Deputados “torram” R$ 19,3 mi

Da RedaçãoQuanto custa um deputado estadual do Pará? O LIBERAL abre a caixa preta. Sucessivos atos publicados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará estabeleceram subsídios e vantagens que somaram a despesa de R$ 37.294,00 por mês ou de R$ 472.296,00 por ano para cada um dos 41 parlamentares da Casa. Juntas, as excelências consumiram R$ 19.364.136,00 no ano passado. O cálculo inclui os pagamentos mensais de subsídio de R$ 12.348,00, que compõe a remuneração do legislador; a verba indenizatória de R$ 15 mil, auxílio-transporte de R$ 5.846,75, R$ 1.500,00 em tíquete para combustível, R$ 600 para despesas com telefone e uma cota de R$ 2 mil para correspondências, além da ajuda de custo de R$ 12.384,00 paga nos meses de fevereiro e em dezembro. Enquanto o Poder naufraga em escândalo de desvio de recursos, os deputados mantêm privilégios.

ENIZE VIDIGAL

ESCÂNDALOS Poder naufraga nas fraudes, mas parlamentares mantêm privilégios

A conta acima não inclui os R$ 3.302,00 pagos em cada reunião extraordinária, nem o auxílio moradia mensal de R$ 2.250,00 garantido aos parlamentares que não têm residência própria em Belém ou a quota mensal de 1.200 minutos para celular. Com essas vantagens, um deputado pode receber R$ 42.846,75 por mês ou R$ 514.152,00 por ano. Os dados são de 2010 e foram extraídos de uma espécie de manual enviado em 25 de novembro do ano passado aos deputados recém-eleitos pelo então presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), o mesmo que aparece no centro das fraudes que estão sob investigação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e também da Receita Federal. O documento, intitulado "Orientações iniciais aos deputados eleitos", desnuda os serviços, as verbas e os instrumentos disponíveis para cada deputado. Tudo à custa do recurso público e sem fiscalização. O manual confirma que os parlamentares são uma classe mais do que privilegiada.

SECRETÁRIOS

O documento detalha o quadro de funcionários dos gabinetes. Cada deputado pode ter até 45 secretários parlamentares de sua livre nomeação e exoneração, que devem ser enquadrados na Verba de Gabinete de R$ 47.500,00, com vencimentos que variam de um salário mínimo (R$ 545,00) até R$ 8.353,00. Ainda, o deputado pode indicar um agente parlamentar de serviços externos (salário de R$ 1.593,77) para exercer a função de motorista. O deputado líder de partido também acumula a vantagem de indicar os cargos comissionados de assistente técnico de liderança (R$ 2.697,64), chefe de gabinete de liderança (R$ 2.697,64) e oficial de gabinete de liderança (R$ 1.593,77). Já o deputado que é membro da Mesa Diretora pode indicar mais dois servidores comissionados para o cargo de secretário (R$ 1.593,77 cada). Pequeno é o limite de servidores efetivos para cada gabinete ou comissão técnica da Casa: apenas quatro. Cada deputado também pode indicar até três estudantes de níveis médio ou superior para estagiar no Legislativo. Ora, mas se a regra do manual tivesse sido aplicada no ano passado, o Poder contaria com apenas 123 estagiários, em vez dos quase 800 que estão sob investigação.