Diante disso, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por meio do órgão de saúde, decidiu dar um ultimato aos proprietários desses imóveis, para que apareçam e contribuam na operação de combate ao Aedes aegypti abrindo os imóveis para que seja feito o serviço de vigilância epidemiológica. Por esse motivo, nos próximos dias, a PMB publicará um edital com a relação dos endereços dos prédios, galpões, terrenos e residências que determinará ao titular comparecer dentro de sete dias para abrir o imóvel. Se isso não ocorrer, a PMB está respaldada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria nº 2142 de 09/10/2008, a abrir o imóvel à revelia do dono.
'Isso será possível porque o Decreto Municipal, de nº 54.309/2007, garante legalmente à administração pública adentrar nesses ambientes e está baseado no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Assim, poderemos fazer tranquilamente as visitadas e conseguir combater o foco da doença', explica a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde (Devs) da Sesma, Carlene Castro de Almeida. O plano, segundo ela, recomenda a adoção de medidas para controle do vetor Aedes aegypti no âmbito das secretarias estaduais e municipais de saúde.
A intenção da administração pública municipal é abrir compulsoriamente aqueles prédios se não houver qualquer manifestação dos proprietários. Porém, segundo Carlene, os proprietários serão advertidos desta ação. Ela revela ainda que o número de imóveis abandonados pode superar o apontado pelo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Nazaré é o bairro com mais pontos críticos - Os prédios, residências e terrenos abandonados estão localizados em todas as áreas da capital. O bairro de Nazaré é considerado o que mais tem pontos a serem visitados, contando ainda com 22 residências com recusa à visitação dos agentes. Os bairros de Batista Campos e Jurunas, juntos, apresentam 25 terrenos baldios dentre os 44 imóveis onde a Sesma pretende entrar para combater o mosquito da dengue.
A ilha de Mosqueiro tem ainda 13 imóveis a serem visitados e nove terrenos baldios, seis destes de difícil acesso. Os bairros do Comércio, Sacramenta e Guamá também irão receber a visita dos agentes da Sesma em 27 imóveis diferentes. A Pedreira tem 21 terrenos ou imóveis abandonados, três de difícil acesso.
'Este ano, para as residências fechadas que se encontram nessa situação, a Sesma vai pedir neste início de janeiro autorização judicial e apoio da Guarda Municipal de Belém (Gbel) para realizar as ações de combate aos focos do mosquito transmissor da dengue', reforça o diretor-geral da Sesma, Marcos Alvarez.
Belém chegou ao final de 2010 com 2.052 casos confirmados de dengue clássica, dos quais 160 pessoas tiveram complicações. Outros 81 casos evoluíram para febre hemorrágica da dengue, ou dengue hemorrágica, e cinco pessoas apresentaram síndrome do choque por dengue. No total, dez óbitos foram registrados por dengue no ano passado, conforme a secretaria, que em janeiro de 2011 intensifica as ações de combate à dengue.
Municípios com mais de 50 mil habitantes terão maior atenção - Para o diretor do Departamento de Controle de Endemias do Estado do Pará da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Amiraldo Pinheiro, a Região Metropolitana de Belém (RMB) é a mais preocupante em relação aos focos da dengue. Entretanto, ele adianta que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, como Santarém, Abaetetuba, Altamira, Breves, Bragança e Cametá, são acompanhados atentamente pela Sespa. Ele conta que enquanto houve uma redução de casos da doença de 2008 para 2009, no período de 2009 para 2010 houve um aumento.
O médico afirma que o papel do Estado, nesse caso, é reunir os gestores municipais e orientá-los sobre o Programa de Combate à Dengue do Ministério da Saúde. 'O Estado orienta, capacita e monitora por meio de avaliação as ações dos municípios para redirecioná-los conforme os resultados das análises', explica. Como a saúde foi municipalizada, 90% dos recursos destinados às ações da vigilância à saúde são encaminhados diretamente aos cofres municipais.
Por conta disso, mesmo que em sua maioria os prédios fechados sejam de propriedade do Poder Público, seja ele qual for, o Estado ou Federação não tem como punir os gestores. O que existe é um conjunto de sanções do Ministério da Saúde no caso dos gestores não atingirem determinados indicadores.
Fonte: Jornal Amazônia
Nenhum comentário:
Postar um comentário