sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Jornalista pagará indenização por ofender o Brasil

Com o voto favorável de dois dos três desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, o jornalista norte-americano Joe Sharkey deve ser condenado a uma retratação pública de supostas ofensas que teria proferido contra o Brasil em um blog que mantém na internet.
Eles também votaram pelo pagamento de indenização de R$ 50 mil, com valores corrigidos a partir de 2008, quando foi postada a primeira publicação considerada ofensiva. Sharkey estava no jato Legacy que se chocou contra um Boeing da Gol em 2006, que levou à morte 154 pessoas.
A sentença ainda não foi homologada pelo TJ, em razão de o terceiro julgador, desembargador José Augusto Aniceto, ter pedido vistas ao processo. "Apesar da interrupção do julgamento, a decisão já está dada porque temos dois votos favoráveis", disse o advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino.
Após a publicação, há possibilidade de recurso. O processo foi movido por Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia. "Nós não tínhamos nem recuperado os corpos das pessoas e ele (Sharkey) já estava dizendo que no Brasil só tem tupiniquim, que o Brasil é o mais idiota dos idiotas, que aqui só tem samba, carnaval e prostitutas", afirmou.
Considerando-se ofendida, ela recorreu à Justiça pedindo uma reparação. Em primeiro grau, a Justiça negou-lhe o pedido, alegando que não era parte legítima. Nos dois votos já declarados no julgamento que começou hoje, o relator Sérgio Luiz Patitucci declarou que Gutjahr "não só tem legitimidade, mas também tem interesse processual". (Agência Estado)

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