Uma série de medidas emergenciais serão adotadas pelo governo do Estado e governo federal a médio e longo para melhorar o sistema prisional no Pará. Além das soluções imediatas que já foram tomadas na Colônia Heleno Fragoso – com a ocupação de policiais militares e o cercamento do muro – e a criação de novas unidades prisionais no Pará, foi firmado um pacto de enfrentamento aos problemas carcerários entre o governador Simão Jatene, representantes da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes e a coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, durante reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), na Estação das Docas.
“Fizemos uma listagem de medidas que devem ser tomadas para resolver essa questão. Alguns problemas poderão ser resolvidos imediatamente, outros dependerão de recursos, mas o que posso adiantar é que a conversa com a comissão parlamentar foi extremamente positiva e vamos atuar juntos para que esse trabalho não se interrompa aqui, até porque o sistema penal em todo país passa por problemas e precisamos estar juntos nisso”, afirmou o governador.
Governos estadual e federal também atuarão juntos na proteção da adolescente de 14 anos que teria sido abusada na colônia. Segundo o governador, os detalhes de que forma se dará esta proteção não podem ser divulgados porque se trata de uma situação que exige uma serie de cautelas e reservas. Na avaliação do ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Domingos Silveira, a conversa com o governador foi bastante positiva.
“Estamos unidos com o objetivo de dar uma resposta para a sociedade o mais rápido possível e evitar que esse tipo de situação volte a acontecer. O governador demonstrou interesse e compromisso para solucionar esta questão”, disse, adiantando que nas próximas semanas o governo federal deverá anunciar um aumento de recursos para todos os Estados brasileiros, o que, segundo ele, poderá contribuir para a ampliação das vagas do sistema penal brasileiro. (Secom)
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