Ginecologista é condenado por abuso sexual

O ginecologista Hélcio Andrade foi condenado ontem a nove anos de prisão por abuso sexual em 2010 contra suas pacientes durante consultas, em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. O médico foi acusado de abusar sexualmente de 24 pacientes durante procedimentos médicos na rede pública de saúde. Ele foi preso na cidade em maio do ano passado.

As investigações sobre os crimes, que teriam sido cometidos na Casa da Mulher Taubateana, ligada à rede pública de saúde do município, começaram em março, depois que três mulheres fizeram boletim de ocorrência contra o ginecologista. Após as primeiras denúncias, outras 21 mulheres procuraram a polícia para prestar queixa.

Segundo o Tribunal de Justiça, nove denúncias foram levadas à Justiça, e a condenação à pena de nove anos e quatro meses de reclusão é referente ao abuso sexual contra cinco pacientes. A Justiça extinguiu a punibilidade em outros três casos, por não processarem o médico dentro do prazo de seis meses. Um outro caso foi encaminhado pelo juiz ao Ministério Público, por entender que o crime cometido era diferente (e mais grave) do que foi apresentado na denúncia. O processo está em segredo de Justiça. (Agência Estado)

Preso escapa com as armas e o carro da polícia

O bandido Marco Antônio Fiúza da Silva, de 36 anos, conseguiu escapar da Polícia de Goiás, agora à noite, após ser preso, algemado, e escoltado quando era recambiado do município de Iporá, distante 230 quilômetros de Goiânia, para Aparecida de Goiânia (GO).

"Ainda não sabemos exatamente o que aconteceu", disse o delegado Rener de Souza Morais, titular da 2ª Delegacia de Aparecida de Goiânia, onde Silva ficaria preso. "Ele se livrou das algemas, apoderou-se das armas, fez os policiais saírem da viatura e voltou para Guapó", afirmou o delegado. "Mas agora está cercado numa mata fechada, em Quirinópolis, e vamos prendê-lo", disse.

Quirinópolis se localiza na região sudoeste do Estado. E os policiais do caso, especializados em escolta, "vão responder a inquérito", disse o delegado Antônio Gonçalves, superintendente da Polícia Judiciária.

Apesar da reação, o caso constrangeu a Polícia de Goiás pois reviveu o passado de outro bandido. Trata-se de Leonardo Pareja (1974-1996), que antes de ser morto no interior de um presídio humilhou a Policia com fugas audaciosas.

"Ligeirinho", apelido do desempregado e usuário de craque Marco Antônio Fiúza da Silva, também tem ficha policial extensa - nove passagens por roubo, furto, espancamento de uma mulher e assalto em nos municípios de Guapó, Paranaiguara, Quirinópolis e Indiara Iporá e Aparecida de Goiânia. E, escapou de vários cercos nas ultimas 20 horas.

Em Iporá, livre da polícia e das algemas, o"baixinho", calvo e 1 65m de altura, abandonou o carro policial. Um amigo da cidade, onde ele espancou a namorada e foi enquadrado na Lei Maria da Penha, cedeu outro veículo. Na fuga, entrou na vizinha Indiara, depois Edeia.

Já em Rio Verde, assaltou um motoboy. De moto chegou em Quirinópolis, visitou sua mãe. Hoje pela manhã, se despediu dos parentes para tomar de assalto um caminhão. Ao perceber que estava sendo seguido pela polícia, abandonou o veículo para se esconder na mata.

"Agora está cercado pela policia", disse o delegado Rener Morais. "Já estou esperando o resultado do cerco, porque será preso novamente", disse.

(Agência Estado)

Talvane é condenado a 103 anos de prisão

O ex-deputado alagoano Talvane Albuquerque Neto foi condenado, na manhã de hoje, a 103 anos e quatro meses de prisão como mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha e de três de seus familiares - o marido, Juvenal Cunha da Silva, a sogra, Ítala Neyde Maranhão Pureza e o cunhado, Iran Carlos Maranhão Pureza. O crime, cometido em 16 de dezembro de 1998, ficou conhecido como Chacina da Gruta.

Os quatro assessores e seguranças de Talvane acusados de serem os executores da chacina - Alécio César Alves Vasco, Jadielson Barbosa da Silva, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva - também foram condenados pelo crime. Somadas, as penas chegam a 476 anos.

O júri, formado por sete homens, acolheu a tese da acusação, de que Talvane, suplente de Ceci na Câmara dos Deputados, planejou o crime para herdar o cargo. A deputada, que havia sido eleita pelo PSDB, foi morta logo após sua diplomação como parlamentar, durante uma comemoração em família na casa de sua sogra. Para o júri, as outras vítimas foram executadas para que não houvesse testemunhas do crime.

O ex-deputado e seus assessores foram considerados culpados por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para a vítima -, no caso de Ceci, e triplamente qualificado (além dos anteriores, assegurar a impossibilidade de reconhecimento) nos demais.

Jadielson e José Alexandre receberam as maiores penas, 105 anos de prisão cada, por terem atirado nas vítimas. Alécio, condenado a 87 anos e três meses, e Mendonça, sentenciado a 75 anos e sete meses, receberam penas menores porque os jurados entenderam que eles tiveram participação "de menor importância" no crime.

O juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, que presidiu o julgamento, também determinou que os condenados pagassem R$ 100 mil por danos materiais e 500 salários mínimos por danos morais aos descendentes de cada uma das vítimas.

O magistrado ainda acolheu requerimento da acusação que pediu prisão preventiva dos acusados, caso fossem considerados culpados. Granja alegou, para a decisão, a "periculosidade" dos condenados e a "brutalidade" do crime.

"Pela violência praticada e pela repercussão que teve, este crime merecia uma resposta efetiva, que foi dada pelo Poder Judiciário e pode servir de exemplo para outros casos semelhantes", disse o advogado da família das vítimas, José Fragoso.

Habeas corpus

Ainda em plenário, a defesa recorreu das condenações de todos os acusados. Além disso, o advogado Welton Roberto fez um requerimento, deferido pelo juiz, para que Talvane ficasse em prisão especial. "Agora, vamos entrar com pedido de habeas corpus por causa da prisão preventiva", disse.

Talvane e seus assessores foram levados da sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió, onde ocorreu o julgamento, diretamente para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizaram exames de corpo de delito. Dali, seguiram para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, onde estão detidos.

Talvane está numa cela especial, sozinho, enquanto os outros condenados dividem celas comuns. Na semana que vem, todos devem ser transferidos para presídios.

(Agência Estado)

Saúde: MP quer exoneração de gestores em Santarém

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém  a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas. (MPE/PA)

MPF acusa prefeitos de praticar crimes eleitorais

O Ministério Público Federal no Pará, através do procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, encaminhou denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio, e o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, por crimes eleitorais na eleição de 2008.
Odileida Sampaio, o vice-prefeito Silvério Albano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva teriam oferecido uma doação no valor R$ 20.000,00 em troca de apoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria para a construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios.
De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA, Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estão envolvidos no crime. Eles teriam recebido o dinheiro. O Ministério Público Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos em um prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.
Em Itaituba, o prefeito Valmir Climaco de Aguiar e mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato a prefeito, Valmir Climaco, estaria envolvido com emissões fraudulentas de títulos eleitorais. A primeira denúncia teria sido feita por uma funcionária da prefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.
Valmir também é acusado de oferecer empregos na prefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso esses funcionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é caracterizado na denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.
Outros quatro envolvidos no suposto crime eleitoral em Itaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós e Delma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicos com objetivo de benefícios eleitorais. (Com informações da Ascom do MPF)

OS PROCESSOS
Os processos tramitam na Justiça Eleitoral. O referente ao crime eleitoral em Altamira sob o número 7-76.2012.6.14.0000 e o de Itaituba sob o número  6-91.2012.6.14.0000.   (Diário do Pará)

Greve encerrada, mas restam tensões na tropa

Mesmo com informações da movimentação nos quartéis, o estado de greve de parte da Polícia Militar do Pará surpreendeu o governo que apostava num acordo logo após apresentar a proposta de reajuste. A aposta no sucesso da negociação vinha não apenas da confiança de que os números apresentados seriam convincentes, mas das dificuldades que os policiais encontram para se mobilizar e para realizar uma greve, já que o código de conduta da categoria é severo e prevê penas disciplinares e penais em caso de paralisação. A última greve da PM no Estado ocorreu em 1997, durante o governo de Almir Gabriel.

Ontem, o governo de Simão Jatene respirou aliviado porque conseguiu afastar o maior pesadelo que seria uma greve dos praças que poderia dividir ainda mais os oficiais, já que parte vinha demonstrando a disposição de apoiar, mesmo veladamente, o movimento.

A preocupação do governo não era por acaso. Os oficiais da PM do Pará estão divididos. Um grupo quer aceitar a proposta de reajuste salarial apenas a partir de março, com a apresentação de um projeto de lei propondo os novos valores. Os reajustes podem chegar a 100%. Boa parte dos oficiais, contudo, quer receber o mesmo reajuste que será dado aos praças e imediatamente. O argumento do governo é de que por uma questão de hierarquia, é preciso distanciar o salário dos oficiais dos praças que estão quase no mesmo patamar. Nos últimos anos, com o aumento do mínimo, as remunerações atreladas ao piso nacional foram crescendo enquanto aquelas que não têm relação com o salário mínimo foram encolhendo. Hoje, a diferença entre o que recebe um subtenente para o salário do tenente pode chegar a menos de 100 reais. 

NEGOCIAÇÕES

A proposta de esperar aumento maior para março tem apoio dos oficiais que comandam as negociações com o governo, entre eles o chefe da Casa Militar do Palácio dos Despachos, tenente coronel Fernando Noura, o chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Pará, tenente coronel Osmar Nascimento, e o comandante do Clube de Oficiais da PM, tenente coronel Hilton Benigno. O grupo, contudo, enfrenta a desconfiança de parte dos oficiais. “Eles têm interesse em mostrar serviço ao governo porque querem promoção”, disse um oficial ouvido ontem pelo DIÁRIO. Para parte dos oficiais, o ideal é que o comando da negociação estivesse nas mãos de um coronel. “São 25 coronéis. Por que não tem nenhum na mesa de negociação, além do coronel Daniel, que é o comandante? Um tenente coronel tem limitações que um coronel não teria”.

A divisão nos quartéis se revelou ontem pela manhã, quando os praças interditaram a Avenida Nazaré para chamar atenção para a paralisação. Os pneus dos carros do Batalhão de Choque foram esvaziados; alguns oficiais tentaram cumprir a ordem de deixar o comando para conter a manifestação, mas um grupo questionou e houve discussão acalorada.

FALTOU COMANDO

Entre assessores próximos ao governador, também há a avaliação de que faltou comando junto aos oficiais para trazê-los desde o início para o lado do governo, o que ajudaria a enfraquecer o movimento dos praças, caso a paralisação se concretizasse. (Diário do Pará)

Mistura de sexo e dinheiro acaba em tragédia

Uma mistura entre sexo e dinheiro acabou em tragédia, na madrugada de ontem, no bairro Parque Verde, em Belém.

Michael Vasconcelos da Silva, 19 anos, foi detido em flagrante por policiais militares, logo após ter esfaqueado o bancário Raimundo Nonato da Silva, 50 anos. Segundo a polícia, o bancário costumava pagar Michael para ter relações sexuais, mas desta vez houve  desacordo em relação ao pagamento combinado e o suspeito efetuou três facadas contra a vítima.

O caso foi registrado na Seccional Urbana da Marambaia. “A informação que nós temos é que os dois mantinham uma relação afetiva há algum tempo, mas desta vez, como a vítima se recusou a pagar o programa, o desfecho da história foi diferente. O Michael não perdoou e foi logo esfaqueando o bancário”, relatou o escrivão da polícia, Alan Dias. Ainda de acordo com ele, logo após a realização do crime, o suspeito foi agredido por populares, que se revoltaram com a situação.

O jovem confessou a autoria do crime, mas negou a versão apresentada pela polícia. “Esse negócio de que a gente teve relação sexual não é verdade. A história foi o seguinte, eu fui vender um celular para o Nonato e ele não me pagou. Além disso, ele ainda tentou me forçar a fazer sexo assim, na marra. Aí eu me revoltei e me defendi dando as facadas”, alegou Michael.

De acordo com a polícia, a vítima foi levada para a emergência de um hospital particular no bairro do Reduto, em Belém, mas não corre risco de morte. O caso foi registrado pela delegada Cláudia Pimentel. Segundo o escrivão, o suspeito não possuía passagem pela polícia. “Agora, ele será autuado em flagrante por tentativa de homicídio e, após esses procedimentos, será encaminhado para a Central de Triagem da Marambaia, onde ficará à disposição da Justiça”, completou.  (Diário do Pará)

Mulher é morta a golpes de terçado após orgia

O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (12), na invasão Portelinha, localizada no bairro do Jaderlândia, em Castanhal, nordeste do Estado. Nazaré Gomes de Oliveira, 30 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de terçado. O agressor foi convidado pela vítima para beber e usar droga em sua residência.

Após beber desde as 17h de quarta-feira, no centro da cidade, Nazaré Gomes convidou um homem para ir até sua casa na invasão Portelinha e consumir droga. Após fumar crack, os dois mantiveram relação sexual. Por volta das 3h de quinta-feira, os dois se desentenderam e Nazaré Gomes passou a ser violentamente agredida. A vítima ainda tentou correr por 100 metros, mas foi perseguida e morta por mais de vinte terçadadas. Os golpes foram aplicados nas pernas, braços, costas, pescoço e na cabeça, que foi praticamente dividida em duas.

A guarnição da PM composta pelos cabos Félix, A. Souza, Florisvaldo e pelo soldado Paiva, rapidamente foi ao local do crime, mas não conseguiu prender o suspeito. “Quando chegamos ele já havia fugido. Nós já temos as características do assassino, ele tem uma estatura baixa, é magro, com várias tatuagens e uma cicatriz no rosto”, informou o cabo Félix, da Polícia Militar.

De acordo com a PM, foi a primeira vez que o suspeito foi à invasão Portelinha consumir droga.“Ele é conhecido por vender droga na feira da Ceasa, foi convidado pela vítima para fumar crack, beber e depois transar, por isso ele veio para essa área”, concluiu o cabo Félix. Familiares e amigos estavam revoltados com o crime e queriam fazer justiça com as próprias mãos.A área da Portelinha, por ser afastada e não receber infraestrutura, é considerada zona vermelha pela polícia. O autor do homicídio bárbaro por enquanto não foi preso. (Diário do Pará)

Ex-comandante de batalhão é preso pela 2ª vez

O ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo tenente-coronel Djalma Beltrami, foi preso pela segunda vez no fim da tarde de hoje, acusado de receber propina de traficante no Rio de Janeiro. Ele foi preso por agentes da Corregedoria Geral Unificada (CGU), com base nas investigações que culminaram na Operação Dezembro Negro, realizada em dezembro do ano passado.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo identificaram que a distribuição de drogas na Região dos Lagos tem origem no Complexo de favelas da Maré.

Ao longo da investigação, escutas telefônicas revelaram que policiais militares do 7º BPM negociavam propinas com traficantes para não coibir o tráfico de drogas. Sargentos, cabos e soldados, que integravam o Grupo de Ações Táticas (GAT), combinavam o pagamento de propina semanal no valor de R$ 20 mil. Metade desse montante era repassado ao então comandante do BPM, Djalma Beltrami.

O tenente-coronel chegou a ser preso no dia 20 de dezembro após a decretação de sua prisão temporária, mas foi solto ao obter habeas corpus no dia 21 de dezembro por falta de provas.

(Agência Estado)

Marido tenta matar mulher e filho

Antônio Maria da Silva está preso em Vigia, nordeste do Pará, acusado de tentar matar mãe e filho de um ano de idade, no interior da casa das vítimas. A prisão foi efetuada na manhã do dia 10, no município. De apelido “Japonês”, ele foi autuado em flagrante pela dupla tentativa de homicídio.

O delegado Evandro Araújo, com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, apurou que o acusado já havia morado na residência de Claudiane Conceição. Por isso, ele pediu a ela para dormir naquela noite na casa. Segundo ele, já por volta das 6h da manhã, quando o marido de Claudiane saiu de casa para trabalhar, Antônio Maria foi até a cozinha e ali pegou uma faca de serra. “Depois, sem qualquer motivo, atacou Claudiane, chegando a feri-la com golpes no braço, na mão e outro no rosto. Em seguida, ele tentou matar o filho dela, de apenas um ano, ferindo a criança com três facadas, uma delas no braço e outras duas na região abdominal”, informou.

Após ouvir os gritos das vítimas dentro da casa, populares entraram na residência e agarraram o acusado antes de ele consumar as mortes de mãe e filho. Antônio Maria foi espancado e amarrado pelas pessoas até a chegada da Polícia Civil ao local, sob coordenação do delegado e da guarnição da PM, comandada pelo sargento Odinaldo.

A criança foi imediatamente encaminhada ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, na Região Metropolitana de Belém, onde passou por cirurgia. O estado de saúde dela é estável. “Japonês” foi encaminhado ao Hospital Municipal para tratamento médico e posteriormente encaminhado para a Delegacia. Ele permanece preso à disposição da Justiça. (Diário do Pará)