Mais de 200 presos vão passar a Páscoa em casa

Saída temporária

Trinta dos presos beneficiados serão monitorados por tornozeleira eletrônica

Juízes da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém deferiram 233 pedidos de presos para saída temporária da Páscoa, de um total de 530 requerimentos analisados. Desse total, 212 foram indeferidos e outros 91 pedidos estão pendentes: uns no Ministério Público do Estado (MPE) que também opina sobre a concessão de cada saída, outros aguardando documentação necessária para avaliação da Justiça para conceber o benefício. As informações são da juíza Maria de Fátima Alves Silva, que também analisa e define os pedidos dos presos. Até a tarde de ontem, os números do interior ainda não haviam sido finalizados.

Os pedidos começaram a chegar há duas semanas para a esperada autorização judicial de saída temporária. O benefício previsto na Lei de Execução Penal é aplicado a sentenciados do regime semiaberto que já cumpriam uma parte da pena, variando entre 1/6 a 1/4 dependendo de cada sentenciado. A data da saída foi ontem e o retorno ocorre dia 25. As próximas saídas temporárias estão previstas para o dia dos namorados, dia dos pais, Círio e Natal.

Em entrevista à imprensa, Fátima Alves explicou que no total são cinco saídas temporárias ao ano, e que os beneficiados com a medida passam sete dias com os familiares. Antes de deixarem as casas penais, eles cumprem um protocolo e chegam até a assinar um termo comprometendo-se em não sair à noite, nem tampouco freqüentar bares ou casas noturnas. A juíza esclareceu, que caso o beneficiado com a saída temporária não retorne à Casa Penal poderá regredir do regime semiaberto para o fechado.

A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) é quem informa sobre o número de presos que não retornaram e a Justiça instaura um "incidente de regressão", com expedição de mandado de recaptura. Quando o sentenciado é localizado, passa a responder por procedimento na vara de execução penal, e após audiência com um dos juízes da Vara, poderá regredir de regime e não terá mais direito à próxima saída.

TORNOZELEIRAS

Trinta detentos serão monitorados eletronicamente por meio de uma tornozeleira. Cinco são da Central de Triagem de Santarém (CT-STM), cinco do Centro de Recuperação Regional de Marabá (CRM), seis da Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF), cinco do Centro de Reeducação Feminino (CRF) e nove do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC).

O gerente de tecnologia da Susipe, Rodrigo Maneschy, disse que duas empresas irão fornecer quinze aparelhos cada. No sábado passado, os diretores de centro participaram de um treinamento para aprender a manusear os equipamentos. Quinze detentos vão ser monitorados pela central da empresa e a Susipe ficará responsável por receber os alertas e solucioná-los. O restante será assistido pela equipe da Assessoria de Segurança Institucional, que ficará instalada na sala do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). O Centro Integrado de Operações (Ciop) está à disposição da central de monitoramento para qualquer intervenção necessária.

O Núcleo de Reinserção Social (NRS) e o Núcleo de Execução Criminal (NEC) elaboraram uma cartilha para os monitorados e suas famílias. O material esclarece que o interno beneficiado deve seguir as condições impostas pelo juiz responsável pela saída.

As regras que a serem seguidas são: fornecer endereço completo da residência onde ficará, sair somente de 7h às 21h, não frequentar bares ou casa noturnas, zelar pelo equipamento e responder a todos os sinais de aviso. Caso haja descumprimento de alguma exigência, o interno perde o direito à saída temporária e há regressão de regime.

Muitas regalias para quem mata,rouba.faz refens e dos 200 voltam a cadeia 50 e um convite para eles fugir so neste pais e que os detentos vao a casa na pascoa,natal,carnaval por isso a banditagem nao acaba anda solta.