O Pará deixou de arrecadar R$ 200 milhões em ICMS na primeira compra de maquinário feita para a construção da usina de Belo Monte. A denúncia foi feita ontem pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Subcomissão de Belo Monte do Senado Federal. Ele fez duras críticas ao consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da usina, durante pronunciamento da tribuna do Senado.
O parlamentar esteve em Altamira acompanhando a “Operação Xingu Cidadania”, do Governo Federal, em companhia dos ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e Luiz Sérgio, da Pesca. “Constatamos que o Governo Federal está realizando um mutirão para emissão de documentos e distribuindo material explicativo sobre financiamento para produtores rurais. Ótimo. São ações pontuais. Mas essa população que será impactada com a obra precisa de ações contínuas e não apenas de mutirão. Se ficar só no mutirão, vai acabar virando mentirinha”, disparou o senador.
Segundo ele, o Consórcio Norte Energia realizou licitação para a compra dos primeiros equipamentos pesados para o início das obras e a arrecadação de ICMS – cerca de 200 milhões de reais – não vai ficar para o Pará. “O Pará não é barriga de aluguel. A Sotreq (empresa que comercializa equipamentos pesados), que venceu a licitação, mandou faturar a compra de maquinário por São Paulo e Espírito Santo e não no Pará. Só com essa ação, o Estado tem prejuízos graves em renda que poderia ser revertida em ações para essa região”, explicou Flexa Ribeiro.
“Além de não gerar emprego no Estado logo na primeira compra, o Consórcio preteriu as empresas do Estado em favor das do sudeste do país. O governador já pediu que sejam feitas ações para que isso seja evitado, tomando um posicionamento contrário firme”, destacou.
“Não vamos aceitar que se repitam os erros e tudo que ocorreu em Tucuruí, cujas obras das eclusas só ocorreram 30 anos depois e até hoje temos famílias de atingidos pela barragem que não receberam as indenizações. Isso não será aceito”, disse o presidente da Comissão do Senado que trata das obras da usina.
O senador disse ainda que pode chamar o presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, para dar explicações no Senado sobre a perda inicial. Segundo ele, Nascimento terá que “responsabilizar quem efetuou tal manobra que além de imoral, é ilegal”, classificou o senador.
(Diário do Pará, de Brasília)
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