Durante entrevista coletiva concedida ontem, no Hangar, logo depois que o resultado em favor do “Não” foi matematicamente consolidado, o governador do Pará, Simão Jatene voltou a falar em união dos paraenses para rediscutir o pacto federativo, segundo ele a única saída para a falta de recursos destinados a investimentos em Estados que têm base econômica na exploração de recursos naturais como o Pará. “Não tenho dúvida de que é possível, a partir de uma união, construir uma estratégia que nos una em busca de mais recursos”,
Para Jatene, o principal ponto da pauta estadual deve ser a busca por compensação pela desoneração das exportações, prevista na Lei Kandir. Ele explicou que um terço do Produto Interno Bruto do Estado vem das vendas para o exterior e por isso é importante rever as formas de compensar o Estado pelos prejuízos gerados com o não pagamento de impostos, no que Jatene classificou como “a maior violência contra o pacto federativo brasileiro”.
“Se estivermos unidos, independente de partidos e regiões, teremos muito mais chance de sensibilizar o País e a federação para revê-lo”.
O governador paraense defende que haja um amplo debate nacional sobre o pacto federativo e disse que o clima é favorável. “Pode ficar claro para muitos Estados que eu sou você amanhã”, disse, se referindo aos cerca de 20 projetos de redivisão territorial que tramitam hoje no Congresso. “Não dá para se explicar isso simplesmente a partir do interesse de grupos políticos locais ou sub-regionais. Acho que é simplificar demais a realidade brasileira. A minha esperança é que essa experiência que vivemos sirva aos paraenses, mas também a todos os brasileiros como mais um indicativo de que precisamos rever e rediscutir o pacto federativo no Brasil”.
Jatene disse que são dois os desafios do Estado: a gestão territorial e a insuficiência de recursos. “O Pará tem renda per capita que é metade da média nacional. Tem um orçamento por habitante que é o 26º orçamento brasileiro. Isso precisa ser rediscutido”, disse. Ele acredita que o plebiscito pode ajudar a colocar o Pará no centro da debate nacional.
REGIONALIZAÇÃO
O governador garantiu que não é novidade a atenção às regiões. Falou dos hospitais regionais em lugares estratégicos. “A visão de que é necessário ter ação regionalizada não é novidade. Não precisa de plebiscito para nos dizer isso. O que precisa é nos unirmos no sentido de aprofundar isso”. Jatene concordou, contudo, que uma “distância, ausência e insuficiência do Estado” em algumas regiões. “É isso que torna legítima a aspiração delas (de separação). O caminho é que está equivocado”.
O governador negou que aja uma concentração excessiva de recursos na Região Metropolitana. Segundo ele, em 2006, último ano de seu primeiro mandato, o investimento per capita na área do que viria a ser o Pará remanescente foi menor que nas demais regiões. O governador não quis falar em ações imediatas para a região, mas, pressionado, contou que está nos planos a construção de um hospital regional em Itaituba, segunda maior cidade do oeste, depois de Santarém.
Jatene pediu respeito aos defensores do “Sim” e disse estar certo de que as animosidades serão superadas sem grandes traumas.
“A democracia é plena quando a maioria é capaz de perceber a legitimidade e o caráter genuíno dos interesses também das minorias. Uma experiência como essa só pode ter dois resultados: ou ganhamos todos ou perdemos todos. Meu desejo como governador, paraense e brasileiro é que ganhemos todos. Por sorte, eu acho que a nossa gente tem uma história de sentimentos positivos que se impõem a qualquer tentativa de instigar o confronto e o conflito”.
Jatene ainda espera apoio dos políticos paraenses para as medidas de interesse do Estado e espera que seja aprovada ainda nesta semana a taxa sobre a mineração. “Disseram que o projeto apareceu agora por causa do plebiscito. Nada a ver. Apareceu porque tem que ser aprovado neste ano para entrar em vigor no ano que vem”. (Diário do Pará)
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