LOUCURA - No vácuo dos hospícios, não há políticas para os doentes sem família
Não é raro vermos pelas ruas do centro de Belém, em especial pela Cidade Velha, Ver-o-Peso e pelo bairro de São Brás, portadores de transtornos mentais perambulando no meio da rua em meio aos carros que trafegam ou simplesmente abandonados nas calçadas. Entregues à própria sorte, desorientados, por vezes nem vestidos eles estão, causando um misto de constrangimento e pena para quem assiste tais cenas. O Estado admite: não há políticas públicas que protejam essas pessoas. O município se esforça, mas faltam recursos e espaços para cuidar adequadamente dessa demanda. Em 2001, a Lei Antimanicomial 10.216 determinou internação apenas para casos extremos e, ao longo dos anos, foram se dissolvendo os ditos manicômios e hospícios, substituídos gradativamente pelos Centros/Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS), uma alternativa ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, caracterizado por internações de longa permanência e regime asilar. Na teoria. Na prática, a coisa não funciona bem assim.
Belém conta hoje com nove CAPS, quatro geridos pelo município e outros cinco administrados pelo Governo do Estado - um deles fica no distrito de Mosqueiro e não funciona 24 horas, já que se trata de uma localidade com menos de 70 mil habitantes. Desse total, sete tratam pacientes com transtornos mentais (sendo um deles voltado apenas para crianças e adolescentes). Os outros dois são destinados a dependentes de álcool e drogas. Além disso, há um único Serviço de Residência Terapêutica, instalado no ano passado, que abriga permanentemente oito pacientes que não têm família ou condições físicas, motoras e psíquicas de ficar sem a assistência médica constante que recebiam no Centro de Atenção Psicossocial, o Ciaspa, que funcionava em Ananindeua e de onde foram transferidos.
Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sespa), Eliana Souza admite que esse é um "nó" que precisa se desatado e diz que algumas sugestões de mudanças estão sendo conhecidas pelo governador Simão Jatene e pelo secretário de Saúde, Hélio Franco. "Nós não temos uma política específica para esses casos. Se um morador de rua com transtornos mentais tem um surto e alguém recolhe, depois de tratado, ele volta para a rua porque não tem para onde ir. O Ciaspa está sendo dissolvido, de acordo com a lei que determina a extinção de manicômios e hospícios. Eu não sei dizer mesmo se existe alguma política nacional que trate desse tipo de caso", explica.
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