassada ao Centro Integrado de Operações (Ciop-190), que a encaminhou à unidade policial da Marambaia. O delegado Arnaldo Mendes estava de plantão e se deslocou, juntamente com uma equipe de policiais, para o endereço mencionado.

Ao chegar ao local, ele constatou a veracidade da informação. Segundo relatou, a rua estava deserta e não tinha ninguém por perto para dar algum esclarecimento, o que reforça, para ele, o domínio da lei do silêncio na área. A vítima, disse o policial, não tinha nenhum documento de identificação e havia sido morta barbaramente com dezenas de golpes espalhados pelo corpo. A princípio, não foram encontrados perfurações de baleamento no cadáver.

O delegado Arnaldo mendes registrou o boletim de ocorrência na Seccional da Marambaia. A Divisão de Homicídios também esteve no local do crime. O Instituto Médico Legal (IML), do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), foi acionado para fazer a remoção do corpo, levantamento de local de crime e a necropsia do cadáver. Até o final da manhã de ontem, o homem continuava sem identificação.

QUEDA

Uma mulher se desequilibrou, caiu da escada e morreu na casa do namorado, na Pedreira, em Belém. Elvira Vieira de Oliveira, de 60 anos, tinha acabado de chegar à casa do namorado José Nazareno de Melo, na madrugada de ontem. Eles e uma amiga estavam ingerindo bebida alcoólica em um bar na Estrada Nova, no Jurunas. A morte foi registrada na Seccional Urbana da Pedreira.

Segundo a Polícia Civil, Elvira e uma amiga saíram da Marambaia, onde moram, e foram ao Jurunas fazer cobranças de vendas de produtos de beleza. Ao chegar ao endereço, não encontraram o devedor. Diante disso, elas resolveram ir para um bar na Estrada Nova, onde passaram a beber. Em seguida, Elvira telefonou para José Nazareno e o convidou para se juntar a elas.

Após a chegada dele no bar, Elvira disse que voltaria com o namorado para a casa dele, na travessa Alferes Costas com a avenida Antônio Everdosa, na Pedreira, onde iriam passar a noite. Eles se digiram ao imóvel. De acordo com os policiais civis, ela estava embriagada e, no momento em que ele abria a porta, se desequilibrou e caiu da escada. Elvira morreu na hora.

O caso foi registrado pela Seccional da Pedreira e pela Divisão de Homicídio, que foi até o local do acidente averiguar a situação.

O casal namorava desde setembro do ano passado. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico-Legal, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para ser necropsiado e liberado aos parentes.

Pai preso por estuprar a filha

Acusado chegou em casa embriagado e diz não se lembrar de ter cometido a violência sexual

Uma adolescente de 16 anos afirma ter sido estuprada pelo próprio pai dentro de sua casa, no Curió-Utinga, em Belém. O crime, segundo a jovem, aconteceu na madrugada de ontem, após Edimar Josino de Farias chegar em casa embriagado. O pai afirma que não se lembra de ter atacado a filha. O caso foi registrado na Central de Flagrantes, instalada na Seccional de São Brás.

A delegada de plantão, Ocione Maria Ferreira, disse que a jovem foi socorrida pelo irmão e pela vizinha após a violência sexual. O crime ocorreu por volta das 2 horas. O Centro Integrado de Operações (Ciop-190) foi acionado e pai e filha foram encaminhados à Central de Flagrantes em uma viatura da Polícia Militar.

A jovem contou à policial que Edimar chegou em casa embriagado e pediu para que ela fosse ao quarto. Ainda segundo a adolescente, o pai teria colocado a mão na boca da filha e a ordenou que não pedisse socorro. Em seguida, a garota foi obrigada a se submeter à violência sexual.

Questionada pela delegada Ocione porque não reagiu pedidndo socorro aos parentes e vizinhos, a garota disse ter ficado com medo das ameaças e por ter sido obrigada a ficar calada durante o ato. Ela disse que o acusado havia saído para farrear em bares da vizinhança por volta das 9 horas de sábado e só retornou por volta das 23 hora. Quando o suspeito chegou embriagado, a adolescente estava sozinha dentro de casa, pois a mãe da vítima trabalha como doméstica durante o período noturno, segundo relatou a delegada de plantão.

Após o registro da ocorrência, a delegada acompanhou a adolescente ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) para submetê-la ao exame que constataria a violência, mas o procedimento não era feito de madrugada. Em seguida, a policial a encaminhou ao Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, na Travessa 14 de Março, mas o hospital não emite esse tipo de laudo. A última tentativa foi na Santa Casa de Misericórdia. Segundo a delegada Ocione, a médica de plantão, que não foi identificada, afirmou que o procedimento só poderia ser feito no Centro de Períciais Científicas, mas aceitou examinar a jovem e atestou que não havia sinais do rompimento do hímen. Ocione disse que pela nova legislação, a violência sofrida caracteriza o estupro e por isso Edimar foi autuado em flagrante. A jovem foi encaminhada, no início da manhã de ontem, ao CPC para fazer o exame de conjunção carnal. O pai da vítima foi transferido para uma das celas do centro de triagem, localizado na Seccional de São Brás.

Cabo da PM embriagado perde o controle do carro e colide com árvore

Fim de farra

Militar estava à paisana, armado e não foi submetido a teste do bafômetro

O terceiro-sargento Cleiton de Jesus Pinheiro, da Polícia Militar, perdeu o controle do carro ao tentar desviar de um buraco aberto para a instalação de tubulação na Avenida João Paulo II (sentido Belém- Ananindeua) e colidiu com uma árvore do canteiro central da pista. O acidente ocorreu na manhã de ontem. No veículo, placa JUI-8388 (Belém), estava a esposa do policial, que não quis se identificar, e Elber da Conceição, de 33 anos, que foi atingido no braço direito e foi levado de ambulância para o Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março). Cleiton e Elber estavam com sinais de embriaguez e exalavam cheiro de álcool. O policial estava armado. A mulher tentava controlar o marido que estava irritado com a presença da equipe de reportagem e até dos seus colegas de farda que atenderam a ocorrência.

Com dificuldade para falar, Cleiton contou a seus colegas que perdeu o controle do carro quando um veículo o cortou, mas não sabia dar qualquer detalhe de como o acidente ocorrera de fato. Até apontou para a pista errada ao se referir ao acidente. As provas de que estava em outra pista eram pedaços da tela de proteção da obra na via. A princípio ele se identificou como Cláudio. E só revelou a identidade veradeira depois de muita conversa com o seu colega de farda, cabo Marcos Maia, da 10ª Zona de Policiamento (Zpol). Cleiton disse ser lotado na Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas). O policial embriagado não quis entregar a arma. O carro foi guinchado pouco tempo depois do acidente. O acidente foi registrado na Seccional de São Brás.

O taxista José Carlos Cabral, de 44 anos, estava na outra pista quando foi surpreendido pelo carro de Cleiton avançando sobre o canteiro central. Os dois veículos quase colidiram. "Não me machuquei, mas levei um susto. Eu desviei bem em cima, quando o carro dele estava bem próximo", disse.

Com sinais claros de embriaguez, Elber sequer conseguia construir uma frase que fizesse sentido pelo efeito. Seus olhos estavam bem vermelhos e inchados. Chorava de dor no braço e disse que não conseguia mexer. Até desacatou o cabo Sandro, da PM, que tentou conversar com ele. Dizia ter medo que os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) mexessem no braço dele. Com a fala enrolada, reconheceu que estavam voltando de um bar e que tinham bebido.

PUNIÇÃO

No artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas é uma infração gravíssima (7 pontos na carteira de habilitação) e resulta em multa de R$ 957,69, recolhimento da carteira e processo de suspensão da carteira por um ano. O crime de trânsito é cometido quando o teste do bafômetro contata 6 decigramas ou mais de álcool por litro de sangue do motorista. Nesse caso, além das multas, o condutor pode sofrer detenção de seis meses a 3 anos. Na hora do acidente, não foi feito o teste de alcoolemia no militar.

Preso com cocaína tenta subornar policiais

EM ICOARACI

Acusado, que estava em liberdade condicional, diz ser flanelinha

Renato Magalhães de Sena, de 21 anos, também conhecido como "Peladinho", e Antônio Carlos Ferreira Maia, de 29 anos, foram presos ontem, por volta das 10h30, na passagem Da Ilha, no bairro Pratinha II, no distrito de Icoaraci, em Belém, COM 15 petecas de pasta de cocaína. Além da droga, foram encontrados com os suspeitos 200 gramas de barrilha, produto químico usado no refino da droga. O caso foi registrado na 8ª Seccional Urbana de Icoaraci, pelo delegado Ruy Porto Medeiros.

Os policiais militares aspirante Holanda e cabos Miranda e Jesus, da viatura 9514, pertencente a 8ª Zona de Policiamento (8ª ZPol), atenderam uma denúncia repassada via Centro Integrado de Operações (CIOP), dando conta que Renato estava traficando o entorpecente na boca de fumo localizada em sua casa havia algumas semanas. Chegando ao local e constatando a denúncia, a guarnição cercou a residência e prendeu em flagrante os envolvidos. Além deles, outras duas pessoas que estavam nas proximidades foram levadas à seccional para prestar depoimento, mas foram liberadas, pois não estavam envolvidas.

De acordo com o aspirante Holanda, Renato estava em liberdade condicional da mesma unidade policial. Ele responde processo por assalto (Artigo 157 do Código Penal). Já o traficante, que estava há pelo menos dois anos naquele regime, alegou que trabalhava como lavador de carros durante o dia, entretanto não soube explicar porque a droga e a barrilha estavam em sua casa.

Antônio, por sua vez, tentou subornar os policiais, oferecendo R$ 500 em espécie para ser liberado. A atitude piorou ainda mais sua situação. Ambos foram enquadrados no artigo 33 da Lei 11.343/2005, conhecida também como Lei Antidrogas, que trata da comercialização de entorpecentes, e para Antonio foi acrescentado o artigo 333 do Código Penal Brasileiro, que trata da corrupção ativa.

Aluna fere colega a golpes de estilete dentro de escola

EM ANANINDEUA

Vítima escapou da morte porque aparou os golpes com cadernos

Uma estudante adolescente tentou matar a golpes de estilete uma aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Walter Bezerra Falcão, localizada próximo à Prefeitura Municipal de Ananindeua. A agressão ocorreu dentro do estabelecimento por volta de 13h30 de ontem. Após uma discussão, iniciada na aula de Educação Física pela manhã, na entrada para o turno da tarde a garota de 15 anos agrediu a colega de 16 anos a golpes de estilete. Alunos que viram a briga garantem que a agressora tentou acertar o pescoço da vítima, que se defendeu com livros e cadernos e acabou ferida apenas no braço e no seio, sem gravidade.

A briga das meninas paralisou as atividades pedagógicas na "Walter Falcão" e a Companhia de Policiamento Escolar (Cipoe) da Polícia Militar foi acionada para socorrer a vítima e apreender a agressora. O sargento da PM José Souza disse que os ferimentos não tiveram grandes consequências e a adolescente agredida foi encaminhada para uma Unidade Municipal de Saúde para receber os primeiros socorros. A agressora foi encaminhada para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), ainda segundo J. Souza, já que cometeu a infração de lesão corporal de natureza leve contra sua colega e deve responder conforme a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apesar do clima de excitação dos estudantes e curiosos em frente à escola e a gravidade da situação entre as alunas, o diretor do estabelecimento de ensino, identificado apenas como "Rui Guilherme", recusou-se a dar qualquer tipo de explicação e não atendeu à imprensa. Muitos estudantes uniformizados contaram que este foi o primeiro episódio grave de agressão dentro da "Walter Falcão", mas outras brigas, inclusive ontem mesmo, já ocorreram entre os alunos.

Maré de 3,4 metros alaga o centro comercial de Belém

LUA CHEIA

Cheia que atingiu ruas do comércio vai se repetir novamente hoje, afirma o Disme

A subida da maré provocou alagamentos e dificultou a vida de quem transitava pela área do Ver-o-Peso no final da manhã de ontem. Nas avenidas Boulevard Castilho França, São Francisco, Almirante Tamandaré e 16 de novembro, a água invadiu as vias, causando pontos de lentidão e transtornos aos motoristas e pedestres. Segundo informações do 2º Distrito de Meteorologia (2ª Disme), a maré chegou a atingir 3,4 metros às 11h39, horário de bastante movimento nas áreas afetadas.

De acordo com José Raimundo Abreu, chefe do 2º Disme, um dos fatores que influencia fortemente o nível das marés é a fase lunar. "As marés altas são mais suscetíveis durante as fases de lua nova e lua cheia", explica. Na última terça-feira (17) teve início o período de lua cheia - portanto, esta foi a provável causa da subida das águas registradas na terça e ontem. No entanto, Abreu afirma que as chuvas dos últimos dias também contribuíram para os alagamentos. "O volume da água está maior, o que acaba ocasionando o transbordamento em áreas baixas e de canais", afirma.

Hoje, os belenenses devem continuar atentos, pois a situação nas ruas do Reduto não deve ser diferente. Segundo o chefe do Disme, a maré atingirá novamente os 3,4 metros por volta de 12h30. O nível máximo das águas deve continuar superando os três metros amanhã, sábado e domingo, mas a situação deve se normalizar em breve - na segunda-feira (23), a maré mais alta não chegará aos três metros de altura.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Belém, Mário Chermont, não foram registradas ocorrências relacionadas à maré alta durante o dia de ontem. "Na verdade, a maré alta causou transtornos, mas não chegou a uma situação extrema de obstrução das vias, por exemplo", afirma Chermont. Mesmo assim, a orientação da Defesa é que a população evite, na medida do possível, transitar por áreas consideradas baixas, como o entorno do Ver-o-Peso, avenida Almirante Tamandaré e Bernardo Sayão.

Moradores radicalizam contra o descaso

NO FUNDO

A rua União está intrafegável e lixão perto da feira afasta os clientes

Inconformados com a situação precária do bairro do Jaderlândia I, no município de Ananindeua, os moradores da passagem União resolveram reivindicar. Durante boa parte da manhã de ontem eles bloquearam a via com pedaços de madeira, portas, sofás e outros objetos. Um cartaz aludia ao aniversário do prefeito, ontem, alardeado em dezenas de outdoors na região metropolitana: "Parabéns, prefeito Helder". Segundo os moradores, a feira, local escolhido para o protesto, é um dos pontos mais críticos. As principais reclamações são: buracos, alagamentos, lamaçal e fedor. Próximo à rua J, outro ponto crítico, veículos também foram impedidos de trafegar.

Segundo a feirante Cristina Barbosa Dias, de 38 anos, os feirantes trabalham "praticamente na lama, quando chove. Outro grande inconveniente são os alagamentos. Sinto-me muito prejudicada, pois os fregueses não compram minha mercadoria porque não conseguem passar no verdadeiro rio que fica esta passagem", reclama. Para ela "o lixo está dominando a nossa feira. Não há um ponto em que ele não esteja acumulado", revela.

O vendedor de verduras, Carlos Alberto Almeida, de 43 anos, relata "quando chove a água vem trazendo o lixo e resto de animais mortos, como cabeças de galinhas e ratos. É insuportável trabalhar nessas condições. Já perdi várias vendas porque as pessoas não podem passar devido aos alagamentos, fora que se elas se arriscarem a pisar nas poças de lama com certeza vão contrair uma doença", reclama. A dona de casa, Jaqueline Souza Trindade, de 28 anos, relata que seu filho já perdeu muitas vezes aula porque não tem como trafegar pela passagem quando chove. "Não arrisco a vida e saúde dele", diz.

O mototaxista Maicon de Oliveira Silva, de 21 anos, conta quais as dificuldades enfrentadas pela categoria. "Nós temos que trafegar por rotas alternativas, pois é quase impossível andar por essa passagem (União). No último sábado, um companheiro nosso se arriscou a passar por aqui e caiu junto com o seu cliente no buraco", revela. "Quando alaga, a rua se transforma em um verdadeiro rio. Como não podemos ver os buracos optamos por não passar pelo local", completa.

O cabeleireiro Magno João Almeida, de 20 anos, conta que teve que fazer uma barreira de cimento na entrada do salão, para evitar a entrada de água. "Porém, algumas vezes ainda alaga o meu estabelecimento. Muitos clientes não cortam cabelo quando chove por isso. Pago todas as minhas contas em dia e ainda tenho que ficar prejudicado com isso", reclama.

Em nota a Secretaria de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua esclarece que a obra de drenagem, esgoto e pavimentação está sendo executada em várias ruas do bairro do Jaderlândia e a União será beneficiada. Em relação ao lixo, a secretaria esclarece que já enviou uma equipe ao local para fazer a retirada dos entulhos.

Feira reúne indústrias da região amazônica

Unidade

A 10^a Fipa, no Hangar, apresenta novas propostas para alavancar a produção

A 10ª edição da Feira da Indústria do Pará (Fipa), aberta ontem à noite no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o governador Simão Jatene e o presidente do Sistema Fiepa (Federação das Indústrias do Pará), José Conrado Santos, marca a aliança entre os industriais do Pará e da Amazônia Legal com o Poder Público em busca de novas oportunidades geradoras de empregos e renda para os habitantes na região.

No sábado (21), também no Hangar, a partir das 9h30, a Fiepa vai apresentar o projeto Norte Competitivo aos governadores da Amazônia Legal, tendo como anfitrião o governador Simão Jatene para discussão de prioridades do setor produtivo para os estados da região, a partir de uma logística específica, afirmou José Conrado. "O Governo do Estado é o indutor desse processo de crescimento da indústria no Estado para a geração de empregos", disse.

Jatene afirmou, a partir dos dados apresentados pelo Sistema Fiepa, que o Pará é o segundo melhor saldo da balança comercial brasileira, atrás apenas de Minas Gerais - no primeiro quadrimestre de 2011, o saldo paraense foi de US$ 4.416 bilhões, ou seja, 130% de evolução ao se comparar a igual período de 2010, e o Pará é o 13º colocado no ranking econômico do País, com participação de 1,9% do Estado no PIB nacional.

Executados quando dormiam

Assassinos invadem casa de madrugada e matam dois irmãos e um adolescente

Um triplo homicídio chocou os moradores da ilha de João Pilatos, em Ananindeua. Os irmãos Ednaldo Castro da Silva 24, Reginaldo Castro da Silva e um adolescente de 17 anos foram executados a tiros quando dormiam. O crime ocorreu por volta de 1 hora de ontem. Policiais da Divisão de Homicídios têm um suspeito e, a princípio, acreditam que as mortes tenham motivação passional.

O assassino entrou na casa pela janela e foi direto para o quarto onde estava Reginaldo – provavelmente seu único alvo –, que dormia com o adolescente. Os dois foram mortos com vários tiros na cabeça e tronco e morreram na hora. Em seguida, o atirador foi ao quarto onde estava Edinaldo, também executado com um tiro na cabeça. O assassino pulou a janela e fugiu e desapareceu na escuridão.

Ao ouvirem os disparos no meio da madrugada, os pais dos irmãos acordaram e foram até a casa para saber o que ocorrera. A mãe disse ainda ter visto o assassino fugindo, correu atrás dele mas não o alcançou. Depois disso, entrou no imóvel e viu Edinaldo morrer em seus braços. "Ela contou que ele tentou falar algumas coisas, mas não conseguia se expressar. Estava no último fôlego e morreu nos braços dos pais", conta a delegada Mara Cristina, responsável pela investigação do caso.

Busca por vítimas segue em Breu Branco

ACIDENTE

Para-brisas e cauda do Cessna foram localizados ontem sobre árvores

Evandro Corrêa

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

As buscas pelos três passageiros do avião monomotor modelo Cessna C-210, matrícula PR-HSM, que caiu por volta de 10h30 da manhã de sábado, 14, na zona rural do município de Breu Branco, no Pará, entram no quarto dia na manhã de hoje. As operações estão concentradas no rio, que é vasculhado por mergulhadores, e nas margens direita e esquerda do curso d’água, com equipes de terra. A aeronave, pilotada pelo empresário Liamar Resende Soares, seguia da sede do município de Senador José Porfírio em direção ao município de Ulianópolis, quando caiu na localidade de Boa Esperança, na Vila Jararaca, em Breu Branco, a cerca de 20 minutos da pista de Ulianópolis. No momento da queda, caia uma forte chuva na região. No avião também viajam um funcionário de Liamar, o mecânico Elinaldo Gomes da Silva e o eletricista Francisco Iratan Araújo Silva.

Desde o início das buscas, já foram encontrados vários pedaços do avião, entre elas uma poltrona e uma porta. No final da manhã de ontem, as equipes de buscas localizaram o para-brisas e a cauda da aeronave, sobre a copa das árvores da mata fechada. No entanto, até o final da tarde, não foi encontrado qualquer vestígio dos passageiros e do piloto.

Conforme relato de testemunhas, o avião pegou fogo ainda no ar e perdeu altura em seguida, caindo, em parafuso, nas águas do rio Mojuzinho, na comunidade Jararaca, a 20 quilômetros da zona urbana de Breu Branco. Os empresários Davi Resende e Lindomar Resende e a vereadora Marta Resende, respectivamente pai, irmão e tia do empresário Liamar Resende, permanecem na região auxiliando nas buscas. Também permanecem no local técnicos do Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), homens do Corpo de Bombeiros de Marabá e do Exercito de Tucuruí. Uma equipe de mergulhadores e do patrulhamento aéreo vasculham toda a região à procura de sobreviventes.

Deputados resistem em assinar a CPI das fraudes

INVESTIGAÇÃO

Ainda faltam quatro assinaturas para que comissão seja instalada

A resistência da maioria dos deputados em assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Pará surpreende a população. Proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a CPI contou com a assinatura apenas das bancadas do PT e do PPS, que juntas somam dez assinaturas. São necessárias 14 adesões para instalar a comissão.

Dos 31 deputados que ainda resistem à abertura das investigações, estão os recém-eleitos Ozório Juvenil (PMDB) e Cilene Couto (PSDB), que são filhos dos ex-presidentes da Casa que estão sendo investigados, Domingos Juvenil (PMDB) e Mário Couto (PMDB). O presidente da Alepa, Manoel Pioneiro (PSDB); e o líder do governo na Casa, Márcio Miranda (DEM) também não assinam a CPI juntamente com as bancadas do PSDB, do PMDB e de outros nove partidos com assento no Legislativo.

Apesar do governador Simão Janete (PSDB) ter declarado posição favorável à CPI, nenhum deputado da legenda assinou a comissão. O PMDB, como partido de Juvenil, no colo do qual recai a responsabilidade pela maior parte das fraudes verificadas até aqui na investigação do Ministério Público do Estado, também está na oposição à CPI. O PTB, partido do ex-deputado Robson do Nascimento, o Robgol, no apartamento do qual a polícia apreendeu R$ 500 mil em dinheiro e R$ 40 mil em vales-alimentação da Alepa, é outra bancada que não assina a CPI. Aliás, os petebistas nem comentam sobre os fortes indícios de envolvimento do colega no escândalo do Legislativo. O partido do líder do governo na Assembleia, Márcio Miranda (DEM), também é contra a CPI. Apesar da direção estadual do PV ter determinado que o único deputado da legenda, Gabriel Guerreiro, assinasse a comissão, ele não assinou. O novato Hilton Aguiar (PSC) também criou expectativas de que iria consultar o partido sobre o assunto antes de decidir e saiu pelo escanteio. O colega de partido, Alessandro Novelino (PSC) disse que assinaria se a comissão dependesse de apenas uma assinatura para ser viabilizada. Como ainda faltam quatro assinaturas, ele não assina. Assim como eles, as bancadas do PDT, PP, PR, PRB e PSB também não querem apurar as irregularidades da Alepa por meio da CPI.

Mercado de Carne recebe frigoríficos

Indefinição

Não há prazo para reabrir mercado, fechado há cinco anos para reforma

Filipe Sanches

Da Redação

Dezesseis dos 36 balcões frigoríficos encomendados pela Associação dos Comerciantes Permissionários do Mercado Municipal Francisco Bolonha a uma empresa no Ceará foram entregues ontem pela manhã. A montagem dos equipamentos, utilizados para o acondicionamento e comercialização da carne dentro das normas do Ministério da Agricultura, é a última etapa para a conclusão da reforma do Mercado Bolonha, o Mercado de Carne do Ver-o-Peso, cuja inauguração foi prometida pelo prefeito Duciomar Costa para 1º de Maio. O atraso na entrega dos equipamentos, que dilatou em pelo menos um mês o prazo da prefeitura, ocorreu em virtude da necessidade de adaptação dos equipamentos ao tamanho reduzido dos boxes do Mercado Bolonha, uma construção histórica que está fechada há 5 anos em virtude da reforma.

O diretor geral da Secretaria Municipal de Economia, Luis Carlos Silva, evita dar um novo prazo, já que a outra metade dos equipamentos ainda não foi entregue e a instalação elétrica e hidráulica do novo prédio ainda está pendente. Luis Carlos garante, porém, que o mercado não será reaberto enquanto não estiver em plena capacidade de funcionamento, com os balcões frigoríficos montados. Os outros 20 balcões frigoríficos devem ser entregues em dez dias.

Outra pendência no Mercado Bolonha é o calçamento da parte externa, que será refeito para atender às regras vigentes de acessibilidade. Serão construídas rampas de acesso ao mercado, que também será rodeado pela chamada faixa-cidadã, para que pessoas cegas ou com baixa-visão possam se locomover sozinhas.

A chegada dos primeiros equipamentos foi comemorada pelos açougueiros que esperam para retornar ao mercado depois de dois anos fora dele. No segundo ano da revitalização do mercado, a prefeitura resolveu alocar os comerciantes que estavam sem trabalhar em um prédio cedido por uma rede de supermercados. "Foram dois anos naquela condição. Metade ainda está sem trabalhar. Houve um acordo e parte dos trabalhadores, para não ficar com prejuízo, foi para outra atividade. Agora nós vamos começar a voltar à normalidade", comemora Fernando Gomes da Silva, presidente da Associação dos Comerciantes Permissionários do Mercado Municipal Francisco Bolonha e vice-presidente do Sindicato dos Açougueiros de Belém. As duas entidades fizeram uma parceria com o Banco do Brasil para oferecer crédito facilitado para a compra dos equipamentos de refrigeração exigidos pelo Ministério da Agricultura para a venda da carne. "Todos os açougueiros de mercado de Belém poderão financiar o equipamento diretamente no banco. A ideia é que todos os mercados que forem reformados passem a funcionar desta maneira", indica Fernando Gomes, que acredita que já na primeira semana de junho o Bolonha terá condições de ser reaberto. "É uma vitória para a categoria, mas que é resultado de muito trabalho", conclui.

Preço do açaí sobe todos os meses na Grande Belém

De janeiro a abril, o produto aumentou mais de 50% nos locais de venda

Só este ano, o preço do litro do açaí já teve aumento quatro vezes, um em cada mês (de janeiro a abril), segundo levantamento do Dieese, na região metropolitana de Belém (RMB). A trajetória de alta começou desde o final do ano passado e se intensifica a cada mês com o período de entressafra do produto. Apenas nos quatro primeiros meses de 2011, o preço do litro da fruta subiu mais de 50% em feiras e supermercados da capital paraense. Desde o início dos anos 90, o Dieese acompanha a trajetória dos preços do produto, com pesquisas semanais em 25 pontos diferentes de vendas.

A pesquisa mostra que a trajetória no preço do litro de açaí comercializado na Grande Belém nos últimos doze meses não foi uniforme. O litro do açaí mais consumido, do tipo médio, por exemplo, custava em média R$ 11,39, no mês de abril de 2010. Em janeiro deste ano, foi comercializado, em média, a R$ 8,57; e no mês de março custava cerca de R$ 12,20. No mês passado, o produto voltou a subir de preço sendo comercializado, em média, a R$ 12,45, o que significa um reajuste de preço de 2,08% em relação ao mês de março. No período de janeiro a abril deste ano, o açaí do tipo médio apresentou um reajuste acumulado de 50,77%. Segundo o Dieese, a inflação estimada para o mesmo período não chega a 3%.

Ainda com base na pesquisa, o preço do litro do açaí do tipo grosso sofreu um reajuste de 2,21% no mês de abril em relação a março, sendo comercializado em média a R$ 16,48. Nos quatro primeiros meses deste ano, o reajuste já chega a 31,39%. Em abril, o menor preço encontrado deste tipo de açaí pelo Dieese/PA foi de R$ 12 nas feiras livres e R$ 16,98 nos supermercados.

REAJUSTE

Deputados “torram” R$ 19,3 mi

Da RedaçãoQuanto custa um deputado estadual do Pará? O LIBERAL abre a caixa preta. Sucessivos atos publicados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará estabeleceram subsídios e vantagens que somaram a despesa de R$ 37.294,00 por mês ou de R$ 472.296,00 por ano para cada um dos 41 parlamentares da Casa. Juntas, as excelências consumiram R$ 19.364.136,00 no ano passado. O cálculo inclui os pagamentos mensais de subsídio de R$ 12.348,00, que compõe a remuneração do legislador; a verba indenizatória de R$ 15 mil, auxílio-transporte de R$ 5.846,75, R$ 1.500,00 em tíquete para combustível, R$ 600 para despesas com telefone e uma cota de R$ 2 mil para correspondências, além da ajuda de custo de R$ 12.384,00 paga nos meses de fevereiro e em dezembro. Enquanto o Poder naufraga em escândalo de desvio de recursos, os deputados mantêm privilégios.

ENIZE VIDIGAL

ESCÂNDALOS Poder naufraga nas fraudes, mas parlamentares mantêm privilégios

A conta acima não inclui os R$ 3.302,00 pagos em cada reunião extraordinária, nem o auxílio moradia mensal de R$ 2.250,00 garantido aos parlamentares que não têm residência própria em Belém ou a quota mensal de 1.200 minutos para celular. Com essas vantagens, um deputado pode receber R$ 42.846,75 por mês ou R$ 514.152,00 por ano. Os dados são de 2010 e foram extraídos de uma espécie de manual enviado em 25 de novembro do ano passado aos deputados recém-eleitos pelo então presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), o mesmo que aparece no centro das fraudes que estão sob investigação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e também da Receita Federal. O documento, intitulado "Orientações iniciais aos deputados eleitos", desnuda os serviços, as verbas e os instrumentos disponíveis para cada deputado. Tudo à custa do recurso público e sem fiscalização. O manual confirma que os parlamentares são uma classe mais do que privilegiada.

SECRETÁRIOS

O documento detalha o quadro de funcionários dos gabinetes. Cada deputado pode ter até 45 secretários parlamentares de sua livre nomeação e exoneração, que devem ser enquadrados na Verba de Gabinete de R$ 47.500,00, com vencimentos que variam de um salário mínimo (R$ 545,00) até R$ 8.353,00. Ainda, o deputado pode indicar um agente parlamentar de serviços externos (salário de R$ 1.593,77) para exercer a função de motorista. O deputado líder de partido também acumula a vantagem de indicar os cargos comissionados de assistente técnico de liderança (R$ 2.697,64), chefe de gabinete de liderança (R$ 2.697,64) e oficial de gabinete de liderança (R$ 1.593,77). Já o deputado que é membro da Mesa Diretora pode indicar mais dois servidores comissionados para o cargo de secretário (R$ 1.593,77 cada). Pequeno é o limite de servidores efetivos para cada gabinete ou comissão técnica da Casa: apenas quatro. Cada deputado também pode indicar até três estudantes de níveis médio ou superior para estagiar no Legislativo. Ora, mas se a regra do manual tivesse sido aplicada no ano passado, o Poder contaria com apenas 123 estagiários, em vez dos quase 800 que estão sob investigação.

Desvio de recursos está na mira do MPF

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

O programa federal Territórios da Cidadania tem apoio de vários órgãos e entidades para efetivação das medidas planejadas. Dentro do programa, o chamado Território Sul do Pará abrange os municípios de Tucumã, Xinguara, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Sapucaia. O Território Sudeste Paraense abrange os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

O MPF solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre os motivos pelos quais, entre os projetos do programa no Território Sul do Pará - mais precisamente nos projetos 36, de apoio a empreendimentos corporativos; 37, de apoio ao fortalecimento da gestão social; 42, de formação de agentes de desenvolvimento e 49, o Terra Legal, de regularização fundiária de imóveis rurais na Amazônia Legal, há percentual de pagamento maior do que os serviços executados. A irregularidade foi observada em 2010.

O procurador da República André Casa Grande Raupp, do Ministério Público Federal em Marabá, determinou a abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de utilização indevida de recursos públicos na implantação do programa Territórios da Cidadania, cujo objetivo é promover políticas públicas de combate à pobreza rural em regiões carentes do País. Os recursos federais são destinados ao auxílio a comunidades indígenas e tradicionais e à implantação de serviços básicos de saúde.

Territórios - Procuradoria  detectou indícios de fraude no uso de verbas federais

Evandro Corrêa

Cadeias lotadas criam 'cavalo doido'

DILSON PIMENTEL Os aviões que, de madrugada, cruzam os céus do Guamá, funcionam como despertadores para os presos de Justiça da seccional do bairro. Os que estão dormindo acordam para que os demais descansem. Mas o excesso de detentos nas carceragens das delegacias e seccionais não tira o sono apenas dos internos. É uma permanente fonte de dor de cabeça também para os policiais. Na terça-feira passada, o alarme soou novamente. Presos recolhidos ao xadrez da Seccional do Guamá se rebelaram e danificaram o portão principal da cela, que é de ferro. A intenção era fazer o que, na gíria policial, é conhecido como 'cavalo doido'. Derrubariam o portão e sairiam ao mesmo tempo, correndo para todos os lados, tentando fugir. Eles também ameaçaram matar um companheiro de cela, caso não houvesse transferência para as casas penais da capital.

Da Redação

Na terça-feira havia 28 homens encarcerados e o espaço só tem capacidade para dez. A revolta dos detentos surtiu efeito. Na manhã seguinte, seis foram transferidos para unidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Os transferidos eram presos foragidos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, e que foram recapturados. Os policiais ponderam que detentos foragidos nem deveriam estar em unidades da Polícia Civil. Recapturados, deveriam ser levados imediatamente a uma casa penal, como prevê a Lei de Execuções Penais. Mas isso não ocorre automaticamente por falta de vaga no sistema penal. Eles ficam nas seccionais até serem enviados a centros de triagem da Susipe e, só depois, retornam ao sistema penal - mas não mais no regime semi-aberto da colônia agrícola, e sim em regime fechado de cadeia.

O motim da Seccional do Guamá foi liderado justamente pelos foragidos, que têm mais tempo de cadeia, muita intimidade com o mundo do crime e ascendência sobre os demais internos. Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Pará (Adepol), o delegado Fernando Flávio considera um absurdo a presença de foragidos do sistemas penal nas carceragens da Polícia. 'Isso revela a falta de interesse do sistema penal em recambiá-los de imediato para a casa penal de onde eles evadiram-se. Esse é um dos motivos que contribuem para a superpopulação carcerária nas delegacias de Polícia em todo o Pará'.

Dono da Real Engenharia diz não ser responsável pela queda do prédio Real Class

Quatro meses depois do desabamento do prédio Real Class, os últimos depoimentos dos envolvidos no caso foram colhidos nesta quinta-feira (12), na DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais), em Belém. O dono da empresa Real Engenharia, Carlos Otávio Lima Paes, e o filho dele, Carlos Otávio Lima Paes Junior, falaram por mais de quatro horas, a portas fechadas.


De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Rogério Moraes, a única peça que falta para a conclusão do processo é o relatório final, onde deve ser informado se os dois serão ou não indiciados. Até o momento, apenas o engenheiro calculista da obra, Raimundo Lobato, foi indiciado. Ele vai responder por homicídio culposo e lesão corporal.

O primeiro a depor foi Carlos Otávio Junior, que falou por cerca de duas horas. Logo após, foi a vez do pai dele depor. 'Nós respondemos tudo baseado nos três laudos estruturais, que acusaram erro no cálculo estrutural como única e exclusiva causa do acidente', afirmou o dono da empresa. O laudo oficial foi divulgado no dia 15 de abril, pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e comprovou que a causa do desabamento foi erro no cálculo estrutural.

Os depoimentos foram acompanhados pelo advogado da empresa, por dois promotores do Ministério Público Estadual e pelo delegado Rogério Moraes. De acordo com o advogado criminal da empresa Real Class, Roberto Lauria, a construtora não é responsável pela causa do acidente. 'A empresa contratou o Raimundo Lobato e ele elaborou todo o projeto e a Real Class apenas o executou. Além disso, os engenheiros executores não têm obrigação de fiscalizar o projeto do calculista', afirmou o advogado.
'Nós construímos um prédio em que o único desacordo era a espessura dos estribos. Em 2003 foi sugerido pela norma que o tamanho deveria ser 5.0, mas o calculista não atendeu a sugestão e usou do tamanho 4.2', relatou Carlos Otávio, o pai. Em depoimento na semana passada, o engenheiro calculista afirmou que a decisão de ter usado esse tamanho era para diminuir os custos da obra. Os engenheiros executores negam essa informação. 'Isso é uma leviandade. Estamos falando de uma economia de R$ 200 para um empreendimento de R$ 20 milhões', ressaltou o dono da Real.


Segundo o advogado da empresa, um orçamento informando os preços dos tamanhos dos estribos foi entregue à Polícia para comprovar que não há diferença nos valores. O delegado, no entanto, disse que não recebeu esse orçamento, apenas foi dito em depoimento. 'Nós não recebemos nenhum orçamento, mas eles disseram durante o depoimento. Nós vamos investigar e ver se confere essa informação', afirmou.
O relatório final deve ser concluído até o final da próxima semana e será encaminhado para o Ministério Público Estadual.

Impasse com a nova tarifa de ônibus

A semana começa, hoje (16) com um impasse que deve gerar muita confusão nos coletivos. Quem pegar ônibus em Belém, Marituba e Santa Isabel pagará a nova tarifa de R$ 2,00 e quem embarcar no intervalo da BR-316 entre a capital e Ananindeua continuará pagando R$ 1,85 até que a Justiça decida sobre a liminar pedida pelo prefeito Elder Barbalho para impedir o reajuste antes que ele seja ouvido, já que o transporte público urbano da Região Metropolitana é integrado.

O reajuste foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes de Belém na semana passada e homolado pelo prefeito Duciomar Costa através de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (13). Desde então, as empresas estão autorizadas a cobrar a nova tarifa nos municípios de Belém, Marituba e Santa Isabel.

Pelo decreto, a tarifa nos ônibus da capital sobe para R$ 2,00, assim como a passagem no barco que faz a travessia para Cotijuba, exceto aos sábados, domingos e feriados, dias em que o preço subirá para R$ 4. Os coletivos que atendem Mosqueiro passarão a cobrar R$ 3,30 e os microônibus poderão cobrar R$ 3,30.

Ontem, a informação do Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) era de que as empresas foram orientadas a começar a cobrar R$ 2,00 a partir da meia noite de hoje. Os ônibus devem circular com placas informando a inusitada cobrança de preços diferentes para trechos diferentes dos percursos.

Se o passageiro apanhar o ônibus em Ananindeua, pagará R$ 1,85, mas se o embarque for feito em Marituba, Santa Isabel e a partir do Entroncamento, em Belém, pagará os quinze centavos a mais. O próprio sindicato já espera pela confusão a ser gerada entre passageiros e cobradores dentro dos veículos, mas a ordem é fazer valer o reajuste nos municípios que o autorizaram.

O sindicato também se prepara para recorrer da ação judicial prometida por Elder Barbalho contra o reajuste. A assessoria da prefeitura de Ananindeua divulgou nota em que informa que Departamento de Transporte e Trânsito de Ananindeua (Demutran) ajuizou uma ação civil pública na sexta-feira, com pedido de liminar, contra o reajuste.

A alegação é que o reajuste deveria ser precedido de um acordo entre todas as prefeituras da RMB, mas "em momento algum, o município de Ananindeua selou acordo de qualquer espécie com a capital".

Um dos integrantes do Conselho Municipal de Transportes de Belém, o diretor do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Sócio-Econômicos (Dieese), Roberto Sena, lembra que o impasse se repetiu no penúltimo aumento, ano passado, de R$ 1,50 para R$ 1,85, mas não perdurou muito e o aumento acabou se confirmando para toda a RMB.

Sena disse que o impasse era previsível porque o diálogo prévio entre os prefeitos é necessário já que o serviço de tranporte público urbano é compartilhado. "Belém é que decide, mas não podemos esquecer que da forta de cerca de 1,6 mil ônibus, um terço circula na região metropolitana", reforça.

Retomadas buscas por destroços de avião no Pará

Equipes da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Pará retomaram nesta segunda-feira (16), por terra e pelo ar, as buscas s do avião que caiu, no município de Breu Branco, na região de Tucuruí, no Pará. O acidente ocorreu na tarde do sábado (14).
Segundo a assessoria de imprensa do comando da FAB, os trabalhos recomeçaram logo após o nascer do sol com um helicóptero H1H. No domingo (15), o piloto do helicóptero avistou uma das asas do avião em um rio na região de Tucuruí.


O objetivo do Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) é recolher no local da tragédia peças que possam auxiliar na investigação sobre a causa da queda. A aeronave que sofreu o acidente partiu do município de Senador José Porfírio (PA) com destino a Paragominas (PA).


O coronel Mário Morais, comandante de operações do Corpo de Bombeiros do Pará, afirmou que uma equipe de mergulhadores conseguiu localizar os destroços da aeronave em um dos rios.


'Nosso pessoal conseguiu identificar e localizar a aeronave. Seguimos a indicação de ribeirinhos e localizamos o avião no meio do rio. Amanhã [segunda-feira (16)], será iniciada a operação de resgate dos corpos, se eles ainda estiverem na aeronave', afirmou Morais. 'A informação que temos, em princípio, é que são três vítimas, o piloto e dois passageiros.'