Fiscais do Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) interditaram 10 das 30 balanças usadas para pesar bagagens nos balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Belém. Os metrologistas constataram que as mesmas estavam fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, causando prejuízo aos passageiros, que poderiam pagar a mais por excesso de bagagem por falha no equipamento.
“As balanças interditadas estão identificadas com uma marca de instrumento incorreto. A interdição ocorreu depois de fazermos o ensaio de pesagem, de acordo com a legislação do Inmetro”, informou Emerson Leite, metrologista do órgão. Após o ensaio, caso haja erro, é feita a reprovação, interdição e autuação.
“Os erros encontrados variavam de 100 gramas a 3,350 kg. O Imetropará faz a proteção que o consumidor não vê. Estamos sempre atentos para impedir que o cidadão comum seja lesado em seus direitos”, disse Luiziel Guedes, presidente do instituto.
A Infraero, responsável pela administração do aeroporto, tem 10 dias para resolver os problemas encontrados. Para isso, terá de contratar uma empresa credenciada pelo Imetropará. Depois, os técnicos do instituto voltam ao aeroporto para verificar se as balanças estão realmente de acordo com as normas exigidas e só aí é que poderão voltar a ser utilizadas.
Excesso
O valor do quilo excedente varia dependendo da empresa, do dia da viagem, destino e da classe do vôo. Numa viagem para São Paulo, por exemplo, há empresas que cobram R$ 8,90 e outras R$ 19,87. “A fiscalização no aeroporto é uma mostra do quão importante é nossa atuação na defesa do consumidor”, finalizou Guedes.
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da irregularidade encontrada, do dano causado ao consumidor, entre outros critérios. A Infraero tem dez dias para apresentar a defesa.
Como denunciar irregularidades: Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará), avenida Almirante Barroso, 1645. Telefones: (91) 3246-2404/ 3246-2554 (Ascom/Imetropará)
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