Prefeitura continua com a demolição de construções irregulares

URBANISMO - Alvos das ações  serão o conjunto Paraíso dos Pássaros e boxes da BR-316

A Prefeitura de Belém retomará, nesta semana, a demolição de construções irregulares em calçadas de Belém. Na mira, estão barracos, bares e lanchonetes construídos irregularmente no conjunto Paraíso dos Pássaros, na área da antiga CDP. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) demolirá nove equipamentos que estão sobre o canteiro a partir de quarta-feira, 23.

A Seurb também iniciará o trabalho de retirada de 18 boxes construídos na rodovia BR-316 próximo à Galeria BR, atendendo a uma decisão judicial. A direção da Galeria entrou com um mandado de segurança para retirar os boxes do local, informou a Seurb, em comunicado enviado à redação pela assessoria de comunicação. 'A Justiça aceitou o pedido e determinou à Seurb que faça as demolições', diz a nota.

'Vai ser uma operação muito complicada, pois a BR-316 vai ter que ser fechada para a realização da operação', afirmou Jacinto Campina, diretor do Núcleo de Posturas da Seurb. 'Essa será uma das ações mais complexas da força tarefa da PMB e vai durar três semanas. É um anseio antigo dos moradores, que querem a revitalização da área', enfatizou Jacinto Campina.

Devolvendo o canteiro do Conjunto Paraíso dos Pássaros e a calçada da BR-316 à população, a Seurb faz valer o Código de Posturas do Município de Belém e a lei federal de Acessibilidade, a nº 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade de todos cidadãos, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais.

Recentemente, a Prefeitura fez a limpeza e retirada de barracas dos canteiros da Rua da Mata e do Conjunto Euclídes Figueiredo, na Marambaia, onde serão instalados equipamentos para exercícios físicos.

VISTORIAS

Somente no mês de janeiro de 2011, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) fez 532 ações, entre notificações, vistorias e execuções. Neste período, 37 construções irregulares foram demolidas. No ano de 2010, foram 1.465 demolições.

Para Jacinto Campina, da Seurb, 'a população precisa entender que o que está irregular precisa ser regularizado. Belém, ao longo dos anos, vem sofrendo abusos e era preciso dar um basta. Aliás, é um dever da Prefeitura', afirma. 'O difícil não é quebrar o que está irregular e sim conscientizar o infrator de que está errado. Ele é notificado, tem dez dias para defesa, que podem ser prorrogados por mais dez dias. Encerrando todos os prazos e tentativas amigáveis, vem a demolição com base num parecer jurídico. É preciso muito equilíbrio, porque se ouve muitos desaforos', explica Campina.

A Secretaria Municipal de Urbanismo dispõe do telefone 3039-3707 para atender reclamações e esclarecer dúvidas da população sobre o cumprimento do Código de Posturas.