Norte e Nordeste levam reivindicações a Dilma

REFORMA

Governadores das regiões propõem compensações para a redução do ICMS

BRASÍLIA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

O governador Simão Jatene foi recebido na manhã de ontem pela presidente da República Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Jatene e outros 17 governadores do Norte e do Nordeste encaminharam à presidente e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega a 'Carta de Brasília', uma proposta conjunta com dez pontos de reforma tributária como forma de compensação à medida sugerida pelo governo Federal em reduzir o ICMS desses Estados com objetivo de acabar com a guerra fiscal na instalação de indústrias nas unidades federativas. A mesma proposta foi levada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), logo após a reunião com a presidente.

Simão Jatene considerou as reuniões bastante positivas pela oportunidade de discutir os pontos de pauta tributária, que foi construída conjuntamente pelos governadores. 'Estou esperançoso. A conversa que tivemos com a presidenta Dilma foi muito franca, muito fraterna e republicana. A verdade é que estamos começando um movimento muito rico, que é ter a Amazônia e o Nordeste juntos neste debate. E está muito claro para nós de que não dá para avançar da forma como está. Se nada for feito, os Estados e o país serão prejudicados', afirmou Jatene.

O encontro com a presidente Dilma durou 1 hora e 30 minutos, e ficou acordado que nos próximos dez dias uma nova reunião entre os governadores das duas regiões e o ministro da Fazenda será agendada para apresentação dos itens como pré-requisito à reforma. Porém, no decorrer do dia, através de nota, o Ministério da Fazenda começou a sinalizar as primeiras medidas que serão adotadas pelo governo federal em benefício aos Estados das regiões Norte e Nordeste. Entre as medidas, a isenção de impostos federais para empresas que queiram se instalar nas duas regiões, a criação de limite para a correção da dívida dos estados com a União e abertura de nova linha de crédito pelo BNDES, como a de 2009 e 2010, que chegou a R$ 10 bilhões tomados pelos estados para fazerem investimentos.