Filho de ex-prefeito de Brasil Novo condenado a 16 anos por homicídio

BENEFÍCIO

Juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade

O conselho de sentença da 3ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Herinque Lopes Rendeiro, após júri realizado na quinta-feira,19, que durou mais de onze horas, condenou Valtenes Carlos Caetano, 40 anos, filho de ex-prefeito do município de Brasil Novo, José Caetano. Os jurados, por maioria dos votos, acolheram parcialmente a acusação, sustentada pelo promotor Mário Brasil e responsabilizaram o réu pelo duplo homicídio dos agricultores José Alexandre, 58 anos, e Ivanildo Bezerra Gomes, 23 anos, (pai e filho respectivamente). Também por maioria dos votos, os jurados acataram uma das teses defensivas e votaram desclassificando o homicídio qualificado para o privilegiado, reconhecendo por maioria dos votos que o réu agiu movido por violenta emoção após sofrer injusta provocação das vítimas.

A pena foi fixada em oito anos por cada vítima, totalizando 16 anos de reclusão e será cumprida em regime inicialmente fechado. Por ser considerado primário, de boa conduta e, ainda, nesses quatro anos em que está sendo mantido preso, Valtenes procurou desenvolver projeto social na cadeia, o juiz concedeu ao réu o direito de ficar em liberdade para recorrer da sentença, deferindo pedido dos advogados de defesa do acusado, Michel Mendes Durans da Silva, Thales José Jayme e Antonio Freitas Leite Júnior. A defesa sustentou as teses da legítima defesa própria e a da desclassificação para homicídio privilegiado, conseguindo reduzir a pena, sendo esta última acolhida pelos jurados.

Preso pela Interpol em Madri, na Espanha, o réu tinha montado uma empresa no ramo da construção civil na capital espanhola, onde empregava 80 funcionários, conforme declarações prestadas durante o interrogatório, perante os jurados. Ele informou que já está preso há quatro anos no Centro de Recuperação de Altamira, onde desenvolve projeto social junto aos presos daquela cadeia, denominado "Nova Vida".

FATOS

O crime ocorreu às 13 horas, na Travessa 1º de Maio, no centro urbano da cidade de Brasil Novo, município localizado às margens do Rio Xingu, região da Transamazônica, próximo de Altamira, cerca de 1000 quilômetros de Belém. A pedido da Promotoria de Justiça e do juiz da comarca, o TJE determinou o desaforamento do júri para Belém, para assegurar a isenção dos jurados, devido ao poder político e econômico dos familiares do acusado.

Consta no processo que o inquérito policial ficou desaparecido por sete anos, sendo restaurado pela Justiça. A motivação do crime teria sido divergências políticas existentes entre os protagonistas do fato, e no dia do crime, o grupo político do réu ganhou as eleições. Conforme a acusação sustentada pelo Ministério Público, o réu teria passado de carro em frente a residência das vítimas portando revólver. Ali, parou em frente às vítima, no centro da cidade, efetuando os disparos.

O réu confessou ter efetuado disparos contra as vítimas, mas, alegou que agiu em legítima defesa. Segundo o réu, as vítimas estariam embriagadas e teriam primeiro agredido fisicamente o motorista Eli Martins, que também foi denunciado e impronunciado.