Jovem é suspeito de matar mulher em forno de pizza

A Polícia Civil de Cuiabá está à procura de Weber Melques Vernandes de Oliveira, de 22 anos, suspeito de matar ontem uma jovem, ainda não identificada. O corpo foi encontrado carbonizado, dentro de um forno de pizzaria, na Avenida General Melo. A polícia trabalha com a hipótese de que os fragmentos de ossos humanos encontrados no forno possam ser de uma moradora do bairro Tijucal.

O delegado responsável pelo caso, André Renato Gonçalves, confirmou que a vítima pode ser Katsue Stefany, de 25 anos. Porém, apenas exame de DNA poderá confirmar se a moça é mesmo a vítima do homicídio. A família da jovem disse que ela está desaparecida desde quinta-feira.

Segundo a polícia, o pai de Weber prestou depoimento no final da tarde de sexta-feira e contou que vizinhos ligaram para ele dizendo que ouviram gritos de uma mulher, na madrugada de ontem, por volta de 1 hora. Testemunhas disseram que viram o rapaz entrando sozinho na pizzaria e saiu pela manhã sozinho e sujo de sangue.

O empresário disse ao delegado que conversou com o filho e ele teria dito que havia matado uma pessoa, porém não contou quem e nem onde. Em seguida, pegou sua motocicleta e desapareceu, sem dar mais notícias. No forno da pizzaria, peritos recolheram restos de ossos, um anel e uma corrente. O material biológico da jovem será comparado com o material encontrado no local do crime que havia sangue. (Agência Estado)

Suposto assaltante escapa de linchamento

Uma tentativa de assalto quase resultou em um linchamento na noite desta sexta-feira (3) no bairro da Marambaia, em Belém.
Populares e tentaram linchar um suposto assaltante, e a intervenção da Polícia evitou a morte do acusado, que foi conduzido para o Posto de Saúde do bairro da Marambaia.
A identidade do suposto criminoso ainda não foi revelada pela polícia.
Mais informações em instantes
(DOL)

Homem em fuga faz reféns na Marambaia

Um homem  que estava em fuga fez reféns no início da noite desta sexta-feira (3), na rua Saturno do conjunto Orlando Lobato,  no bairro da Marambaia, em Belém.
O acusado que estava armado, com um revólver calibre 38, chegou a apontar a arma para um professor. Uma senhora e crianças que estavam no local também foram feitas reféns.
Após minutos de negociação, o  homem foi conduzido para a seccional da Marambaia.(DOL, com informações RBA TV)

Puty nega uso da máquina a seu favor

A defesa de Cláudio Puty rebate as acusações do MPE, negando no processo que ele tenha comprado votos ou praticado conduta vedada a agentes públicos. Os advogados do deputado negam as irregularidades apontadas pela procuradoria eleitoral em cinco protocolos de planos de manejo.

Para eles, é “impossível configurar nos autos a existência de benefício ao representado oriunda de conduta ilícita de algum servidor público, especialmente que este tenha se utilizado de relações pessoais com integrantes da Sema para intermediar a liberação de planos de manejo irregulares, em troca de voto. A justificativa é a de que as mensagens do celular de Puty, disparadas para a Sema, aparecem quando os processosjá “estavam plenamente adiantados com sua aprovação definida, sem qualquer referência ao deputado". Puty chama de “distorcida” a interpretação do MPE, afirmando que “simplesmente buscava informações junto à Secretaria sobre a situação dos processos, ou buscava encaminhar reivindicações legítimas para sua efetivação, tanto que em regra esses projetos já estavam praticamente aprovados”.

Isto, para Puty, tem uma explicação muito simples: “ na condição de candidato a deputado federal e tendo sido secretário de Estado desde 2007, é óbvio que durante a campanha foi sistematicamente cobrado pelas ações do governo ao qual pertenceu”. Ele alega ainda ser notório que a existência de um plano de manejo em determinada região “é motivo de desenvolvimento econômico, pois cria empregos diretos e indiretos e lança dinheiro na economia”, favorecendo inclusive o comércio local.

Mensagens

Daí, sempre a intensa cobrança - continua o deputado -, seja dos próprios detentores, seja de trabalhadores ou mesmo de comerciantes locais acerca da situação de algum projeto. Puty, com base nesse raciocínio, vê com naturalidade que um candidato busque na administração informações sobre a situação de algum plano de manejo, e mesmo leve ao poder público a reivindicação de sua aprovação, ponderando que, de maneira nenhuma, isso caracteriza captação ilícita de voto. E nega que tenha utilizado servidores públicos como “cabos eleitorais”.

O deputado questiona a postura do MPE, dizendo que o órgão nem mesmo se preocupa em tentar demonstrar como a conduta dele poderia ter a potencialidade de “desequilibrar o pleito”. A defesa de Puty também tenta minimizar a importância das mensagens de celular e de texto interceptadas pela PF, afirmando que isso não pode caracterizar “rompimento da isonomia entre as candidaturas”.

Portanto, ressalta o deputado, se não está provado que houve favorecimento a Puty e nem que este favorecimento interferiu decisivamente na eleição, “não pode haver sanção por conduta vedada, muito menos no grau máximo pretendido pelo MPE, com a cassação do registro do representado”. (Diário do Pará)

Estado poderá perder recursos do PAC

O Estado do Pará poderá perder R$ 149 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do governo federal, fundamentais para investimentos nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Tudo graças ao prefeito Duciomar Costa, que se nega a assinar termo autorizando Belém a participar da audiência pública conjunta do Plano de Água e Esgoto com Ananindeua e Marituba, que possibilitará a assinatura do contrato de programa que, por sua vez, garantirá o acesso aos recursos oriundos do FGTS. A situação precisa ser equacionada até o dia 5 de março - ou seja, daqui a um mês - data limite para que o governador Simão Jatene assine o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

A prefeitura de Belém e o governo do Estado assinaram um Convênio de Cooperação Federativa em 2008 que, segundo o presidente da Cosanpa, Antônio Braga, é a manifestação formal de que a prefeitura assinaria o contrato de programa com o Estado, o que até o momento não ocorreu. “Nossa preocupação é o prazo curto para que a Cosanpa possa se regularizar juridicamente para estar apta a receber o recurso. O Pará está hoje em penúltimo lugar entre os Estados da federação em cobertura de água e esgoto e não podemos perder investimentos desse porte, que vão estruturar as cidades em saneamento básico, fundamental para a saúde pública”, aponta.

A Cosanpa foi contemplada com projetos na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário do PAC 2 tendo como fonte de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e o FGTS. No caso dos recursos do OGU, a condição para a liberação do recurso está condicionada à regularização da concessão da Cosanpa em cada município. “Em relação ao FGTS estamos com o prazo apertado, já que a condição para a liberação dos recursos pelo Ministério das Cidades é que o contrato de programa esteja assinado com cada prefeitura até o dia cinco de março, estabelecendo o contrato de concessão do serviço”.

Com o advento da Lei de Saneamento, n° 11.445, a prefeitura pode optar por operar diretamente o serviço de coleta e distribuição de água, por ser detentora do serviço, ou operar através de outra empresa. “Nesse caso a prefeitura pode fazer uma licitação e escolher essa empresa ou celebrar um convênio de cooperação federativa com o Estado, que detém o controle acionário da Cosanpa, assinando direto o contrato de programa, repassando as operações do SAAEB para a companhia”, detalha.

Assim que assumiu a direção da concessionária em janeiro de 2011, Antônio encontrou um quadro onde 40 dos 57 contratos de concessão firmados com municípios onde opera ou inexistiam ou estavam vencidos. “Iniciamos um trabalho com as prefeituras e câmaras municipais desses municípios para que assinassem o convênio de cooperação federativa e aderissem ao contrato de programa com o Estado e a Cosanpa”. Hoje 22 municípios possuem contrato assinado e os demais, segundo o presidente, assinarão dentro de pouco tempo.

Cumprida essa etapa as prefeituras devem providenciar o Plano Municipal de Saneamento Básico composto de quatro pontos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem pluvial. “O governo federal prorrogou a apresentação desses planos para o final de 2013, mas no caso em questão pelo menos os planos de água e esgoto precisariam estar prontos e a Cosanpa auxiliou sua elaboração nos municípios, priorizando as cidades beneficiadas pelo PAC 2 com o contrato de programa”, explica.

RMB: EM FALTA

As cidades contempladas com os recursos federais são Santarém, Ananindeua, Marituba, Belém, Breves, Marabá, Monte Alegre, Castanhal e Alenquer. Apenas a cidade de Moju possui concessão vigente. “Como a data limite para a assinatura do financiamento com recursos do FGTS é 5 de março, estamos correndo para assinar o contrato de programa para as cidades contempladas com esses recursos, que são Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Alenquer”.

Nessas cidades a Cosanpa estabeleceu um cronograma de trabalho para que fossem criados planos municipais de saneamento, água e esgoto inclusive com a ajuda de consultorias contratadas pelo Estado. “Todos os planos e contratos de programa precisam ser submetidos a audiências e consultas públicas. Como nossos prazos estão apertados estamos agilizando o cronograma de audiências para Ananidneua, Marituba, Alenquer e Castanhal para que possamos assinar os contratos ainda esses mês”.

Braga explica que existe um plano de abrangência metropolitana com um sistema de operação unificada que opera em Belém, Ananindeua e Marituba. “Fazemos a captação e tratamento em Belém com as adutoras distribuem a água em Belém e Ananindeua. Com os investimentos do PAC 2 essa adutora também levará água até Marituba. O projeto do PAC 2 para essa área metropolitana é de R$ 149 milhões”

Com esses recursos será possível investir no sistema de tratamento de água e de energia do Bolonha que atende os três municípios; na construção de uma estação de tratamento de resíduos de cloro, além da adutora para Marituba. Foi assim que a Cosanpa iniciou tratativas com os três municípios para que fosse realizada uma audiência pública em conjunto que, pelo cronograma inicial, estava prevista para a última sexta-feira.

Todo o processo foi discutido com representantes das prefeituras numa reunião de trabalho dia 16 de janeiro e o termo de anuência para a realização das audiências foi assinado pela Cosanpa pelos prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho; e de Marituba, Jesus Bertoldo Couto; no dia 20 de janeiro. O espaço para a assinatura do prefeito Duciomar Costa ficou em branco, o que inviabilizou a realização da audiência marcada para a última sexta.

O responsável pela coleta da assinatura do prefeito foi o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Edilson Pereira. “Tivemos que cancelar a audiência e remarcamos para o dia 16 com novo chamamento no Diário Oficial. Esperamos que até lá o prefeito se sensibilize da situação e autorize a realização da audiência para que possamos assinar o contrato de programa ainda este mês. Caso contrário, perderemos o acesso a todo esse recurso”, teme. O montante total do PAC 2 destinado ao Pará é de R$ 353 milhões.  (Diário do Pará)

Carreta tomba na Arthur Bernardes

No final da manhã de hoje (4) um acidente deixou a Rodovia Arthur Bernardes com o trânsito mais lento. Uma carreta, que transportava bobinas de plástico para a empresa Bertolini, tombou na rodovia.

O veículo seguia para Belo Horizonte, e dentro estavam o motorista, Edgar Reis, que sofreu apenas escoriações, e uma mulher, Berenice Moreira, que foi encaminhada para o Pronto Socorro Municipal da 14 de Março com a suspeita de uma fratura na perna.

A carreta levava uma carga de 26.754 kg e, ao passar pela rotatória próxima à Julio Cesar, não aguentou o peso da mercadoria que, segundo o Sargento Ocimar da 1ª Zona de Policiamento (Zpol), não estava amarrada e teria pesado para um lado. 

Agentes da CtbBel estiveram no local para orientar o trânsito.

(DOL, com informações da RBA TV e Diário do Pará)

Pedida prisão de empresário ‘compra premiada’

Foi decretado ontem (3) o pedido de prisão preventiva do empresário Eduardo Fagundes, proprietário da Eletromil. A diretora comercial da empresa, Ana Lima, foi autuada ontem pela polícia federal. A cadeia de lojas com sede no Maranhão teve sua filial no município de Castanhal interditada pela justiça na manhã do dia 2, por recomendação do Ministério Público do Estado (MPE). O mandado de busca e apreensão ao prédio foi expedido devido à série de denúncias de fraudes que pesavam contra a empresa, que oferecia serviços de compra premiada. O MPE estima que aproximadamente 10 mil pessoas tenham sido vítimas do golpe no Pará. O prejuízo pode chegar à casa dos R$ 30 milhões.

“Ao ser confrontado com as denúncias, o senhor Eduardo Fagundes veio com a seguinte proposta indecorosa: a de pagar a dívida apenas a partir do dia 1º de agosto de 2012. Ele sugeriu que esse pagamento fosse dividido em parcelas de R$ 30 mil. Além desse despautério, ele não deu nenhuma garantia de que iria quitar a dívida”, afirma o promotor de justiça cível de Belém, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

O esquema executado era bom demais para ser verdade. Depois do pagamento de algumas parcelas – às vezes apenas uma prestação – o sorteado adquiria uma moto, uma TV tela plana. E o melhor: sem precisar quitar o valor total do produto, como é necessário em um consórcio, por exemplo. A modalidade de compra premiada oferecida pela empresa Eletromil, na realidade, escondia um intricado esquema de pirâmide. Os prêmios eram pagos com o dinheiro das prestações dos novos clientes que entravam.

Quando faltaram pessoas para participar do esquema, a bolha estourou. Mesmo os sorteados ou aqueles que concluíam o pagamento do bem, deixaram de receber. Houve atrasos de meses para entrega dos prêmios, sem que o consumidor fosse indenizado ou obtivesse qualquer compensação pela quebra de contrato.

“É um esquema criminoso, que funciona ludibriando o freguês a achar que é um consórcio. Só que é estelionato, formação de quadrilha”, define o promotor.

Como explica a gerente do departamento jurídico da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Elaine da Silva Gomes, para oferecer esse tipo de serviço, a empresa precisa de uma autorização do Banco Central, dispor de um capital mínimo e apresentar um plano de gestão ao governo, demonstrando a capacidade econômica-administrativa para a atividade. Após o aval do BC, já que a prática de captação de recursos junto à população deve ser autorizada, a empresa é monitorada e fiscalizada a cada quatro meses.

“A Eletromil não é cadastrada em nossa associação. Ela não é nem mesmo uma empresa de consórcio, até onde nos consta ela não tem autorização do governo para isto. Desde 2010, já havíamos recebido diversas denúncias contra esta empresa e as encaminhamos à polícia federal”, conta Elaine da Silva Gomes.

COMO EVITAR GOLPE

O consórcio é um sistema de compra formado por grupos de pessoas e quotas, que funciona como um financiamento convencional, só que neste caso, o prazo do recebimento do produto ou serviço depende de um sorteio. Quem é sorteado antes, recebe o prêmio; quem não é, pode ter que esperar até quitar todas as prestações estipuladas. Mas ninguém deixa de pagar o valor total do produto e muito menos perde o dinheiro que investiu. Ao terminar o prazo do consórcio, todos saem com uma carta de crédito no valor do bem.

Desde a aprovação da Lei Nº 11.795, que passou a vigorar no dia 6 de fevereiro de 2009, é possível utilizar este instrumento financeiro para fazer cirurgia plástica, tratamento dentário, pagar viagens e até cursos universitários.

“O consórcio é uma forma barata de financiar, já que você não paga juros, mas tem a desvantagem de o consumidor não retirar o produto na hora”, explica a gerente da ABAC.

No caso da venda premiada, por não ter uma legislação específica, pessoas inescrupulosas acabam se apropriando de algumas práticas do consórcio para dar um verniz de legalidade, alertam especialistas. “É necessário checar com o Banco Central para saber da idoneidade da empresa, para saber se ela é registrada”, ensina a diretora do Procon-PA, Eliana Uchoa.

Para aqueles que já caíram no golpe, é necessário recolher o contrato assinado e os boletos pagos até agora e se dirigir ao Procon ou ao Ministério Público Estadual. (Diário do Pará)

Puty: processo no TRE por compra de votos

Um processo sigiloso tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado federal Cláudio Puty. O Ministério Público Eleitoral (MPE) - por intermédio dos procuradores Alan Mansur e Daniel Azeredo Avelino - pede que ele seja condenado e tenha o mandato cassado, além de pagar multa. A acusação contra Puty: compra de votos e conduta vedada a agente público. Além de Puty, respondem ao processo o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, e o ex-secretário-adjunto também da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Cláudio Cunha.

O caso foi parar na Justiça Eleitoral porque na área criminal já existe um outro processo em andamento na Justiça Federal que apura crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes, falsificação de documentos públicos, tráfico de influência, estelionato e formação de quadrilha - onde também figuram Puty, Picanço e Cunha, juntamente com servidores da Sema, intermediários que atuavam no órgão para liberação de planos de manejo em troca de propina, e políticos que se beneficiavam do esquema para auferir vantagens eleitorais.

A representação movida pelo MPE, cujo processo deu entrada no Tribunal em dezembro de 2010, teve andamento até abril do ano passado, mas depois paralisou completamente, apesar de já existir a defesa dos três envolvidos e as contrarrazões do procurador eleitoral Daniel Avelino. O deputado - que na época, durante o governo de Ana Júlia Carepa, era o chefe da Casa Civil - é acusado de “utilizar do prestígio atribuído pelo cargo que ocupou, para obter aprovação de planos de manejo florestal irregulares ou inexistentes junto à Sema, em troca de apoio político e votos” para a candidatura dele.

A base da acusação por crimes eleitorais são as conversas telefônicas gravadas, apreensão de documentos, computadores e interceptação de e-mails pela Polícia Federal, durante a “Operação Alvorecer”, que investigou tudo e remeteu mais de duas mil páginas do trabalho para a Justiça Federal. Segundo o MPE, graças ao trabalho da PF foi possível perceber que Puty “auxiliava terceiros a obter as aprovações de suas solicitações na Sema, ainda que eivadas de irregularidades”, como forma de captar votos ilicitamente.

“Puty mantinha relações com o alto escalão da Sema, Cláudio Cunha e Anibal Picanço, e lhes pedia favores consistente nessas liberações irregulares. Ambos atendiam aos pedidos do candidato”, destaca o MPE, que decidiu fazer duas representações contra o candidato: uma por captação ilícita de votos, e outra por conduta vedada a agente público. Foi nessa segunda representação que entraram como réus Picanço e Cunha, além do deputado. Para Mansur e Avelino, a conduta PROVAS

Uma das provas contidas no volumoso processo são as interceptações telefônicas de folhas 137, 138 e 139. Nas duas últimas está um diálogo entre Dionísio Gonçalves de Oliveira – para quem corrupção era “prática comum” dentro da Sema -, e Sebastião Ferreira Neto, o “Ferreirinha”, diretor do Águia Esporte Clube, de Marabá, e candidato derrotado a deputado estadual em 2010 em dobradinha com Puty. Na conversa, os dois discutem abertamente sobre a possibilidade de se conseguir apoio político de um “pessoal do sul do Pará” para candidatura a deputado estadual.

Dionísio afirma que esse pessoal apoiará o candidato a deputado federal Puty, porque ele teria conseguido a liberação de um plano de manejo para o grupo. Palavras de Dionísio: “Olha, teve um projeto nosso que foi liberado através do Puty, então pra federal nós já estamos fechados com o Puty”. Na mesma folha 139 há outro diálogo entre o secretário-adjunto Cláudio Cunha e um certo Fernando, no qual, segundo o MPE, “fica clara” a intermediação do candidato Puty para a aprovação de projetos de determinada associação junto à Sema.

Cláudio diz: “Querido, uma informação, amanhã cedo uma reunião aqui, tá? Que aqueles cinco documentos do Puty que eles iam parar, o pessoal foi lá conversar com os representantes da associação e querem tá tudo normal”. Fernando responde que “tá bom” e que amanhã cedo estará com Cláudio. “Observe-se que o diálogo já ocorreu no período eleitoral, em 13 de setembro de 2010”, acusa o MPE.

Nas folhas 139/140 do processo também figuram diversas mensagens de texto grampeadas pela PF, datadas de agosto de 2010, ou seja, a menos de três meses da eleição, nas quais se observa a intensa ingerência de Puty na aprovação de projetos na Sema. As mensagens, além de fazerem referência a numeração de planos de manejo que estavam pendentes de aprovação naquela secretaria, deixam clara a intermediação para aprovação de planos de terceiros que o candidato realizava na Secretaria.

CRIMES ELEITORAIS ATRIBUÍDOS A PUTY

1- Compra de votos
A lei n° 9.840, de 28 de setembro de 1999, trouxe em seu corpo uma norma de iniciativa popular, acrescendo à lei n° 9.504/97 o art. 41-A, que estabeleceu uma nova previsão de ato ilícito: a denominada captação de sufrágio. Segundo o texto legal, ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
Pena: cassação do registro ou do diploma, e multa de 1 mil a 50 mil Ufirs.
2- Conduta vedada a agente público
Art. 73 - São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
§ 1º - Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional.
§ 4º - O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.
§ 5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no
§ 10, sem prejuízo do disposto no § 4º, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. (em vigência pela lei 012.034-2009)

(Diário do Pará)

Ginecologista é condenado por abuso sexual

O ginecologista Hélcio Andrade foi condenado ontem a nove anos de prisão por abuso sexual em 2010 contra suas pacientes durante consultas, em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. O médico foi acusado de abusar sexualmente de 24 pacientes durante procedimentos médicos na rede pública de saúde. Ele foi preso na cidade em maio do ano passado.

As investigações sobre os crimes, que teriam sido cometidos na Casa da Mulher Taubateana, ligada à rede pública de saúde do município, começaram em março, depois que três mulheres fizeram boletim de ocorrência contra o ginecologista. Após as primeiras denúncias, outras 21 mulheres procuraram a polícia para prestar queixa.

Segundo o Tribunal de Justiça, nove denúncias foram levadas à Justiça, e a condenação à pena de nove anos e quatro meses de reclusão é referente ao abuso sexual contra cinco pacientes. A Justiça extinguiu a punibilidade em outros três casos, por não processarem o médico dentro do prazo de seis meses. Um outro caso foi encaminhado pelo juiz ao Ministério Público, por entender que o crime cometido era diferente (e mais grave) do que foi apresentado na denúncia. O processo está em segredo de Justiça. (Agência Estado)

Preso escapa com as armas e o carro da polícia

O bandido Marco Antônio Fiúza da Silva, de 36 anos, conseguiu escapar da Polícia de Goiás, agora à noite, após ser preso, algemado, e escoltado quando era recambiado do município de Iporá, distante 230 quilômetros de Goiânia, para Aparecida de Goiânia (GO).

"Ainda não sabemos exatamente o que aconteceu", disse o delegado Rener de Souza Morais, titular da 2ª Delegacia de Aparecida de Goiânia, onde Silva ficaria preso. "Ele se livrou das algemas, apoderou-se das armas, fez os policiais saírem da viatura e voltou para Guapó", afirmou o delegado. "Mas agora está cercado numa mata fechada, em Quirinópolis, e vamos prendê-lo", disse.

Quirinópolis se localiza na região sudoeste do Estado. E os policiais do caso, especializados em escolta, "vão responder a inquérito", disse o delegado Antônio Gonçalves, superintendente da Polícia Judiciária.

Apesar da reação, o caso constrangeu a Polícia de Goiás pois reviveu o passado de outro bandido. Trata-se de Leonardo Pareja (1974-1996), que antes de ser morto no interior de um presídio humilhou a Policia com fugas audaciosas.

"Ligeirinho", apelido do desempregado e usuário de craque Marco Antônio Fiúza da Silva, também tem ficha policial extensa - nove passagens por roubo, furto, espancamento de uma mulher e assalto em nos municípios de Guapó, Paranaiguara, Quirinópolis e Indiara Iporá e Aparecida de Goiânia. E, escapou de vários cercos nas ultimas 20 horas.

Em Iporá, livre da polícia e das algemas, o"baixinho", calvo e 1 65m de altura, abandonou o carro policial. Um amigo da cidade, onde ele espancou a namorada e foi enquadrado na Lei Maria da Penha, cedeu outro veículo. Na fuga, entrou na vizinha Indiara, depois Edeia.

Já em Rio Verde, assaltou um motoboy. De moto chegou em Quirinópolis, visitou sua mãe. Hoje pela manhã, se despediu dos parentes para tomar de assalto um caminhão. Ao perceber que estava sendo seguido pela polícia, abandonou o veículo para se esconder na mata.

"Agora está cercado pela policia", disse o delegado Rener Morais. "Já estou esperando o resultado do cerco, porque será preso novamente", disse.

(Agência Estado)

Talvane é condenado a 103 anos de prisão

O ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto foi condenado, na manhã de hoje, a 103 anos e quatro meses de prisão como mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha e de três de seus familiares - o marido, Juvenal Cunha da Silva, a sogra, Ítala Neyde Maranhão Pureza e o cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza. O crime, cometido em 16 de dezembro de 1998, ficou conhecido como Chacina da Gruta.

Os quatro assessores e seguranças de Talvane acusados de serem os executores da chacina - Alécio César Alves Vasco, Jadielson Barbosa da Silva, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva - também foram condenados pelo crime. Somadas, as penas chegam a 476 anos.

O júri, formado por sete homens, acolheu a tese da acusação, de que Talvane, suplente de Ceci na Câmara dos Deputados, planejou o crime para herdar o cargo. A deputada, que havia sido eleita pelo PSDB, foi morta logo após sua diplomação como parlamentar, durante uma comemoração em família na casa de sua sogra. Para o júri, as outras vítimas foram executadas para que não houvesse testemunhas do crime.

O ex-deputado e seus assessores foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para a vítima -, no caso de Ceci, e triplamente qualificado (além dos anteriores, assegurar a impossibilidade de reconhecimento) nos demais.

Jadielson e José Alexandre receberam as maiores penas, 105 anos de prisão cada, por terem atirado nas vítimas. Alécio, condenado a 87 anos e três meses, e Mendonça, sentenciado a 75 anos e sete meses, receberam penas menores porque os jurados entenderam que eles tiveram participação "de menor importância" no crime.

O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, que presidiu o julgamento, também determinou que os condenados pagassem R$ 100 mil por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais aos descendentes de cada uma das vítimas.

O magistrado ainda acolheu requerimento da acusação que pediu prisão preventiva dos acusados, caso fossem considerados culpados. Granja alegou, para a decisão, a "periculosidade" dos condenados e a "brutalidade" do crime.

"Pela violência praticada e pela repercussão que teve, este crime merecia uma resposta efetiva, que foi dada pelo Poder Judiciário e pode servir de exemplo para outros casos semelhantes", disse o advogado da família das vítimas, José Fragoso.

Habeas corpus

Ainda em plenário, a defesa recorreu das condenações de todos os acusados. Além disso, o advogado Welton Roberto fez um requerimento, deferido pelo juiz, para que Talvane ficasse em prisão especial. "Agora, vamos entrar com pedido de habeas corpus por causa da prisão preventiva", disse.

Talvane e seus assessores foram levados da sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió, onde ocorreu o julgamento, diretamente para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizaram exames de corpo de delito. Dali, seguiram para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, onde estão detidos.

Talvane está numa cela especial, sozinho, enquanto os outros condenados dividem celas comuns. Na semana que vem, todos devem ser transferidos para presídios.

(Agência Estado)

Saúde: MP quer exoneração de gestores em Santarém

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém  a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas. (MPE/PA)

MPF acusa prefeitos de praticar crimes eleitorais

O Ministério Público Federal no Pará, através do procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, encaminhou denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio, e o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, por crimes eleitorais na eleição de 2008.
Odileida Sampaio, o vice-prefeito Silvério Albano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva teriam oferecido uma doação no valor R$ 20.000,00 em troca de apoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria para a construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios.
De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA, Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estão envolvidos no crime. Eles teriam recebido o dinheiro. O Ministério Público Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos em um prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.
Em Itaituba, o prefeito Valmir Climaco de Aguiar e mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato a prefeito, Valmir Climaco, estaria envolvido com emissões fraudulentas de títulos eleitorais. A primeira denúncia teria sido feita por uma funcionária da prefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.
Valmir também é acusado de oferecer empregos na prefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso esses funcionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é caracterizado na denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.
Outros quatro envolvidos no suposto crime eleitoral em Itaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós e Delma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicos com objetivo de benefícios eleitorais. (Com informações da Ascom do MPF)

OS PROCESSOS
Os processos tramitam na Justiça Eleitoral. O referente ao crime eleitoral em Altamira sob o número 7-76.2012.6.14.0000 e o de Itaituba sob o número  6-91.2012.6.14.0000.   (Diário do Pará)

Greve encerrada, mas restam tensões na tropa

Mesmo com informações da movimentação nos quartéis, o estado de greve de parte da Polícia Militar do Pará surpreendeu o governo que apostava num acordo logo após apresentar a proposta de reajuste. A aposta no sucesso da negociação vinha não apenas da confiança de que os números apresentados seriam convincentes, mas das dificuldades que os policiais encontram para se mobilizar e para realizar uma greve, já que o código de conduta da categoria é severo e prevê penas disciplinares e penais em caso de paralisação. A última greve da PM no Estado ocorreu em 1997, durante o governo de Almir Gabriel.

Ontem, o governo de Simão Jatene respirou aliviado porque conseguiu afastar o maior pesadelo que seria uma greve dos praças que poderia dividir ainda mais os oficiais, já que parte vinha demonstrando a disposição de apoiar, mesmo veladamente, o movimento.

A preocupação do governo não era por acaso. Os oficiais da PM do Pará estão divididos. Um grupo quer aceitar a proposta de reajuste salarial apenas a partir de março, com a apresentação de um projeto de lei propondo os novos valores. Os reajustes podem chegar a 100%. Boa parte dos oficiais, contudo, quer receber o mesmo reajuste que será dado aos praças e imediatamente. O argumento do governo é de que por uma questão de hierarquia, é preciso distanciar o salário dos oficiais dos praças que estão quase no mesmo patamar. Nos últimos anos, com o aumento do mínimo, as remunerações atreladas ao piso nacional foram crescendo enquanto aquelas que não têm relação com o salário mínimo foram encolhendo. Hoje, a diferença entre o que recebe um subtenente para o salário do tenente pode chegar a menos de 100 reais. 

NEGOCIAÇÕES

A proposta de esperar aumento maior para março tem apoio dos oficiais que comandam as negociações com o governo, entre eles o chefe da Casa Militar do Palácio dos Despachos, tenente coronel Fernando Noura, o chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Pará, tenente coronel Osmar Nascimento, e o comandante do Clube de Oficiais da PM, tenente coronel Hilton Benigno. O grupo, contudo, enfrenta a desconfiança de parte dos oficiais. “Eles têm interesse em mostrar serviço ao governo porque querem promoção”, disse um oficial ouvido ontem pelo DIÁRIO. Para parte dos oficiais, o ideal é que o comando da negociação estivesse nas mãos de um coronel. “São 25 coronéis. Por que não tem nenhum na mesa de negociação, além do coronel Daniel, que é o comandante? Um tenente coronel tem limitações que um coronel não teria”.

A divisão nos quartéis se revelou ontem pela manhã, quando os praças interditaram a Avenida Nazaré para chamar atenção para a paralisação. Os pneus dos carros do Batalhão de Choque foram esvaziados; alguns oficiais tentaram cumprir a ordem de deixar o comando para conter a manifestação, mas um grupo questionou e houve discussão acalorada.

FALTOU COMANDO

Entre assessores próximos ao governador, também há a avaliação de que faltou comando junto aos oficiais para trazê-los desde o início para o lado do governo, o que ajudaria a enfraquecer o movimento dos praças, caso a paralisação se concretizasse. (Diário do Pará)

Mistura de sexo e dinheiro acaba em tragédia

Uma mistura entre sexo e dinheiro acabou em tragédia, na madrugada de ontem, no bairro Parque Verde, em Belém.

Michael Vasconcelos da Silva, 19 anos, foi detido em flagrante por policiais militares, logo após ter esfaqueado o bancário Raimundo Nonato da Silva, 50 anos. Segundo a polícia, o bancário costumava pagar Michael para ter relações sexuais, mas desta vez houve  desacordo em relação ao pagamento combinado e o suspeito efetuou três facadas contra a vítima.

O caso foi registrado na Seccional Urbana da Marambaia. “A informação que nós temos é que os dois mantinham uma relação afetiva há algum tempo, mas desta vez, como a vítima se recusou a pagar o programa, o desfecho da história foi diferente. O Michael não perdoou e foi logo esfaqueando o bancário”, relatou o escrivão da polícia, Alan Dias. Ainda de acordo com ele, logo após a realização do crime, o suspeito foi agredido por populares, que se revoltaram com a situação.

O jovem confessou a autoria do crime, mas negou a versão apresentada pela polícia. “Esse negócio de que a gente teve relação sexual não é verdade. A história foi o seguinte, eu fui vender um celular para o Nonato e ele não me pagou. Além disso, ele ainda tentou me forçar a fazer sexo assim, na marra. Aí eu me revoltei e me defendi dando as facadas”, alegou Michael.

De acordo com a polícia, a vítima foi levada para a emergência de um hospital particular no bairro do Reduto, em Belém, mas não corre risco de morte. O caso foi registrado pela delegada Cláudia Pimentel. Segundo o escrivão, o suspeito não possuía passagem pela polícia. “Agora, ele será autuado em flagrante por tentativa de homicídio e, após esses procedimentos, será encaminhado para a Central de Triagem da Marambaia, onde ficará à disposição da Justiça”, completou.  (Diário do Pará)

Mulher é morta a golpes de terçado após orgia

O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (12), na invasão Portelinha, localizada no bairro do Jaderlândia, em Castanhal, nordeste do Estado. Nazaré Gomes de Oliveira, 30 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de terçado. O agressor foi convidado pela vítima para beber e usar droga em sua residência.

Após beber desde as 17h de quarta-feira, no centro da cidade, Nazaré Gomes convidou um homem para ir até sua casa na invasão Portelinha e consumir droga. Após fumar crack, os dois mantiveram relação sexual. Por volta das 3h de quinta-feira, os dois se desentenderam e Nazaré Gomes passou a ser violentamente agredida. A vítima ainda tentou correr por 100 metros, mas foi perseguida e morta por mais de vinte terçadadas. Os golpes foram aplicados nas pernas, braços, costas, pescoço e na cabeça, que foi praticamente dividida em duas.

A guarnição da PM composta pelos cabos Félix, A. Souza, Florisvaldo e pelo soldado Paiva, rapidamente foi ao local do crime, mas não conseguiu prender o suspeito. “Quando chegamos ele já havia fugido. Nós já temos as características do assassino, ele tem uma estatura baixa, é magro, com várias tatuagens e uma cicatriz no rosto”, informou o cabo Félix, da Polícia Militar.

De acordo com a PM, foi a primeira vez que o suspeito foi à invasão Portelinha consumir droga.“Ele é conhecido por vender droga na feira da Ceasa, foi convidado pela vítima para fumar crack, beber e depois transar, por isso ele veio para essa área”, concluiu o cabo Félix. Familiares e amigos estavam revoltados com o crime e queriam fazer justiça com as próprias mãos.A área da Portelinha, por ser afastada e não receber infraestrutura, é considerada zona vermelha pela polícia. O autor do homicídio bárbaro por enquanto não foi preso. (Diário do Pará)

Ex-comandante de batalhão é preso pela 2ª vez

O ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso pela segunda vez no fim da tarde de hoje, acusado de receber propina de traficante no Rio de Janeiro. Ele foi preso por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU), com base nas investigações que culminaram na Operação Dezembro Negro, realizada em dezembro do ano passado.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo identificaram que a distribuição de drogas na Região dos Lagos tem origem no Complexo de favelas da Maré.

Ao longo da investigação, escutas telefônicas revelaram que policiais militares do 7º BPM negociavam propinas com traficantes para não coibir o tráfico de drogas. Sargentos, cabos e soldados, que integravam o Grupo de Ações Táticas (GAT), combinavam o pagamento de propina semanal no valor de R$ 20 mil. Metade desse montante era repassado ao então comandante do BPM, Djalma Beltrami.

O tenente-coronel chegou a ser preso no dia 20 de dezembro após a decretação de sua prisão temporária, mas foi solto ao obter habeas corpus no dia 21 de dezembro por falta de provas.

(Agência Estado)

Marido tenta matar mulher e filho

Antônio Maria da Silva está preso em Vigia, nordeste do Pará, acusado de tentar matar mãe e filho de um ano de idade, no interior da casa das vítimas. A prisão foi efetuada na manhã do dia 10, no município. De apelido “Japonês”, ele foi autuado em flagrante pela dupla tentativa de homicídio.

O delegado Evandro Araújo, com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, apurou que o acusado já havia morado na residência de Claudiane Conceição. Por isso, ele pediu a ela para dormir naquela noite na casa. Segundo ele, já por volta das 6h da manhã, quando o marido de Claudiane saiu de casa para trabalhar, Antônio Maria foi até a cozinha e ali pegou uma faca de serra. “Depois, sem qualquer motivo, atacou Claudiane, chegando a feri-la com golpes no braço, na mão e outro no rosto. Em seguida, ele tentou matar o filho dela, de apenas um ano, ferindo a criança com três facadas, uma delas no braço e outras duas na região abdominal”, informou.

Após ouvir os gritos das vítimas dentro da casa, populares entraram na residência e agarraram o acusado antes de ele consumar as mortes de mãe e filho. Antônio Maria foi espancado e amarrado pelas pessoas até a chegada da Polícia Civil ao local, sob coordenação do delegado e da guarnição da PM, comandada pelo sargento Odinaldo.

A criança foi imediatamente encaminhada ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, na Região Metropolitana de Belém, onde passou por cirurgia. O estado de saúde dela é estável. “Japonês” foi encaminhado ao Hospital Municipal para tratamento médico e posteriormente encaminhado para a Delegacia. Ele permanece preso à disposição da Justiça. (Diário do Pará)

Segup contesta pesquisa que aponta Belém violenta

O secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (13), às 15h, na sede da Segup, em Belém, para contestar a pesquisa da ONG mexicana “Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal”, que listou as 50 cidades mais violentas do mundo, sendo que destas, 14 estão no Brasil. O levantamento considera o número de homicídios para cada 100 mil habitantes.

Segundo a pesquisa, Belém do Pará é a décima cidade mais violenta do planeta. Luiz Fernandes vai apresentar os números apurados pela Segup, desde o ano de 2006, com análises do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, e do diretor do Centro Estratégico Integrado, Antônio Cláudio Farias. (Agência Pará)

Lei permite criar pequenas empresas sem sócios

Como uma das formas de tentar acabar com as "sociedades de 'faz de conta'", constituídas somente para limitar a responsabilidade do sócio, foi criada a Lei nº 12.441/2011, sancionada em julho do ano passado e que entra em vigor neste mês. A lei permite a abertura de micro e pequenas empresas sem a formação de sociedade, por meio da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

A modalidade pretende extinguir a criação dos chamados "laranja", já que a Eireli  permite a abertura de uma empresa sem a obrigatoriedade de indicação de outro sócio, ou seja, uma única pessoa poderá ser titular da totalidade do capital social integralizado. "O intuito da Eireli é reduzir essa sociedade fictícia, além de estimluar a economia. É um atrativo a mais para esses empreendedores", disse o advogado e procurador chefe da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Fernando Velasco Jr.

O projeto não permite que o sócio-dono arrisque seu patrimônio pessoal, já que o empresário não arrisca nem compromete seus bens pessoais em cobranças de qualquer natureza por dívidas que podem vir a ser contraídas pela empresa.

Segundo Fernando Velasco, “uma única pessoa pode constituir uma empresa com capital de responsabilidade limitada, desde que o mesmo esteja totalmente integralizado e não seja inferior a cem salários mínimos".

Após o último dia 9, quando passou a ser permitida a constituição, a primeira empresa já foi registrada no Pará. Para o usuário interessado, há uma equipe treinada para atendimento na Jucepa, que fica localizada na avenida Governador Magalhães Barata, entre a avenida José Bonifácio e travessa Castelo Branco. Todas as informações também podem ser encontradas no site do órgão. Outras informações como sobre a documentação necessária, aspectos formais, orientações e procedimentos podem ser encontradas no Manual de Atos de Registro da Eireli.

>> Veja o Modelo Básico de Ato Constitutivo da Eirele

A Eireli foi aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O Relator do projeto, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirma que a “finalidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, retirando o micro e o pequeno empreendedor do submundo da informalidade”.

SAIBA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS :

• Uma única pessoa pode constituir empresa, com capital de responsabilidade limitada, desde que o mesmo esteja totalmente integralizado e não seja inferior a cem salários mínimos.

• A referida lei consignou que a pessoa natural que constituir a empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade, aplicando-se às referidas empresas, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

• Sua existência se dá por meio de ato constitutivo, com preâmbulo, cláusulas obrigatórias e fecho, tudo nos moldes das sociedades limitadas, devidamente assinado por advogados, salvo se forem ME ou EPP nos termos da Lei Complementar 123.

• O nome empresarial deverá conter a expressão Eireli – do mesmo modo que ocorre hoje com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S.A.), após o uso de firma ou denominação social.

• A Eireli poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária em um único sócio, não importando os motivos que levaram a essa concentração. Nesse caso o instrumento necessário é a transformação de tipo societário, já disciplinado no ordenamento pátrio.

• Poderá ser constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

• Quanto à administração, também nada veda que a empresa individual de responsabilidade limitada nomeie pessoa natural para o exercício de sua administração, conforme se depreende do artigo 997, inciso VI do Código Civil.

• A Eireli pode ser constituída por pessoa estrangeira, já que a lei não impede que isso ocorra. No máximo, isso impedirá a adesão ao Simples Nacional, o que já é um assunto tributário.

(Brunno Gustavo/DOL, com informações da Jucepa)