Coomigasp exclui quase 40

SERRA PELADA - Portaria decreta a eliminação de todos os que estão inadimplentes

ENIZE VIDIGAL

Da Redação

Quase 40 mil associados estão sendo expulsos da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) de uma tacada só, por motivo de inadimplência. O corte está expresso na Portaria nº 05/2011, assinada pelo presidente da Coomigasp, Gessé Simão de Melo, no último dia 15 de fevereiro e publicada no Diário Oficial do Estado do dia seguinte. A medida está gerando crise entre os 45.570 associados da maior cooperativa da maior província aurífera do mundo. Juntos, os cooperados detêm a participação minoritária de 25% no contrato de parceria firmado com a canadense Colossus Geologia e Participação Ltda para a exploração de minério de ouro, paládio e platina em Serra Pelada, município de Curionópolis, no sul do Pará. Um contrato de legalidade duvidosa, objeto de ação do Ministério Público Federal a pedido de grupos de cooperados. Com a eliminação dos inadimplentes da Coomigasp, a riqueza mineral será dividida entre apenas 5.925 adimplentes, que representam 13% do total de 45.570 associados.

"Pode haver o maior derramamento de sangue deste país em Serra Pelada, maior do que o da curva do S", declara, indignado, o presidente da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil e associado da Coomigasp, Luiz da Mata Lima, ao comparar os conflitos que deverão haver no garimpo, nos próximos meses, com o Massacre de Eldorado do Carajás. "Isso é um desrespeito com os garimpeiros que suaram em Serra Pelada (nos anos 80) e ficaram muitos anos com o garimpo fechado (de 1992 até o meio do ano passado) tendo que pagar mensalidades", defende. Os inadimplentes têm 30 dias para entrar com recurso junto à cooperativa, quando deverão comprovar que estão quites com a entidade, conforme estabelece a portaria.

Associados que hoje lideram a oposição dentro da Coomigasp, acusam a atual diretoria de estar a serviço da empresa internacional. A Coomigasp obteve poderes exclusivos de administração e mineração em Serra Pelada p ela Lei Federal nº 7194/1984 e, em 2007, recebeu da Vale o direito à lavra sobre 100 hectares da área da mineradora. Mas, em seguida, transferiu o direito minerário à Colossus por meio de um termo de parceria formalizado através da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Pelo acordo, a mineradora entra com recursos e equipamentos próprios em troca de parte dos lucros obtidos com a exploração do ouro. A primeira divergência entre a diretoria e associados, em relação ao contrato da Colossus, ocorreu na assembleia de 8 de julho de 2007, que aprovou a parceria e estabeleceu a partilha do garimpo em 49% para os cooperados e 51% para a empresa. Mas o contrato assinado oito dias depois pela diretoria da Coomigasp ampliou a vantagem da empresa internacional para 75%, garantindo apenas 25% para os associados. A parceria foi formalizada com o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ministério de Minas e Energia, tendo a participação direta do ministro Edson Lobão (PMDB).

Estamos a falar de ouro,concerteza deve haver ai algum interesse internacional em explorar a area e normalmente quem se lixa e o mexilhao o mais pequeno,nao estou a prever coisas boas para os proximos meses os garimpeiros teem que lutar pelos seus direitos.