Discutir a importância do desenvolvimento do trabalho decente, tanto pelo poder público quanto pelas empresas privadas é o tema da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. O evento teve início ontem, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A conferência é uma realização da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter).
Mônica Dantas Coutinho, secretaria adjunta da Seter e presidenta da conferência, informa que o evento reúne os cerca de 350 delegados eleitos que representam os 144 municípios do Estado. O objetivo é apresentar propostas e soluções para a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio de 2012, em Brasília. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já discute soluções desde 2003. O Brasil, desde 2010, vem discutindo formas de erradicar o trabalho escravo, os trabalhos com jovens, perigosos e insalubres”.
A defesa dos participantes do evento é que o trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. É definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna ao cidadão.
Sobre essa questão, Mônica destacou que o Pará tem se tornado um dos estados que mais vêm gerando empregos no País e a busca por qualificação é uma das formas de se atingir o trabalho decente. “Estão sendo previstas para o próximo ano cerca de 150 mil novas vagas de trabalho, principalmente no pólo de Marabá. Já formamos parceria com a Vale para qualificar trabalhadores para o mercado e que atuem nesses novos projetos”, assegura Mônica Coutinho.
A secretaria adjunta da Seter destaca que a realização da Conferência Estadual é uma forma de mostrar soluções e objetivos, como os planos de ação do Pará para qualificar e colocar no mercado de trabalho seus cidadãos. “A Região Norte é muito discriminada. E vamos levar propostas novas para que o Pará seja visto com outros olhos”, afirma.
Participaram da abertura da conferência o governador Simão Jatene, o titular da Seter, Junior Hage, além da diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, representantes das seis centrais sindicais do Brasil e um representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). o que é trabalho decente?
PARA A OIT
Para a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho decente se apóia em quatro pilares: respeito às normas internacionais do trabalho; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação; promoção do emprego de qualidade; e extensão da proteção social e diálogo social. (Diário do Pará)
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