Ginecologista é condenado por abuso sexual

O ginecologista Hélcio Andrade foi condenado ontem a nove anos de prisão por abuso sexual em 2010 contra suas pacientes durante consultas, em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. O médico foi acusado de abusar sexualmente de 24 pacientes durante procedimentos médicos na rede pública de saúde. Ele foi preso na cidade em maio do ano passado.

As investigações sobre os crimes, que teriam sido cometidos na Casa da Mulher Taubateana, ligada à rede pública de saúde do município, começaram em março, depois que três mulheres fizeram boletim de ocorrência contra o ginecologista. Após as primeiras denúncias, outras 21 mulheres procuraram a polícia para prestar queixa.

Segundo o Tribunal de Justiça, nove denúncias foram levadas à Justiça, e a condenação à pena de nove anos e quatro meses de reclusão é referente ao abuso sexual contra cinco pacientes. A Justiça extinguiu a punibilidade em outros três casos, por não processarem o médico dentro do prazo de seis meses. Um outro caso foi encaminhado pelo juiz ao Ministério Público, por entender que o crime cometido era diferente (e mais grave) do que foi apresentado na denúncia. O processo está em segredo de Justiça. (Agência Estado)

Preso escapa com as armas e o carro da polícia

O bandido Marco Antônio Fiúza da Silva, de 36 anos, conseguiu escapar da Polícia de Goiás, agora à noite, após ser preso, algemado, e escoltado quando era recambiado do município de Iporá, distante 230 quilômetros de Goiânia, para Aparecida de Goiânia (GO).

"Ainda não sabemos exatamente o que aconteceu", disse o delegado Rener de Souza Morais, titular da 2ª Delegacia de Aparecida de Goiânia, onde Silva ficaria preso. "Ele se livrou das algemas, apoderou-se das armas, fez os policiais saírem da viatura e voltou para Guapó", afirmou o delegado. "Mas agora está cercado numa mata fechada, em Quirinópolis, e vamos prendê-lo", disse.

Quirinópolis se localiza na região sudoeste do Estado. E os policiais do caso, especializados em escolta, "vão responder a inquérito", disse o delegado Antônio Gonçalves, superintendente da Polícia Judiciária.

Apesar da reação, o caso constrangeu a Polícia de Goiás pois reviveu o passado de outro bandido. Trata-se de Leonardo Pareja (1974-1996), que antes de ser morto no interior de um presídio humilhou a Policia com fugas audaciosas.

"Ligeirinho", apelido do desempregado e usuário de craque Marco Antônio Fiúza da Silva, também tem ficha policial extensa - nove passagens por roubo, furto, espancamento de uma mulher e assalto em nos municípios de Guapó, Paranaiguara, Quirinópolis e Indiara Iporá e Aparecida de Goiânia. E, escapou de vários cercos nas ultimas 20 horas.

Em Iporá, livre da polícia e das algemas, o"baixinho", calvo e 1 65m de altura, abandonou o carro policial. Um amigo da cidade, onde ele espancou a namorada e foi enquadrado na Lei Maria da Penha, cedeu outro veículo. Na fuga, entrou na vizinha Indiara, depois Edeia.

Já em Rio Verde, assaltou um motoboy. De moto chegou em Quirinópolis, visitou sua mãe. Hoje pela manhã, se despediu dos parentes para tomar de assalto um caminhão. Ao perceber que estava sendo seguido pela polícia, abandonou o veículo para se esconder na mata.

"Agora está cercado pela policia", disse o delegado Rener Morais. "Já estou esperando o resultado do cerco, porque será preso novamente", disse.

(Agência Estado)

Talvane é condenado a 103 anos de prisão

O ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto foi condenado, na manhã de hoje, a 103 anos e quatro meses de prisão como mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha e de três de seus familiares - o marido, Juvenal Cunha da Silva, a sogra, Ítala Neyde Maranhão Pureza e o cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza. O crime, cometido em 16 de dezembro de 1998, ficou conhecido como Chacina da Gruta.

Os quatro assessores e seguranças de Talvane acusados de serem os executores da chacina - Alécio César Alves Vasco, Jadielson Barbosa da Silva, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva - também foram condenados pelo crime. Somadas, as penas chegam a 476 anos.

O júri, formado por sete homens, acolheu a tese da acusação, de que Talvane, suplente de Ceci na Câmara dos Deputados, planejou o crime para herdar o cargo. A deputada, que havia sido eleita pelo PSDB, foi morta logo após sua diplomação como parlamentar, durante uma comemoração em família na casa de sua sogra. Para o júri, as outras vítimas foram executadas para que não houvesse testemunhas do crime.

O ex-deputado e seus assessores foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para a vítima -, no caso de Ceci, e triplamente qualificado (além dos anteriores, assegurar a impossibilidade de reconhecimento) nos demais.

Jadielson e José Alexandre receberam as maiores penas, 105 anos de prisão cada, por terem atirado nas vítimas. Alécio, condenado a 87 anos e três meses, e Mendonça, sentenciado a 75 anos e sete meses, receberam penas menores porque os jurados entenderam que eles tiveram participação "de menor importância" no crime.

O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, que presidiu o julgamento, também determinou que os condenados pagassem R$ 100 mil por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais aos descendentes de cada uma das vítimas.

O magistrado ainda acolheu requerimento da acusação que pediu prisão preventiva dos acusados, caso fossem considerados culpados. Granja alegou, para a decisão, a "periculosidade" dos condenados e a "brutalidade" do crime.

"Pela violência praticada e pela repercussão que teve, este crime merecia uma resposta efetiva, que foi dada pelo Poder Judiciário e pode servir de exemplo para outros casos semelhantes", disse o advogado da família das vítimas, José Fragoso.

Habeas corpus

Ainda em plenário, a defesa recorreu das condenações de todos os acusados. Além disso, o advogado Welton Roberto fez um requerimento, deferido pelo juiz, para que Talvane ficasse em prisão especial. "Agora, vamos entrar com pedido de habeas corpus por causa da prisão preventiva", disse.

Talvane e seus assessores foram levados da sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió, onde ocorreu o julgamento, diretamente para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizaram exames de corpo de delito. Dali, seguiram para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, onde estão detidos.

Talvane está numa cela especial, sozinho, enquanto os outros condenados dividem celas comuns. Na semana que vem, todos devem ser transferidos para presídios.

(Agência Estado)

Saúde: MP quer exoneração de gestores em Santarém

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém  a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas. (MPE/PA)

MPF acusa prefeitos de praticar crimes eleitorais

O Ministério Público Federal no Pará, através do procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, encaminhou denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio, e o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, por crimes eleitorais na eleição de 2008.
Odileida Sampaio, o vice-prefeito Silvério Albano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva teriam oferecido uma doação no valor R$ 20.000,00 em troca de apoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria para a construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios.
De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA, Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estão envolvidos no crime. Eles teriam recebido o dinheiro. O Ministério Público Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos em um prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.
Em Itaituba, o prefeito Valmir Climaco de Aguiar e mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato a prefeito, Valmir Climaco, estaria envolvido com emissões fraudulentas de títulos eleitorais. A primeira denúncia teria sido feita por uma funcionária da prefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.
Valmir também é acusado de oferecer empregos na prefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso esses funcionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é caracterizado na denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.
Outros quatro envolvidos no suposto crime eleitoral em Itaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós e Delma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicos com objetivo de benefícios eleitorais. (Com informações da Ascom do MPF)

OS PROCESSOS
Os processos tramitam na Justiça Eleitoral. O referente ao crime eleitoral em Altamira sob o número 7-76.2012.6.14.0000 e o de Itaituba sob o número  6-91.2012.6.14.0000.   (Diário do Pará)

Greve encerrada, mas restam tensões na tropa

Mesmo com informações da movimentação nos quartéis, o estado de greve de parte da Polícia Militar do Pará surpreendeu o governo que apostava num acordo logo após apresentar a proposta de reajuste. A aposta no sucesso da negociação vinha não apenas da confiança de que os números apresentados seriam convincentes, mas das dificuldades que os policiais encontram para se mobilizar e para realizar uma greve, já que o código de conduta da categoria é severo e prevê penas disciplinares e penais em caso de paralisação. A última greve da PM no Estado ocorreu em 1997, durante o governo de Almir Gabriel.

Ontem, o governo de Simão Jatene respirou aliviado porque conseguiu afastar o maior pesadelo que seria uma greve dos praças que poderia dividir ainda mais os oficiais, já que parte vinha demonstrando a disposição de apoiar, mesmo veladamente, o movimento.

A preocupação do governo não era por acaso. Os oficiais da PM do Pará estão divididos. Um grupo quer aceitar a proposta de reajuste salarial apenas a partir de março, com a apresentação de um projeto de lei propondo os novos valores. Os reajustes podem chegar a 100%. Boa parte dos oficiais, contudo, quer receber o mesmo reajuste que será dado aos praças e imediatamente. O argumento do governo é de que por uma questão de hierarquia, é preciso distanciar o salário dos oficiais dos praças que estão quase no mesmo patamar. Nos últimos anos, com o aumento do mínimo, as remunerações atreladas ao piso nacional foram crescendo enquanto aquelas que não têm relação com o salário mínimo foram encolhendo. Hoje, a diferença entre o que recebe um subtenente para o salário do tenente pode chegar a menos de 100 reais. 

NEGOCIAÇÕES

A proposta de esperar aumento maior para março tem apoio dos oficiais que comandam as negociações com o governo, entre eles o chefe da Casa Militar do Palácio dos Despachos, tenente coronel Fernando Noura, o chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Pará, tenente coronel Osmar Nascimento, e o comandante do Clube de Oficiais da PM, tenente coronel Hilton Benigno. O grupo, contudo, enfrenta a desconfiança de parte dos oficiais. “Eles têm interesse em mostrar serviço ao governo porque querem promoção”, disse um oficial ouvido ontem pelo DIÁRIO. Para parte dos oficiais, o ideal é que o comando da negociação estivesse nas mãos de um coronel. “São 25 coronéis. Por que não tem nenhum na mesa de negociação, além do coronel Daniel, que é o comandante? Um tenente coronel tem limitações que um coronel não teria”.

A divisão nos quartéis se revelou ontem pela manhã, quando os praças interditaram a Avenida Nazaré para chamar atenção para a paralisação. Os pneus dos carros do Batalhão de Choque foram esvaziados; alguns oficiais tentaram cumprir a ordem de deixar o comando para conter a manifestação, mas um grupo questionou e houve discussão acalorada.

FALTOU COMANDO

Entre assessores próximos ao governador, também há a avaliação de que faltou comando junto aos oficiais para trazê-los desde o início para o lado do governo, o que ajudaria a enfraquecer o movimento dos praças, caso a paralisação se concretizasse. (Diário do Pará)

Mistura de sexo e dinheiro acaba em tragédia

Uma mistura entre sexo e dinheiro acabou em tragédia, na madrugada de ontem, no bairro Parque Verde, em Belém.

Michael Vasconcelos da Silva, 19 anos, foi detido em flagrante por policiais militares, logo após ter esfaqueado o bancário Raimundo Nonato da Silva, 50 anos. Segundo a polícia, o bancário costumava pagar Michael para ter relações sexuais, mas desta vez houve  desacordo em relação ao pagamento combinado e o suspeito efetuou três facadas contra a vítima.

O caso foi registrado na Seccional Urbana da Marambaia. “A informação que nós temos é que os dois mantinham uma relação afetiva há algum tempo, mas desta vez, como a vítima se recusou a pagar o programa, o desfecho da história foi diferente. O Michael não perdoou e foi logo esfaqueando o bancário”, relatou o escrivão da polícia, Alan Dias. Ainda de acordo com ele, logo após a realização do crime, o suspeito foi agredido por populares, que se revoltaram com a situação.

O jovem confessou a autoria do crime, mas negou a versão apresentada pela polícia. “Esse negócio de que a gente teve relação sexual não é verdade. A história foi o seguinte, eu fui vender um celular para o Nonato e ele não me pagou. Além disso, ele ainda tentou me forçar a fazer sexo assim, na marra. Aí eu me revoltei e me defendi dando as facadas”, alegou Michael.

De acordo com a polícia, a vítima foi levada para a emergência de um hospital particular no bairro do Reduto, em Belém, mas não corre risco de morte. O caso foi registrado pela delegada Cláudia Pimentel. Segundo o escrivão, o suspeito não possuía passagem pela polícia. “Agora, ele será autuado em flagrante por tentativa de homicídio e, após esses procedimentos, será encaminhado para a Central de Triagem da Marambaia, onde ficará à disposição da Justiça”, completou.  (Diário do Pará)

Mulher é morta a golpes de terçado após orgia

O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (12), na invasão Portelinha, localizada no bairro do Jaderlândia, em Castanhal, nordeste do Estado. Nazaré Gomes de Oliveira, 30 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de terçado. O agressor foi convidado pela vítima para beber e usar droga em sua residência.

Após beber desde as 17h de quarta-feira, no centro da cidade, Nazaré Gomes convidou um homem para ir até sua casa na invasão Portelinha e consumir droga. Após fumar crack, os dois mantiveram relação sexual. Por volta das 3h de quinta-feira, os dois se desentenderam e Nazaré Gomes passou a ser violentamente agredida. A vítima ainda tentou correr por 100 metros, mas foi perseguida e morta por mais de vinte terçadadas. Os golpes foram aplicados nas pernas, braços, costas, pescoço e na cabeça, que foi praticamente dividida em duas.

A guarnição da PM composta pelos cabos Félix, A. Souza, Florisvaldo e pelo soldado Paiva, rapidamente foi ao local do crime, mas não conseguiu prender o suspeito. “Quando chegamos ele já havia fugido. Nós já temos as características do assassino, ele tem uma estatura baixa, é magro, com várias tatuagens e uma cicatriz no rosto”, informou o cabo Félix, da Polícia Militar.

De acordo com a PM, foi a primeira vez que o suspeito foi à invasão Portelinha consumir droga.“Ele é conhecido por vender droga na feira da Ceasa, foi convidado pela vítima para fumar crack, beber e depois transar, por isso ele veio para essa área”, concluiu o cabo Félix. Familiares e amigos estavam revoltados com o crime e queriam fazer justiça com as próprias mãos.A área da Portelinha, por ser afastada e não receber infraestrutura, é considerada zona vermelha pela polícia. O autor do homicídio bárbaro por enquanto não foi preso. (Diário do Pará)

Ex-comandante de batalhão é preso pela 2ª vez

O ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso pela segunda vez no fim da tarde de hoje, acusado de receber propina de traficante no Rio de Janeiro. Ele foi preso por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU), com base nas investigações que culminaram na Operação Dezembro Negro, realizada em dezembro do ano passado.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo identificaram que a distribuição de drogas na Região dos Lagos tem origem no Complexo de favelas da Maré.

Ao longo da investigação, escutas telefônicas revelaram que policiais militares do 7º BPM negociavam propinas com traficantes para não coibir o tráfico de drogas. Sargentos, cabos e soldados, que integravam o Grupo de Ações Táticas (GAT), combinavam o pagamento de propina semanal no valor de R$ 20 mil. Metade desse montante era repassado ao então comandante do BPM, Djalma Beltrami.

O tenente-coronel chegou a ser preso no dia 20 de dezembro após a decretação de sua prisão temporária, mas foi solto ao obter habeas corpus no dia 21 de dezembro por falta de provas.

(Agência Estado)

Marido tenta matar mulher e filho

Antônio Maria da Silva está preso em Vigia, nordeste do Pará, acusado de tentar matar mãe e filho de um ano de idade, no interior da casa das vítimas. A prisão foi efetuada na manhã do dia 10, no município. De apelido “Japonês”, ele foi autuado em flagrante pela dupla tentativa de homicídio.

O delegado Evandro Araújo, com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, apurou que o acusado já havia morado na residência de Claudiane Conceição. Por isso, ele pediu a ela para dormir naquela noite na casa. Segundo ele, já por volta das 6h da manhã, quando o marido de Claudiane saiu de casa para trabalhar, Antônio Maria foi até a cozinha e ali pegou uma faca de serra. “Depois, sem qualquer motivo, atacou Claudiane, chegando a feri-la com golpes no braço, na mão e outro no rosto. Em seguida, ele tentou matar o filho dela, de apenas um ano, ferindo a criança com três facadas, uma delas no braço e outras duas na região abdominal”, informou.

Após ouvir os gritos das vítimas dentro da casa, populares entraram na residência e agarraram o acusado antes de ele consumar as mortes de mãe e filho. Antônio Maria foi espancado e amarrado pelas pessoas até a chegada da Polícia Civil ao local, sob coordenação do delegado e da guarnição da PM, comandada pelo sargento Odinaldo.

A criança foi imediatamente encaminhada ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, na Região Metropolitana de Belém, onde passou por cirurgia. O estado de saúde dela é estável. “Japonês” foi encaminhado ao Hospital Municipal para tratamento médico e posteriormente encaminhado para a Delegacia. Ele permanece preso à disposição da Justiça. (Diário do Pará)

Segup contesta pesquisa que aponta Belém violenta

O secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (13), às 15h, na sede da Segup, em Belém, para contestar a pesquisa da ONG mexicana “Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal”, que listou as 50 cidades mais violentas do mundo, sendo que destas, 14 estão no Brasil. O levantamento considera o número de homicídios para cada 100 mil habitantes.

Segundo a pesquisa, Belém do Pará é a décima cidade mais violenta do planeta. Luiz Fernandes vai apresentar os números apurados pela Segup, desde o ano de 2006, com análises do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, e do diretor do Centro Estratégico Integrado, Antônio Cláudio Farias. (Agência Pará)

Lei permite criar pequenas empresas sem sócios

Como uma das formas de tentar acabar com as "sociedades de 'faz de conta'", constituídas somente para limitar a responsabilidade do sócio, foi criada a Lei nº 12.441/2011, sancionada em julho do ano passado e que entra em vigor neste mês. A lei permite a abertura de micro e pequenas empresas sem a formação de sociedade, por meio da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

A modalidade pretende extinguir a criação dos chamados "laranja", já que a Eireli  permite a abertura de uma empresa sem a obrigatoriedade de indicação de outro sócio, ou seja, uma única pessoa poderá ser titular da totalidade do capital social integralizado. "O intuito da Eireli é reduzir essa sociedade fictícia, além de estimluar a economia. É um atrativo a mais para esses empreendedores", disse o advogado e procurador chefe da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Fernando Velasco Jr.

O projeto não permite que o sócio-dono arrisque seu patrimônio pessoal, já que o empresário não arrisca nem compromete seus bens pessoais em cobranças de qualquer natureza por dívidas que podem vir a ser contraídas pela empresa.

Segundo Fernando Velasco, “uma única pessoa pode constituir uma empresa com capital de responsabilidade limitada, desde que o mesmo esteja totalmente integralizado e não seja inferior a cem salários mínimos".

Após o último dia 9, quando passou a ser permitida a constituição, a primeira empresa já foi registrada no Pará. Para o usuário interessado, há uma equipe treinada para atendimento na Jucepa, que fica localizada na avenida Governador Magalhães Barata, entre a avenida José Bonifácio e travessa Castelo Branco. Todas as informações também podem ser encontradas no site do órgão. Outras informações como sobre a documentação necessária, aspectos formais, orientações e procedimentos podem ser encontradas no Manual de Atos de Registro da Eireli.

>> Veja o Modelo Básico de Ato Constitutivo da Eirele

A Eireli foi aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O Relator do projeto, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirma que a “finalidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, retirando o micro e o pequeno empreendedor do submundo da informalidade”.

SAIBA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS :

• Uma única pessoa pode constituir empresa, com capital de responsabilidade limitada, desde que o mesmo esteja totalmente integralizado e não seja inferior a cem salários mínimos.

• A referida lei consignou que a pessoa natural que constituir a empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade, aplicando-se às referidas empresas, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

• Sua existência se dá por meio de ato constitutivo, com preâmbulo, cláusulas obrigatórias e fecho, tudo nos moldes das sociedades limitadas, devidamente assinado por advogados, salvo se forem ME ou EPP nos termos da Lei Complementar 123.

• O nome empresarial deverá conter a expressão Eireli – do mesmo modo que ocorre hoje com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S.A.), após o uso de firma ou denominação social.

• A Eireli poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária em um único sócio, não importando os motivos que levaram a essa concentração. Nesse caso o instrumento necessário é a transformação de tipo societário, já disciplinado no ordenamento pátrio.

• Poderá ser constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

• Quanto à administração, também nada veda que a empresa individual de responsabilidade limitada nomeie pessoa natural para o exercício de sua administração, conforme se depreende do artigo 997, inciso VI do Código Civil.

• A Eireli pode ser constituída por pessoa estrangeira, já que a lei não impede que isso ocorra. No máximo, isso impedirá a adesão ao Simples Nacional, o que já é um assunto tributário.

(Brunno Gustavo/DOL, com informações da Jucepa)

Queda da coleta de sangue chega a 40% em 1 mês

Para Adriana Pereira Martins, 37, a doação está virando um hábito. Doadora pela segunda vez, a auxiliar de serviços gerais decidiu ajudar de forma espontânea. “Não custa nada. Eu já tive parentes que precisaram de sangue e sei o quão sofrido é depender tanto de um gesto tão simples”, diz.

O estudante Harol Franco Albernas, 18, foi a um hemocentro pela primeira vez ontem para poder dar entrada no quartel da Aeronáutica. Depois da doação, ele garantiu que vai repetir o gesto. “Apesar de ter sido meio que obrigado, não acho ruim. É um prazer doar. É um sentimento de dever cumprido”, filosofa.

A decisão de doar sangue pode salvar diversas vidas. Ele beneficia mulheres com complicações durante a gravidez e durante o parto; crianças com anemia; pessoas que sofreram acidentes e que sofreram cirurgia; pacientes com câncer; e no tratamento de hemofílicos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. O percentual está dentro do parâmetro estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que varia de 1% a 3% da
população.

No entanto, a pressão por mais bolsas de sangue cresce a cada ano no Brasil. As 3,5 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano já não têm sido suficientes para suprir a demanda, por exemplo, dos transplantes de órgãos.

No caso de Belém, o mês de dezembro, por concentrar as festas de final de ano e as férias escolares, representa a pior baixa do ano, com uma redução de 40% dos doadores da Fundação Hemopa.

A queda no número de voluntários tem se refletido no estoque de sangue do tipo raro como o O negativo. Para este mês, o banco de sangue conta apenas com 388 bolsas, sendo que desse montante, quatro são do tipo O negativo. “O ideal seriam 300 doações por dia. E esta semana contabilizamos uma média de 150 a 200 doadores. Estamos vivendo ainda a ‘ressaca’ de dezembro, muitas pessoas ainda não voltaram de férias. Mas o número de pessoas que necessitam de sangue nesse período aumenta, por causa do número de acidentes no trânsito, de violência”, explica Lílian Bouth, assistente social de capitação de doadores do Hemopa.

ONDE DOAR?
O Hemopa fica na travessa Padre Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e, aos sábados das 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 0800-2808118. (Diário do Pará)

Jovem de 15 anos é assassinada em Marituba

Uma adolescente de 15 anos foi friamente assassinada na tarde deste domingo (8), em Marituba. O crime aconteceu por volta das 15 horas, em via pública, no final da estrada da Pirelle.
Segundo informações do Cabo Leão, da Polícia Militar, a jovem estava saindo de um igarapé, acompanhada por várias crianças quando foi abordada pelo assassino, ainda desconhecido, e executada com um tiro na cabeça. Havia testemunhas próximas ao local do crime, mas todos têm medo de dar informações.
O Cabo Leão contou a reportagem do DOL que existe uma disputa entre as ocupações conhecidas como Santa Clara e Invasão da Usina, situadas próximas ao "Curvão", local de onde a população retira aterro, no final da estrada da Pirelli. Os ocupantes rivais fizeram um tipo de demarcação territorial limitando qual o espaço que os populares de cada invasão poderiam ocupar. A menina teria passado para o lado da ocupação vizinha isso pode ter sido o estopim para a motivação do assassinato.
O IML (Instituto Médico Legal) já foi ao local para a remoção do corpo. Os policiais permanecem investigando a motivação do crime e a identidade do assassino. Nenhum membro da família foi localizado até o momento para falar sobre a morte. (DOL)

Defeso do caranguejo começa nesta terça-feira

Começa nesta terça feira, 10, e vai até o dia 15 de janeiro o primeiro defeso do caranguejo do ano, período em que ficará proibido em todo o Pará a captura, transporte, beneficiamento, industrilização e comercialização do crustráceo, sob pena de multa e até de prisão.

Nestes dias, os feirantes e casas especializadas não poderão comercializar o produto, a menos que tenham declarado o estoque junto ao Ibama. A medida é defendida por muitos deles, como o casal de comerciantes Rômulo e Lourdes Noraes, que reconhece a necessidade dos períodos de defeso. "Essa determinação tem mesmo que ser respeitada, pois ajuda no equilibrio da natureza", justificam.

O secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Henrique Sawaki, explica que o defeso é estabelecido a partir das fases da lua, por isso a duração de cinco dias. "Quando começa a lua cheia, damos início ao defeso, para permitir o acasalamento do caranguejo e garantir a reprodução da espécie. Como este mês teremos mais uma lua cheia, haverá um segundo período, que vai de 24 a 29 de janeiro. A partir daí, haverá mais quatro defesos, dois em fevereiro e dois em março", diz.

(Agência Pará)

Ananindeua receberá a Feira Popular do Peixe

Está confirmada a primeira edição da Feira Popular do Peixe, promovida pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), para o dia 21, no municipio de Ananindeua.

A realização da feira atende os pedidos de vários moradores do local que até então, precisaram se deslocar para  Belém, para usufruir das edições promovidas na capital.

Foram mais de dez feiras, organizadas nos bairros de Belém e no interior do Estado, para atender a população mais carente, já que o pescado é comercializado a preços bem abaixo da tabela.

Além do peixe, a Feira Popular oferecerá o camarão rosa, também a preços abaixo do custo.

(Agência Pará)

Que presente você daria para Belém?

Na próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, Belém completa 396 anos. Para comemorar esta data, o DIÁRIO DO PARÁ propôs o seguinte exercício de imaginação: supomos que você pudesse dar um presente a Belém, algo que pudesse melhorar a vida de todos os seus moradores, qual seria?

Para refletir sobre a questão, convidamos algumas personalidades locais para dar o seu palpite. Ainda aproveitamos para visitar um dos cartões-postais da capital paraense, a Praça da República, no bairro da Campina, para entrevistar os visitantes sobre suas aspirações e, dessa forma, criar uma percepção de como a cidade é vista pela opinião pública.

As críticas são duras, na maioria dos depoimentos. O arquiteto Paulo Cal, por exemplo, denuncia a falta de educação da população. “O paraense é sujo. A cidade onde ele vive é suja, imunda e fedorenta”, vaticina.

A opinião é partilhada por quase todos os entrevistados. O técnico em eletrônica potiguar José Luis Magalhães, 55, que vive há aproximadamente dez anos na capital, diz que gosta de morar na cidade, mas ela precisa ser mais bem cuidada. “Faz anos que eu vivo aqui e os problemas parecem piorar”, lamenta.

Outra reclamação constante é a omissão dos governantes. O artesão Fernando Sérgio Moraes, 49, que há vinte trabalha na feira da Praça da República encravando objetos de decoração de madeira afirma que não há incentivo político para o desenvolvimento da capital. “Precisamos de melhores políticos. Não há incentivo à cultura, à arte, nem aos pequenos empresários, como eu”, opina.

Mas por mais duros que sejam os relatos, eles sempre são contrabalanceados com inúmeras declarações de amor a Belém. Como é o caso do turista espanhol Amador Carrecedo, 54. Em sua primeira visita à cidade natal da esposa, ele se declara como um “apaixonado à primeira vista”. “Sua cidade é muito charmosa, interessante, exótica. Ela já tem tudo que eu poderia desejar”.  

Precisamos de melhores políticos. Não há incentivo à cultura, à arte, aos pequenos empresários, como eu. Assim fica difícil sobreviver. Não se dá oportunidade pro cara trabalhar honestamente. Eu valorizaria mais o trabalho do artista, do artesão, pois nós ajudamos a criar a identidade do povo paraense. Se ninguém preservar esses saberes, um pouco de nós mesmos pode sumir junto com eles”  Fernando Sérgio Moraes, 49, artesão

Dava uma torta na cara do prefeito. A cidade é muito suja, falta segurança. ‘Tô’ aqui sentado (na Praça da República), mas de olho pra ver se não chega nenhum vagabundo por perto. A cidade é bonita, boa para morar, mas ‘tá’ maltratada a bichinha. Faz anos que eu vivo aqui e os problemas parecem piorar. É ruim, mas é divertido morar em Belém.
José Luis Magalhães, 55, técnico em eletrônica, natural de Natal (RN)

O meu presente é o seguinte: um curso geral obrigatório de educação para todos os paraenses. O paraense é sujo. A cidade onde ele vive é suja, imunda e fedorenta. E a maior responsabilidade disso é a falta de educação do povo daqui que emporcalha tudo. Então, eu sugiro um curso para aprender que não devemos jogar lixo do chão, que não devemos produzir sujeira indiscriminadamente. Não adianta culpar os políticos, devemos assumir a responsabilidade de que não sabemos nos portar de forma civilizada. Paulo Cal, arquiteto e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

O que eu vou oferecer é algo bem subjetivo: eu queria é mais união. É quase uma unanimidade de todas as pessoas que vêm de fora de que Belém é uma cidade interessante, de que tem um monte de coisa nova rolando. Mas as pessoas daqui não se mobilizam. Só ficam reclamando, esperando que caia do céu a solução. Ou da mão do governo. Pode ter o melhor prefeito, mas se a gente não tiver iniciativa e ficar dependendo do aval ou ajuda dos outros, vamos sempre ficar pra trás. Queria que nós superássemos nossas diferenças e estabelecêssemos um plano conjunto para a vida cultural da cidade, para a administração pública, enfim, para tudo. Fernando Segtowick, diretor e roteirista (“Dezembro” e “Matinta”)

Bons governantes e mais investimento para ver se conseguíamos ajeitar de vez não só a cidade, mas o Estado todo. Um exemplo é aqui, a praça (da República). Só olhar para ver como está descuidada. Não tem mais grama, as pessoas fazem suas necessidades nos coretos e nas árvores. À noite é perigoso andar por aqui, fica cheio de drogados. E isso porque é um dos cartões-postais da cidade. Imagine o resto”.  Clenilson Lopes, 31, atendente

Eu daria um pouco mais de paciência para os motoristas. As pessoas não se respeitam no trânsito. Sou caminhoneiro na Espanha e percebi que os motoristas aqui são muito estressados, não respeitam os pedestres. De resto, sua cidade é muito charmosa, interessante, exótica. Ela já tem tudo que eu poderia desejar”.  Amador Carracedo, 54, turista espanhol. (Diário do Pará)

BRT: carta-denúncia pede providências a Dilma

A conturbada licitação da Prefeitura de Belém para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) no trecho de 20 quilômetros entre o distrito de Icoaraci e o bairro de São Brás - vencida pela construtora Andrade Gutierrez e sob suspeita de favorecimento denunciada por concorrentes à Justiça - pousou no gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff, com pedido de providências do vereador Carlos Augusto Barbosa. Na carta-denúncia, ele relata as estranhas articulações que estão por trás da formulação do edital 034/2011CPL/PMB e a postura do prefeito Duciomar Costa, que colocou na presidência da Comissão de Licitação uma assessora especial lotada no gabinete dele.

Barbosa narra que Costa publicou o edital da obra no dia 17 de novembro passado, no Diário Oficial do Estado, mesmo antes da publicação oficial, pelo Ministério das Cidades, do processo de seleção do programa PAC 2 - Mobilidade nas Grandes Cidades, que garantiria o dinheiro necessário ao lançamento desse edital - embora, segundo palavras do próprio prefeito, “já houvesse esta garantia por parte do governo federal”.

Na condição de parlamentar e com o dever de fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações da prefeitura, Barbosa conta à presidente Dilma que procurou comprar o edital, como qualquer cidadão. Foi informado pelo senhor Arlindo, na Comissão de Licitação, que o documento não estava pronto, e que voltasse a entrar em contato no decorrer da semana para saber se o edital já estaria finalizado para ser adquirido, pelo valor de R$ 50.

“Tal informação gerou surpresa, uma vez que qualquer licitação para ser publicada deve estar pronta, devidamente analisada pela parte técnica, com parecer jurídico elaborado e com a devida aprovação, logo, com a fase interna da contratação perfeita e acabada. Sendo publicado sem as formalidades e exigências legais, o gestor público responsável fere a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe qualquer tipo de pretensão de contratação sem que o ordenador de despesa do órgão declare, sob as penas da lei, que há recurso disponível para tanto, já garantido, em casa”, assinala o vereador.

Ainda na carta, Carlos Augusto Barbosa observa que há indícios de fragilidade referente à base legal da contratação do edital, bem como a origem da dotação orçamentária para fazer frente ao custo da obra, no que concerne às exigências da Lei de Licitações e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto inicial de tal obra, diz o vereador a Dilma, envolve o projeto Ação Metrópole, construído pelo governo do Estado com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos em toda a região metropolitana de Belém, abrangendo os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara e Santa Isabel, totalizando uma população de 2,1 milhões de habitantes.

CONFLITO

Estudos feitos desde a década de 90 pelo governo do Estado, em cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), apontaram a necessidade da implantação de um sistema integrado de transporte estruturado nos principais corredores metropolitanos, rodovia BR-316, avenida Augusto Montenegro e avenida Almirante Barroso, chegando até o centro de Belém. A partir de 2008, o governo estadual retomou as negociações com a Jica, desta feita, com vistas à obtenção de empréstimo para implantação de corredores de ônibus de alta capacidade-BRT. Esse processo se deu com o acompanhamento formal da Prefeitura de Belém.

Em dezembro de 2009, foi aprovado pelo governo federal, através da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain), Ministério do Planejamento, o empréstimo de R$ 320 milhões junto à Jica, para implantação dos primeiros 27 quilômetros de corredor de BRT na região metropolitana, compreendendo a rodovia BR-316, a avenida Almirante Barroso e principais vias do centro de Belém. Em fevereiro de 2011, o governo federal, através do Ministério das Cidades, lançou o programa PAC-2: Mobilidade nas Grandes Cidades, com vistas a financiar projetos de sistemas integrados de transporte público coletivo em grandes cidades brasileiras.

A partir desse momento, a prefeitura se distanciou do projeto do Estado e apresentou ao Ministério das Cidades um projeto concorrente, que inclui os corredores da Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Completamente desconhecido pela sociedade local e pelos quadros técnicos da própria prefeitura, o projeto vem sendo conduzido por apenas uma assessora especial do gabinete de Duciomar Costa e elaborado em Brasília, “com fortes indícios de seu financiamento pela construtora Andrade Gutierrez, que está executando um projeto de macrodrenagem no município”.

SUPERFATURADO?

No lugar de um projeto que envolvesse toda a região, afetada pela falta de corredores de trânsito, o da prefeitura irá beneficiar fragmentos de vias, mas não solucionará o caos nas outras ruas da capital. Para melhorar de fato o trânsito na região metropolitana, se deve pensar em trabalhar em todas as vias envolvidas e não apenas em algumas, como apresentando no projeto da PMB.

Outro fato: a prefeitura em momento algum aceitou negociar com o governo do Estado no sentido de abdicar do trecho da avenida Almirante Barroso para executar somente a Augusto Montenegro - de forma que seu projeto se tornasse complementar, e não concorrente com o do Estado.

Curiosamente, o Ministério das Cidades vem apoiando a decisão tomada pela prefeitura, com isso inviabilizando o projeto já negociado pelo Estado com a Jica - uma vez que não é possível mudar sua natureza.

Uma questão que merece ser investigada diz respeito ao custo médio por quilômetro da obra. Enquanto o projeto do governo do Estado apresenta um custo médio de R$ 17 milhões por quilômetro, o da prefeitura chega a R$ 21 milhões. “Fica claro o desperdício de dinheiro público, pois as duas obras não são complementares. E mais: o projeto municipal poderá prejudicar os investimentos federais aplicados nas obras do governo do Estado.

“O sonho de milhares de paraenses trabalhadores é ter uma qualidade de vida melhor, que inclui a redução do tempo gasto dentro de veículos, seja próprio ou no transporte coletivo. O tempo que a população passa dentro dos ônibus poderia ser utilizado com suas famílias ou até mesmo para o lazer. Com a minha indignação pelo fato ocorrido, peço providências”, conclui Barbosa em sua carta-denúncia já em poder da presidente Dilma Rousseff.

ENTENDA O CASO

17/11/2011 - A Prefeitura de Belém apresenta o projeto do ônibus rápido, que beneficiaria 600 mil pessoas, rotulando a obra como uma das soluções para o problema do transporte público na capital paraense. Seria um sistema de ônibus sobre trilhos de alta
capacidade para servir pelo menos 45 mil passageiros por hora. Sairia pela bagatela de quase R$ 430 milhões.

25/12 - Alegando omissão no edital da Prefeitura de Belém, da fonte e do montante dos recursos para a obra do Ônibus de Trânsito Rápido (BRTA), a juíza Margui Gaspar Bittencourt suspendeu o processo de licitação e deu 45 dias de prazo para a Prefeitura retificar o edital. Ela concedeu liminar favorável à empresa Estacon Engenharia.

27/12 - Neste dia, o caderno de classificados Tem!, do DIÁRIO, publicou um anúncio cifrado em que a Andrade Gutierrez (iniciais
AG) agradece ao prefeito Duciomar Costa (iniciais DC) por uma graça alcançada.

30/12 - A desembargadora Dahil Paraense de Souza, que ficou apenas um dia no plantão judiciário, cassou a liminar da juíza Margui Gaspar Bittencourt, que determinava a suspensão da divulgação do resultado da concorrência pública internacional.

02/01/2012 - A construtora Andrade Gutierrez foi a única empresa a apresentar proposta na concorrência pública internacional da prefeitura de Belém para implantação do projeto de BRT. O edital começou com 19 empresas. Só restou a Andrade Gutierrez.

04/01 - O Tribunal de Contas dos Municípios recebe pedido de anulação do referido edital em solicitação feita pelo vereador de Belém, Carlos Augusto Barbosa (DEM).

05/01 - A construtora Andrade Gutierrez foi declarada oficialmente a vencedora da concorrência pública internacional da prefeitura
de Belém e é ela quem vai fazer a obra de R$ 391.949.071,08 do Ônibus de Trânsito Rápido, cujo prazo de conclusão é de 24 meses. A decisão da Comissão de Licitação confirmou o que o Diário havia antecipado através de um anúncio publicado em seu caderno de classificados no dia 27 de dezembro do ano passado. Das 30 empresas que compraram o edital, 19 restaram na concorrência, mas 18 decidiram abandoná-la, denunciando a existência de direcionamento para favorecer a construtora
favorita do prefeito Duciomar Costa.

(Diário do Pará)

Ana Júlia diz que revista requentou acusações

Em seu blog, a ex-governadora Ana Júlia Carepa aponta que “um forte cheiro de marmita requentada exalou na redação da revista Época em Brasília”. Ela se refere às supostas irregularidades na aplicação de R$ 77 milhões dos R$ 366 milhões emprestados pelo seu governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que repercutiram nacionalmente na edição da revista Época desta semana. Estas mesmas denúncias foram veiculadas com exclusividade pelo DIÁRIO em agosto do ano passado.

Na reportagem, a publicação questiona a idoneidade da ex-governadora para assumir a diretoria financeira da Brasilcap, subsidiária do Banco do Brasil que opera títulos de capitalização, com vencimentos na ordem de R$ 30 mil, para a qual foi indicada no final do ano passado.

A reportagem relembra que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apontou irregularidades em empréstimos contraídos pela gestão de Ana Júlia - R$ 366 milhões com o BNDES e R$ 100 milhões com o Banco do Brasil. Ainda segundo a revista, ao verificar a prestação de contas da aplicação dos empréstimos, os auditores não conseguiram desvendar o paradeiro de R$ 77 milhões.

Após confronto das prestações de contas, do BNDES e do BB, a revista afirma que 16 notas fiscais, emitidas por três empresas contratadas para as obras, apareceram nos dois processos. “Para justificar despesas diferentes, o governo apresentou as notas fiscais duas vezes. Juntas, elas somam os R$ 77 milhões, cujo destino os auditores da AGE tentam rastrear. Um dado relevante, segundo a AGE: as duas prestações de contas foram feitas por órgãos diferentes. Uma foi apresentada pela Secretaria de Projetos Estratégicos, no caso do financiamento do BB, e a outra pela Secretaria da Fazenda, no caso do BNDES”.

A ex-governadora reafirma em seu blog que os valores identificados pela AGE como supostamente decorrentes de sobreposição de notas fiscais, no montante R$ 76.945.888,16, “estão comprovados no item FDE-Fundo de Desenvolvimento do Estado, do referido quadro da página 337, que destinou recursos aos municípios no valor de R$ 68.984.289,60 e emendas parlamentares no valor de R$ 10.598.163,39, através de convênios no valor total de R$ 79.582.452,99, por meio do qual foram atendidos 81 municípios”.

Ainda segundo ela, nos próprios relatórios oficiais do governo do Estado, 017/AGE, 020/AGE e no levantamento de informações sobre Operação de Crédito junto ao BNDES/PEF II realizado pela Sepof, apresentam divergências quanto a valores e aplicação dos recursos decorrentes da referida. “Contudo, todas elas chegam à conclusão que a totalidade dos recursos recebidos foi devidamente aplicada”.

SIAFEM
Ressalta ainda que os relatórios da AGE acusam sem provas o governo anterior de ter desviado os R$ 77 milhões, pois não comprovam essa destinação com as Ordens Bancárias (OB) dos pagamentos, pois, para cada pagamento é obrigatório constar no Siafem uma Nota Fiscal vinculada a uma única Ordem Bancária.

“Desafiamos o governo Jatene a apresentar as Ordens Bancárias que deram origem ao suposto desvio de recursos”, diz Ana Júlia, lembrando que todas as denúncias foram respondidas pela bancada de deputados do PT na AL.

Ana Júlia diz ainda que decidiu acionar judicialmente a revista Época “para que seja reposta a verdade sobre a correta aplicação dos recursos”. A nomeação da petista ainda depende de aval da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia que fiscaliza as seguradoras e as empresas de capitalização. (Diário do Pará)

Dupla é 'metralhada' em Castanhal

Dois jovens foram assassinados na manhã de ontem, em Castanhal, nordeste do Estado. As vítimas estavam dentro de uma casa quando foram surpreendidas pelos bandidos que chegaram em uma motocicleta.

O duplo homicídio aconteceu por volta das 11h no bairro São José, na Rua José Fernandes da Silva, casa 59. Segundo testemunhas, dois homens chegaram numa motocicleta preta, sem placa e abordaram a proprietária.

Em seguida, os homicidas foram ao encontro das vítimas que estavam nos fundos da casa. Sem chance de defesa, os dois foram alvejados com vários disparos a queima roupa, que atingiram principalmente o peito e a cabeça dos jovens. Um adolescente que estava no local conseguiu escapar dos assassinos, pulando o muro.

As vítimas foram identificadas por Pablo Pereira da Costa, 18 anos, e Cleiton Luciano Pituba, 22 anos, conhecido por “Cheiroso”. A casa onde os jovens foram mortos pertencia à família de Pablo. Segundo a Policia Militar, as vítimas eram bastante conhecidas no mundo do crime, com passagens pela Polícia por assaltos e suspeitos de envolvimento em vários homicídios na cidade “O ‘Cheiroso’ era muito perigoso, já tinha escapado de várias emboscadas, levou tiros, mas nunca tinham conseguido matá-lo”, informou o cabo Félix, da Policia Militar.

Populares rapidamente foram ao local ver os corpos. Familiares das vítimas estavam nervosos e tentaram impedir o trabalho da imprensa, que buscava informações sobre o crime. Houve tumulto e a Policia Militar precisou usar gás de pimenta para dispersar os curiosos. Investigadores da Delegacia de Homicídios estiveram no local para fazer o levantamento do crime. E informaram que Cleiton Luciano, o “Cheiroso”, fazia aniversário justamente no dia de sua morte. A Polícia acredita que o crime pode está relacionado a acerto de contas. Por enquanto nenhum suspeito foi preso.

(Diário do Pará)

Belo Monte: consórcio agora fala em 'calmaria'

A direção do Consórcio Construtor Belo Monte, que no dia anterior manteve reuniões em Belém com as Secretarias da Fazenda e da Indústria, Comércio e Mineração, avaliou ontem que, a partir desses contatos, vai se estabelecer um período de “calmaria” na sua relação com o Governo do Estado. Informações que circularam ontem, em Altamira e Belém, sugerem que o diálogo franco e aberto propiciou a compreensão de que a maior parte dos alegados problemas que ameaçavam incendiar as relações entre o Estado e o Consórcio não eram efetivamente problemas, mas percepções equivocadas por falta de comunicação.

Como exemplo, foi citada a retenção de veículos e mercadorias pertencentes ao Consórcio Construtor Belo Monte, medida adotada pela Secretaria da Fazenda, com prévia autorização do governador Simão Jatene, para exigir o recolhimento imediato do imposto devido ao Pará. Foram lavrados 35 autos de infração pertinentes a carretas contendo mercadorias diversas – algumas delas, as populares “cegonhas”, carregadas com veículos – destinadas ao CCBM. Duas dessas carretas, por sinal, foram retidas anteontem na barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal de Marituba.

Este foi, precisamente, um dos assuntos tratados com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, na reunião que tiveram na quinta-feira à tarde. Uma fonte do Estado admitiu ontem que os veículos acabaram retidos equivocadamente, já que eles foram faturados para a cidade de Altamira e o diferencial de alíquota que de direito pertence ao Pará já fora recolhido, conforme determina a legislação.

O titular da Sefa, pelo que se soube ontem, ficou de fazer uma averiguação na documentação apresentada e, uma vez confirmada a legalidade da operação, deverá autorizar a imediata liberação dos carros.

Quanto às demais mercadorias, os dirigentes do Consórcio Construtor Belo Monte ouviram de José Tostes Neto a explicação de que está sendo aplicado ao caso o mesmo tratamento dispensado às mercadorias adquiridas por consumidores paraenses em outros Estados através de compras online.

Para estancar as crescentes perdas tributárias sofridas pelo Estado nas compras não presenciais, realizadas pela internet, foi baixado no final de abril um decreto estabelecendo a obrigatoriedade de recolhimento do diferencial de alíquota no ato de entrada da mercadoria.

Em casos assim, para garantir o pagamento do tributo, a Sefa passou fazer a retenção das cargas. Embora tal procedimento seja alvo até hoje de questionamentos na esfera judicial, ele está sendo aplicado também às mercadorias destinadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. Os dirigentes do CCBM consideram que elem teriam direito a fazer o recolhimento dentro do prazo legal.

De qualquer forma, para não causar mais atritos à sua relação com o Governo do Estado, estão providenciando o recolhimento do imposto quando suas mercadorias chegam ao Pará. Ao mesmo tempo, têm orientado os seus fornecedores no sentido de calcular e embutir o diferencial de alíquota exigido pelo Pará já na própria fatura.

Tudo isso foi discutido nos encontros mantidos em Belém com os secretários David Leal (Seicom) e José Tostes Neto (Sefa). “Acreditamos que a abertura maior do diálogo vai distensionar as nossas relações”, disse ontem um porta-voz do CCBM.

Ele admitiu, inclusive, a possibilidade de que venha a se realizar em Belém, nas próximas semanas, um workshop em que o Consórcio fará a apresentação de suas demandas, em compras, serviços e insumos para os próximos sete anos, e orientará o cadastramento das empresas paraenses aptas ou interessadas em receber capacitação para atuar como fornecedores.

(Diário do Pará)

IFPA oferece 770 vagas em processo seletivo

Começaram ontem as inscrições para o 1° Processo Seletivo Técnico 2012 do Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Belém. São 770 vagas, divididas em 325 para os 11 cursos da modalidade Integrada (para quem já conclui o ensino fundamental) e 445 para os 13 cursos da modalidade Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio).

As inscrições vão até o dia 13 de fevereiro e a prova será no dia 26 de fevereiro, no horário de 9h até as 12h. O valor da taxa de inscrição é de R$50.

Para se inscrever, o candidato deve ter RG e CPF próprios e gerar uma ficha de inscrição pelo site www.ifpa.edu.br, preenchendo-a com seus dados pessoais, escolhendo apenas um curso da modalidade integrada ou apenas um curso da modalidade subsequente e imprimindo um boleto para o pagamento da taxa de inscrição, que pode ser feito nas agências bancárias autorizadas.

Para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher o requerimento de isenção (disponível no edital) e entregar na Coordenação do Processo Seletivo no seguinte endereço: Bloco I, IFPA Campus Belém no horário de 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min (horário local de Belém), nos dias úteis de 6, 9 e 10 de janeiro de 2012 conforme o cronograma do edital.

A prova, que será no dia 26 de fevereiro, será composta por 45 questões objetivas, cujo conteúdo programático consta no edital do processo seletivo disponível no site www.belem.ifpa.edu.br.

Os portões dos locais de prova serão abertos a partir das 8h da manhã e fechados às 9h. A prova terá duração de três horas e o aluno deve se apresentar munido da documentação necessária, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Orientações sobre o que não é permitido trazer ou fazer durante a prova também estão no edital.

Sobre os cursos ofertados, na modalidade Integrado estão sendo oferecidas vagas nos cursos técnicos de Informática, Edificações, Estradas, Design de Interiores, Mineração, Telecomunicações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica e Química.

Na modalidade Subsequente as vagas são para os cursos técnicos de Informática, Mineração, Saneamento, Segurança no Trabalho, Aquicultura, Telecomunicações, Agrimensura, Geodésia e Cartografia, Design de Interiores, Metalurgia, Técnico em Eventos, Edificações e Estradas. 

(Diário do Pará)

Santa Casa reclama repasses da Sesma

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) não repassa há três meses para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará recursos do Ministério da Saúde que seriam utilizados para o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI). A direção da fundação reuniu na manhã de ontem com as gerências da instituição para tratar da questão, já que o pagamento da GDI aos servidores da instituição está atrasado.

Cíntia Pires, assessora de gabinete da Santa Casa, disse que GDI é uma gratificação paga trimestralmente, vinda do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Belém e repassada ao hospital pelos serviços prestados. “Esses recursos não estão sendo repassados há três meses, o que inviabiliza o pagamento da gratificação aos servidores e também compromete o funcionamento da instituição na compra de remédios, manutenção de equipamentos, alimentação de paciente e servidores. Sem esses repasses o atendimento da Santa Casa fica muito comprometido”, denunciou.

Cíntia afirma ainda que os repasses do Ministério da Saúde estão sendo feitos normalmente para a Prefeitura de Belém e que a direção da Santa Casa já tentou várias vezes reunir com a Sesma, além de emitir vários documentos de cobrança, que foram ignorados pela secretaria municipal. O departamento jurídico da Santa Casa está preparando medidas judiciais cabíveis para que a Prefeitura de Belém faça o mais urgente possível o repasse da verba.

A Lei do Sistema Único de Saúde (Lei 8.142/90–SUS) define que a saúde é municipalizada, ou seja, a gestão dos recursos é do município, fica assim sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém receber os recursos do Ministério da Saúde e repassá-los mensalmente aos órgãos e hospitais.

REVOLTA

Os funcionários da Santa Casa estão indignados e ameaçam até fazer greve. A GDI, segundo uma servidora que não quis se identificar, estaria sendo paga normalmente para o Hospital Ophir Loiola, o Hospital de Clínicas e outras instituições do Estado “inclusive com aumento”.

Os servidores também fizeram uma nota de repúdio, na qual se dizem “indignados e desmotivados” e que gostariam que “o Ministério Público do Estado tomasse conhecimento e se manifestasse quanto a essa situação”.

Em nota, a Sesma informou que ainda não realizou o repasse à Santa Casa de Misericórdia para o pagamento de procedimentos, “pois aguarda repasse de verbas por parte do Governo do Estado”. Esclareceu ainda que não é de responsabilidade da Sesma o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI) aos servidores da Santa Casa. “O repasse de verbas a ser encaminhado pela Sesma é referente ao pagamento de procedimentos realizados pelo hospital”.

(Diário do Pará)

Pará:9º em servidores expulsos por irregularidades

No ano passado, 564 servidores federais foram expulsos por terem cometido irregularidades — na maioria dos casos, corrupção. Foi a maior ocorrência desde 2003, quando as expulsões começaram a ser oficialmente contabilizadas. Dos demitidos em 2011, 433 deixaram cargos efetivos; 57 deixaram cargos em comissão e 38 tiveram as aposentadorias cassadas. Os dados são de um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU).

As punições vêm sendo crescentes: em 2010, foram 521 expulsões, e em 2009, 438. Desde 2003, 3.533 servidores federais foram punidos desta forma, sendo 3.013 demissões, 304 destituições de cargos comissionados e 216 cassações de aposentadorias. O motivo mais frequente foi o uso do cargo para obter vantagens, com 1.887 casos, ou 31,7% do total. A improbidade administrativa aparece em seguida, com 1.133 casos, ou 19%. Outros 325 servidores, ou 5,5%, foram expulsos por recebimento de propina.

No mesmo período, 511 servidores, ou 8,6%, foram expulsos por abandono do cargo e 288, ou 4,8%, por desídia. A CGU classificou como “outros motivos”, sem dar detalhes, 1.816 expulsões, ou 30,5% do total. A soma ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque alguns casos foram punidos por mais de uma irregularidade.

Desde 2003, o maior número de expulsões foi do Ministério da Previdência Social, com 884 servidores. Em seguida vêm o Ministério da Educação, com 552 casos, e o Ministério da Justiça, com 517. Não houve expulsões em quatro pastas: Turismo, Esporte, Pesca e Desenvolvimento Social.

O maior número de punições não foi em Brasília, mas no Rio de Janeiro. De 2007 a 2011, foram expulsos 417 servidores que trabalhavam no Rio, 312 na capital federal e 222 em São Paulo. Em quarto lugar ficou o Amazonas, com 121 expulsos. Em seguida vem o Paraná, com 113. O Pará figura neste ranking em nono lugar, com 89 afastados de suas funções a bem do serviço público.

A CGU mantém o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, com uma unidade em cada ministério, para fiscalizar o trabalho dos servidores e cuidar dos processos abertos internamente contra quem comete desvio de conduta.

"A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade", disse o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro.

Além de responder ao processo disciplinar e correr o risco de ser expulso do serviço público, quem incorre nos desvios de conduta também está sujeito a responder judicialmente por seus atos.

(Diário do Pará)