No ano passado, 564 servidores federais foram expulsos por terem cometido irregularidades — na maioria dos casos, corrupção. Foi a maior ocorrência desde 2003, quando as expulsões começaram a ser oficialmente contabilizadas. Dos demitidos em 2011, 433 deixaram cargos efetivos; 57 deixaram cargos em comissão e 38 tiveram as aposentadorias cassadas. Os dados são de um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU).
As punições vêm sendo crescentes: em 2010, foram 521 expulsões, e em 2009, 438. Desde 2003, 3.533 servidores federais foram punidos desta forma, sendo 3.013 demissões, 304 destituições de cargos comissionados e 216 cassações de aposentadorias. O motivo mais frequente foi o uso do cargo para obter vantagens, com 1.887 casos, ou 31,7% do total. A improbidade administrativa aparece em seguida, com 1.133 casos, ou 19%. Outros 325 servidores, ou 5,5%, foram expulsos por recebimento de propina.
No mesmo período, 511 servidores, ou 8,6%, foram expulsos por abandono do cargo e 288, ou 4,8%, por desídia. A CGU classificou como “outros motivos”, sem dar detalhes, 1.816 expulsões, ou 30,5% do total. A soma ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque alguns casos foram punidos por mais de uma irregularidade.
Desde 2003, o maior número de expulsões foi do Ministério da Previdência Social, com 884 servidores. Em seguida vêm o Ministério da Educação, com 552 casos, e o Ministério da Justiça, com 517. Não houve expulsões em quatro pastas: Turismo, Esporte, Pesca e Desenvolvimento Social.
O maior número de punições não foi em Brasília, mas no Rio de Janeiro. De 2007 a 2011, foram expulsos 417 servidores que trabalhavam no Rio, 312 na capital federal e 222 em São Paulo. Em quarto lugar ficou o Amazonas, com 121 expulsos. Em seguida vem o Paraná, com 113. O Pará figura neste ranking em nono lugar, com 89 afastados de suas funções a bem do serviço público.
A CGU mantém o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, com uma unidade em cada ministério, para fiscalizar o trabalho dos servidores e cuidar dos processos abertos internamente contra quem comete desvio de conduta.
"A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade", disse o Secretário-Executivo da CGU, Luiz Navarro.
Além de responder ao processo disciplinar e correr o risco de ser expulso do serviço público, quem incorre nos desvios de conduta também está sujeito a responder judicialmente por seus atos.
(Diário do Pará)
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